quinta-feira, 16 de julho de 2009

Saiba quais autônomos podem se inscrever no programa Empreendedor Individual

Djalma Oliveira - Extra


RIO - O Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) , endereço eletrônico no qual são feitas as inscrições para que autônomos tenham acesso aos benefícios da Previdência Social por meio do programa Empreendedor Individual, possui uma lista de 22 atividades cujos profissionais têm a adesão impedida. Segundo André Spínola, analista da unidade de políticas públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), essas restrições têm dois motivos principais. Um deles é evitar demissões em massa em alguns setores.

- O pedreiro que faz obras de reparo, como reformar um banheiro, pode entrar no programa. Quem não pode é o pedreiro que trabalha em construções, que geralmente são feitas por empreiteiras. Se esse pessoal também pudesse, as empresas iriam demitir os empregados e contratá-los novamente como empreendedores individuais, economizando em impostos e não dando direitos trabalhistas a eles - explicou.

Ainda de acordo com ele, um pedreiro que faz as duas atividades, ou seja, está empregado em uma obra de grande porte e faz serviços menores como autônomo, pode se inscrever no Empreendedor Individual.

As outras profissões vetadas são regulamentadas por leis específicas e exigem diploma de nível superior para o exercício, como médicos, advogados e dentistas. No entanto, Spínola explicou que um advogado que faça e venda artesanato pode ingressar no programa. Outro caso que pode gerar dúvidas é o da área de informática, já que algumas atividades desse setor têm seu ingresso proibido, como elaboração de programas de computadores. Mas o profissional que faz serviços autônomos de manutenção de computadores pode se cadastrar no Empreendedor Individual. As inscrições no Estado do Rio serão abertas no próximo dia 24.


Veja abaixo quais os profissiomais não poderão se inscrever no programa. Já atividades as autorizadas ao cadastro podem ser consultadas AQUI.

- Construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo e decoração de interiores;

- Serviço de vigilância, limpeza ou conservação;

- Administração e locação de imóveis de terceiros;

- Academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais, academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes;

- Elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos;

- Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;

- Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;

- Montagem de estandes para feiras;

- Produção cultural e artística;

- Produção cinematográfica e de artes cênicas;

- Laboratórios de análises ou de patologia clínicas;

- Serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos e ressonância magnética;

- Serviços de prótese em geral.

- Serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros (exceto serviços municipais);

ração, transmissão, distribuição ou comercialização de energia elétrica;

- Importação ou fabricação de automóveis e motocicletas;

- Importação de combustíveis;

- Produção ou venda no atacado de: cigarros, cigarrilhas, charutos, filtros para cigarros, armas de fogo, munições e pólvoras, explosivos e detonantes, bebidas alcoólicas, refrigerantes e águas com sabor e gaseificadas, preparações compostas, não alcoólicas, para elaboração de bebida refrigerante e cervejas sem álcool;

- Cessão ou locação de mão-de-obra;

- Serviços de consultoria;

- Loteamento e incorporação de imóveis;

- Locação de imóveis próprios (exceto se incluir a prestação de serviços tributados pelo ISS).


fonte: jornal extra

quarta-feira, 15 de julho de 2009

DIÁRIO DO AGENTE DE INSPEÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

VALE A PENA DAR UMA CONFERIDA NO BLOG DIÁRIO DO AGENTE DE INSPEÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS,UMA CLASSE DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA A ORDEM URBANA NO RIO, MAS MUITO MAL RECONHECIDA.


http://falcaoposturas.blogspot.com/



PODRÃO...

Um podrão é um termo da gíria carioca para um tipo específico de cachorro-quente feito em carrocinhas de vendedores ambulantes que, além do convencional pão e salsicha com catchup, mostarda e maionese, é recheado com uma série de ingredientes adicionais que variam de batata palha, queijo parmesão ralado, grãos de milho, ervilha e azeitona até ovos de codorna. Alguns chegam a substituir a salsicha por lingüiça de carne suína. Embora recente (final da década de 1990), a guloseima virou em pouco tempo um hábito incorporado à cultura do Rio de Janeiro, comum principalmente nas proximidades de casas noturnas, cinemas e outros espaços freqüentados por jovens.

