quinta-feira, 29 de outubro de 2009

PENSE BEM...REFLITA

Temos que saber como estão trabalhando os nossos representantes,para que nas próximas eleições se saiba que antes de dar nosso voto é preciso conhecer aquele que vai ser realmente merecedor de nossa confiança,chega de trocas, o povo não quer dentaduras, bicas,presentes,mas uma politica séria,que nos traga retorno a longo prazo e não barganhas eleitoreiras. Chega sofrer, de corrupção,falta de emprego,saúde,educação,segurança,o povo tem o poder na mão,chega de DEMOCRACIA entre aspas.VAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS, POIS UNIDOS EM UMA SÓ VOZ JAMAIS SEREMOS DERROTADOS. VOTE COM CONCIÊNCIA,NOSSO FUTURO DEPENDE DE QUEM VAMOS ELEGER. POLITICA...O POVO QUER MUDANÇAS...2010 É JÁ.
A melhor resposta será as urnas.

Leila da Lapa

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Tolerância zero com camelôs não legalizados

A partir de 2010, só os 18.400 cadastrados poderão trabalhar. Há 17 mil aptos a 14.265 vagas
POR CHRISTINA NASCIMENTO, RIO DE JANEIRO

Rio - Em janeiro, a prefeitura vai fechar o cerco ao comércio irregular de rua. É quando os 18.400 ambulantes cadastrados pela Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) começam a atuar nas áreas restritas para a atividade. Inicialmente, será feita uma ‘varredura’ diária com fiscais de controle urbano e a Guarda Municipal em busca de camelôs não cadastrados. Ontem foram divulgados os nomes de 17 mil ambulantes que estão habilitados para concorrer às vagas restantes.

Quem ficou de fora da seleção terá uma última chance. De hoje até dia 4, o camelô que não foi habilitado — que não apresentou os pré-requisitos necessários — ou não concorda com a pontuação obtida na seleção poderá recorrer numa das 19 Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização.

Ontem, foi publicada no Diário Oficial a lista dos 17 mil camelôs que estão no páreo para uma das vagas licenciadas para o comércio de rua. Destes, somente 14.265 serão escolhidos. O critério será a pontuação. Os demais vão ficar no banco de dados do Cadastro Único do Comércio Ambulante (Cuca).

Na primeira ‘peneira’, foram selecionados 4.135 ambulantes. Este grupo é formado pelos que já tinham cadastramento da gestão anterior. A Seop informou que eles não vão usar uniformes, mas terão que trabalhar com crachás de identificação e usar barracas padronizadas, cujas medidas ainda não foram definidas.

A região que compreende Campinho, Quintino, Cavalcante, Engenho Leal, Cascadura, Madureira, Vaz Lobo, Turiaçu, Rocha Miranda, Honório Gurgel, Osvaldo Cruz, Bento Ribeiro e Marechal Hermes é a que terá o maior número de ambulantes licenciados: 1.500. Em seguida, com 1.200 vagas, estão as áreas de São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Engenho Novo, Lins, Méier, Todos os Santos, Cachambi, Engenho de Dentro, Água Santa, Encantado, Pilares, Piedade e Abolição.

fonte: O DIA

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Mais de 17 mil candidatos são habilitados ao comércio ambulante

JB Online


RIO - A Secretaria Especial da Ordem Pública divulgou no Diário Oficial desta terça-feira a lista preliminar de mais de 17 mil candidatos habilitados ao comércio ambulante em áreas públicas do município do Rio.

Esses candidatos foram considerados aptos ao processo classificatório em cada região administrativa e devem aguardar a escala de convocação para escolha do ponto, entrega de foto do titular e do auxiliar (se houver) e emissão da TUAP (taxa de Uso de área Pública) para os não isentos.





11:30 - 27/10/2009

CRACK

O crack deriva da planta de coca, é resultante da mistura de cocaína, bicarbonato de sódio ou amônia e água destilada, resultando em grãos que são fumados em cachimbos.

O surgimento do crack se deu no início da década de 80, o que possibilitou seu fumo foi a criação da base de coca batizada como livre.

O consumo do crack é maior que o da cocaína, pois é mais barato e seus efeitos duram menos. Por ser estimulante, ocasiona dependência física e, posteriormente, a morte por sua terrível ação sobre o sistema nervoso central e cardíaco.

Devido à sua ação sobre o sistema nervoso central, o crack gera aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas, suor intenso, tremores, excitação, maior aptidão física e mental. Os efeitos psicológicos são euforia, sensação de poder e aumento da auto-estima.

A dependência se constitui em pouco tempo no organismo. Se inalado junto com o álcool, o crack aumenta o ritmo cardíaco e a pressão arterial o que pode levar a resultados letais.

Patrícia Lopes
Equipe Brasil Escola

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

homenagem a você LEILA DA LAPA

(homenagem a você)

Leila e a Lapa

A Lapa tremeu
Desde o dia em que
São Borja perdeu
Sua guerreira mais bela
Sua voz mais intensa
Desde o dia em que Garibaldi
Partiu

Tua voz ecoa e encontra descanso
Nos corações mais enriquecidos
Da opróbrio e martírio
De ser pobre esquecido
Marginalizado, querido
Em paraquedas inseguros
Perde a voz perde o rumo
Camelô não bandido

Igual a ti foi Diniz
Que enfrentou ditadura
Para encorajar a mulher
Que vê agora em você
Defensora segura

Margome (Marcelo Gomes)
Publicado no Recanto das Letras em 23/10/2009
Código do texto: T1882670

sábado, 24 de outubro de 2009

O outro lado da moeda

Marcos Espínola:

Advogado criminalista

Rio - O Rio de Janeiro é um grande paradoxo. Enquanto comemora-se o direito de sediar a Copa de 2014 e os Jogos de 2016 ao mesmo tempo vive-se em estado de guerra, com a polícia fazendo o que pode dentro de suas possibilidades e os bandidos cada vez mais armados e audaciosos, derrubando recentemente um helicóptero da PM.