O termo, aumentativo de "podre", deriva da má reputação de alguns destes vendedores, que usariam ingredientes de procedência pouco confiável e às vezes fora da validade. Além disso, as condições de higiene dos ambulantes nem sempre são submetidas à fiscalização da Vigilância Sanitária e em certos casos podem de fato disseminar doenças ou causar problemas digestivos. Outros vendedores, por outro lado, aprimoraram seus produtos e cultivaram fama localizada, como o caso do Oliveira, que chegou a expandir o negócio pela região metropolitana em sistema de franquia.

Acredita-se que a cultura dos "podrões" teria começado no bairro boêmio da Lapa, no centro do Rio de Janeiro. Um dos mais famosos na cidade é o cachorro-quente vendido na barraca "Tio da Larica", na qual todo o acompanhamento é servido por self-service.

O "podrão" carioca é paralelo (embora não-relacionado) ao fenômeno dos danger dogs que surgiram no México em pontos de fronteira com os EUA alguns anos antes e se popularizaram como opção barata de refeição influenciada pela culinária estadunidense. O danger dog mexicano é feito com fatias de bacon e tiras de cebola enroladas na salsicha, junto com um molho chili (picante). Em Tijuana, existe ainda o dog dog ou Tijuana bacon dog, variedade em que a salsicha é grelhada. O hábito de consumo da guloseima já cruzou a fronteira dos EUA e hoje é popular em cidades do sul da Califónia, como Los Angeles. Na costa leste dos EUA, existe a variedade batizada como New Jersey breakfast dog, com salsicha frita em óleo e servida com ovos mexidos.

Assim como no México e na Califórnia, a cultura do "podrão" do Rio de Janeiro está associada aos hábitos noturnos da população jovem, especialmente freqüentadores de bares acometidos por súbita sensação de fome após consumirem bebidas alcoólicas e maconha. Tal sensação, na gíria, é apelidada de larica (em inglês, munchies).

Por meio do cinema e da televisão produzidos no Rio de Janeiro, o hábito do "podrão" tem sido exportado para outras regiões do Brasil e do exterior. Em casos raros, o termo é também aplicado a outras variedades de sanduíches e salgados vendidos por ambulantes, como hambúrgueres, o churrasco grego (variedade de kebab vendida em São Paulo) e o X-tudo do Rio Grande do Sul. Também em São Paulo, é hábito colocar queijo cheddar e purê de batata nos podrões.

FONTE: WIKIPEDIA

domingo, 12 de julho de 2009

O CCU MERECE RECONHECIMENTO

15 ComentáriosPostado por:Edmo Luiz de Souza Falcão | 11/07/2009 19:46:38

Cara amiga Leila , estou lisongeado e agradecido pelas suas palavras de reconhecimento , muitas das vezes não fomos talvez tão simpaticos , mas Leila podes crer que estavamos cumprindo determinações superiores . Mas voce e seu colegiado também tem comportamento respeitoso para conosco . Gostaria muito que suas palavras fossem lidas pela simpatica jornalista Laura Machado e pelo simpatico jonalista Sidney Rezende . Um abração a gente se encontra . Peço desculpas a este blog por utiliza-lo para fazer agradecimentos . Abraços a todos do SRZD OBS: Sra Laura Machado entrarei em contato assim que tiver o aval dos companheiros .
Postado por:jornal diario do ambulante | 11/07/2009 16:35:37

COMENTARIO ABAIXO FEITO POR LEILA DA LAPA A EDMO LUIS DE SOUZA FALCÃO DO CCU

com certeza, o edmo tem toda razão, o conheço bem, e seu trabalho , sua competencia, alias todos do ccu, são pessoas que fizeram e fazem um ótimo trabalho, e sou testemunha da luta deles por melhorias, eu em especial devo muito a todos eles, o edmo tem uma conduta exemplar , é uma pena serem tratados assim esses servidores que tanto já fizeram pela ordem de nossa cidade.


fonte: site SIDNEY REZENDE.

sábado, 11 de julho de 2009

Inscrições a partir do dia 24 para camelôs do Rio

Djalma Oliveira - Extra



RIO - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estabeleceu a data de abertura das inscrições do programa Empreendedor Individual no Estado do Rio. A partir do dia 24 deste mês, os autônomos que trabalham nos setores de indústria, comércio e serviços e têm faturamento anual de até R$ 36 mil poderão aderir ao programa acessando o site www.portaldoempreendedor.gov.br.

O Rio será um dos primeiros estados a permitir o cadastramento, hoje aberto apenas no Distrito Federal. São Paulo e Minas Gerais serão incluídos no sistema no mesmo dia 24. No dia 27, o Ministério do Desenvolvimento vai divulgar um cronograma para as outras unidades da federação. A expectativa é a de que todo o país esteja participando do programa até 1 de outubro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, questões técnicas impediram o início das inscrições em nível nacional em 1 de julho, quando o Portal do Empreendedor foi lançado.

Benefícios
Quem se inscrever no Empreendedor Individual terá direito aos benefícios oferecidos pelo INSS, como aposentadoria por idade ou invalidez, pensão por morte, licença-maternidade e auxílio-doença. Para isso, será preciso contribuir com R$ 51,15 por mês para a Previdência Social (mais impostos). Cerca de 170 atividades já foram cadastradas como de empreendedores individuais, como alfaiate e sorveteiro ambulante.


fonte: JORNAL EXTRA

sexta-feira, 10 de julho de 2009

'A Casa dos Horrores'

Redação SRZD | Nacional | 10/07/2009 17:40
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A edição da revista britânica The Economist que chega às bancas nesta sexta-feira apresenta uma reportagem com duras críticas ao Senado Federal do Brasil. O título do artigo é "Casa dos Horrores", e ainda diz que o presidente Lula tem "fechado os olhos para os escândalos quando lhe convém".

Outra crítica feita no texto é a questão do número de funcionários da Casa, afirmando que lá existem "81 membros, mas que de algum modo, requer quase 10 mil funcionários para cuidar deles", e que muitos "foram apontados como favores a amigos dos senadores ou simpatizantes políticos".

A revista, porém, não aponta a culpa somente para o presidente do Senado, José Sarney. "Muitos senadores, de todo o espectro político, cometeram erros. Quando o líder do opositor PSDB foi passear em Paris, por exemplo, o Senado pagou a conta do hotel. (Ele diz que foi um 'empréstimo'). Então parece injusto que Sarney seja o único pressionado a renunciar", diz um trecho da matéria.

Em seguida, alfineta diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Lula quer o Sr. Sarney para balançar o peso do PMDB, e seu patrocínio para Dilma Rousseff, a provável candidata do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais do próximo ano".

As críticas também são direcionadas às regalias que os senadores recebem. "Os benefícios da adesão incluem seguros de saúde gratuitos por toda a vida, para todos os senadores e suas famílias, generosos regimes de pensões e subsídios habitacionais".

Nem Agaciel Maia foi esquecido: "O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, foi descoberto com uma casa no valor de R$ 5 milhões, que havia sido registrada em nome do seu irmão e, portanto, não declarada ao fisco".


fonte : site SIDNEY REZENDE

LAPA LEGAL

SOU PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AMBULANTES DOS ARCOS DA LAPA,DIA 24/06 FOI O LANÇAMENTO DO PROJETO,FORAM ESCOLHIDOS POR MEIO DE SORTEIO 82 AMBULANTES, NÓS OS ANTIGOS DA LAPA ESTAMOS FORA POIS NÃO FOMOS SORTEADOS , ACHO QUE O JUSTO ERA SER ESCOLHIDOS OS QUE LUTARAM, ESTÃO ALI A ANOS, CHUVA,FRIO,VENTO E MUITA, MUITA LUTA, NOS SENTIMOS IGUAL A MUSICA DA SAUDOSA MALOCA...CONSTRUIMOS E NÃO PODEMOS USUFRUIR.
PEÇO A TODOS QUE NOS APOIEM,EM NOSSA COMUNIDADE QUE ESTÁ EM MEU PERFIL.
MUITO OBRIGADA , QUE DEUS ESTEJA CONOSCO.
ABRAÇOS
LEILA DA LAPA.
abaixo o linck para acessar a comunidade S.O.S PARA AMBULANTES DA LAPA.
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=91843140

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Todo o poder às mulheres

Novo comandante-geral da PM inova ao nomear duas coronéis para liderar batalhões operacionais responsáveis por Mangueira e Centro. A intenção é alterar 70% do quadro de comando da corporação

Christina Nascimento e Vânia Cunha

Rio - Pela primeira vez na História da Polícia Militar, mulheres vão ocupar o comando de unidades operacionais convencionais. As tenentes-coronéis Solange Vieira e Edite dos Reis Bonfandini, então lotadas na Diretoria-Geral de Apoio Logístico (Dgal), ficarão à frente do 4 º BPM (São Cristóvão), que cobre a região da Mangueira, e do 13º BPM (Praça Tiradentes), responsável pelo Centro, respectivamente. A renovação no front faz parte dos planos do comandante-geral, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, de alterar 70% do quadro de comando e aumentar o efetivo nas ruas, com o corte de cargos burocrático.


fonte: jornal O DIA

quarta-feira, 1 de julho de 2009

PROJETO LAPA LEGAL: PREFEITO DO RIO DÁ INÍCIO ÀS AÇÕES

Começaram na manhã de hoje, dia 24, as ações do Projeto Lapa Legal da Prefeitura do Rio, que vai requalificar toda a área por meio do reordenamento urbano e da melhoria da qualidade de vida para os moradores. O prefeito Eduardo Paes anunciou as medidas no final desta manhã, quando foi conferir pessoalmente as primeiras intervenções, realizadas na Praça Cardeal Câmara, ao lado dos Arcos.

- É o primeiro conjunto de regras de civilidade para que a Lapa possa ter sua característica boêmia, de lugar do samba e da música em geral, sem que isso signifique uma bagunça completa - afirmou Paes, que cumprimentou funcionários da Prefeitura e conversou com ambulantes e moradores do bairro.

O prefeito chamou a atenção para uma novidade trazida pelo Lapa Legal: o patrulhamento 24 horas pela Guarda Municipal. A ação começou às 8h da manhã de hoje e será realizada em esquema de dois turnos (das 8h às 20h e das 20h às 8h), de segunda a quarta-feira com 26 agentes e seis viaturas, divididos meio a meio nos dois turnos; e de quinta-feira a domingo com 50 agentes e 14 viaturas, divididos em 13 homens e quatro veículos no primeiro turno, mais 37 homens e 11 viaturas no segundo turno.

- É o primeiro exemplo concreto de Guarda Municipal 24 Horas como eu prometi na minha campanha a prefeito, com agentes nos centros de bairro e onde há mais agitação à noite e concentração de pessoas - assinalou.

Paes também enumerou outras melhorias previstas, entre elas o incremento da limpeza urbana, a conservação das ruas e calçadas e as novas regras para reduzir a poluição sonora, sobretudo em eventos ao ar livre, a serem anunciadas em breve pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC).

- Esse é um lugar especial, que foi redescoberto pelo carioca a partir das iniciativas do comércio local e da própria população, e que merece o respaldo do poder público -destacou o prefeito, sem dar prazos para a conclusão dos trabalhos. Segundo ele, o Lapa Legal terá atuação permanente na área.




- Não é um conjunto de coisas que a gente lança agora e termina em um mês, mas sim uma nova postura da Prefeitura em relação à Lapa, que é um Polo Cultural, sob coordenação da Secretaria Municipal de Cultura - explicou, ao lado da secretária, Jandira Feghali. Também estavam presentes os secretários municipais da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem; de Obras, Luís Antônio Guaraná; e o comandante da Guarda Municipal, Ricardo Pereira.

Paes ressaltou ainda que o Lapa Legal é parte de um grande plano de recuperação da região central do Rio, iniciado ontem com as obras de revitalização da Zona Portuária. Nesse sentido, ele comentou a existência de planos para fazer a iluminação cênica dos Arcos da Lapa e da Catedral Metropolitana do Rio, mais as negociações, com a iniciativa privada, para garantir a manutenção do mobiliário urbano e das áreas históricas da Lapa.

Comércio ambulante - Outra grande ação já iniciada é a implantação da Feira Noturna da Lapa, para ordenar e legalizar o comércio ambulante local. A Feira funcionará de quarta-feira a domingo, das 19h às 3h30 da madrugada, na calçada lateral da Sala Cecília Meireles (12 barracas) e no espaço entre os Arcos e o Anfiteatro da Lapa (70 barracas).

Os ocupantes dos 82 pontos foram selecionados através de sorteio, realizado pela Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), para o qual se inscreveram 215 interessados. De acordo com as regras fixadas pela Secretaria, poderão ser vendidos cerveja em lata, caipirinha ou similar, refrigerantes, água mineral, café, sanduíche natural, hambúrguer, cachorro-quente, salgados, pizzas, empadas, milho verde e batata frita. Segundo a secretária Jandira Feghali, o assentamento dos feirantes será feito daqui a uma semana - tempo necessário para conferir a documentação dos sorteados e acertar os últimos detalhes.

- Aqui pode ser um marco diferenciador da história do ambulante no Rio de Janeiro. O que queremos é regularizar, dar a licença para as pessoas trabalharem e, claro, passarem a respeitar as regras. E os ambulantes sérios, que estão aqui há muito tempo e têm história na Lapa, querem essa ordenação - comentou Eduardo Paes.




Agora, a Seop prepara o processo de licitação para escolha da empresa que será patrocinadora da Feira Noturna, e que terá exclusividade na comercialização de bebidas no local. A idéia é que a empresa padronize as barracas e ajude os feirantes na organização. "Vamos estabelecer esse padrão, e aqueles que trabalham de maneira séria e que quiserem respeitar as regras vão ter oportunidade aqui", comentou Paes.

Obras e preservação - As obras de recuperação dos espaços urbanos também já começaram. A Secretaria Municipal de Obras (SMO) iniciou a recuperação das pedras portuguesas no entorno da Praça Cardeal Câmara, e intensificou a manutenção de rotina, incluindo a recuperação da pavimentação das ruas incluídas no Lapa Legal - o Largo da Lapa, as avenidas Mem de Sá e República do Paraguai e as ruas do Passeio, Evaristo da Veiga, Teixeira de Freitas, Visconde de Maranguape, das Marrecas e Moraes e Vale.

A SMO preparou ainda o projeto para a modernização da iluminação em todo o entorno dos Arcos da Lapa, que será implantado ao longo das próximas semanas. Onde já existem postes ornamentais, os lampiões antigos - que têm o foco luminoso voltado para o alto - serão substituídos por outros que distribuam melhor a luminosidade.

A acessibilidade também é uma preocupação da Secretaria, que vai implantar 37 rampas para deficientes e pessoas com dificuldade de locomoção na área, a exemplo das duas que já estão prontas na Avenida Almirante Barroso, na esquina com o Largo da Carioca e a Avenida 13 de Maio. Há oito rampas sendo construídas na esquina da Av. República do Paraguai com a Rua Mem de Sá, e previsão de outras na Travessa Mosqueira, na Rua Regadas e no Largo da Lapa.




Moradias na Lapa -A Secretaria Municipal de Habitação, através da equipe do programa Novas Alternativas (que busca soluções para imóveis subutilizados, de modo a produzir moradias em áreas já dotadas de infraestrutura urbana), inicia na próxima segunda-feira, dia 29, um amplo levantamento dos imóveis na área do Lapa Legal, para identificar os que têm potencial para uso habitacional. O levantamento deve durar de dois a três meses.

Além disso, na área da Lapa a SMH já tem 14 imóveis em processo de desapropriação, que vão gerar 207 unidades habitacionais e 17 comerciais. Segundo o prefeito Eduardo Paes, a proposta é atender sobretudo às famílias de baixa renda, inclusive aquelas que, atualmente, ocupam prédios ociosos no Centro.

- Ontem (dia 23) anunciamos 500 unidades na Zona Portuária, e aqui nessa região também outros projetos surgirão. Queremos tirar (as famílias) desses cortiços abandonados, invadidos e em condições que não são convenientes para as pessoas viverem - explicou.

Vagas de estacionamento - Também será adotada a regulamentação do estacionamento, definida em uma série de portarias da Secretaria Municipal de Transportes publicadas hoje (dia 24) no Diário Oficial do Município.

Com esse reordenamento, a Lapa passa a ter 495 vagas públicas no período da noite, em vários trechos das ruas na área e nas ruas do entorno. A SMTR definiu ainda duas áreas para táxis, com 17 vagas ao todo, e áreas de estacionamento para motocicletas.

Texto: Karine Fonte


fonte: site palacio da cidade prefeitura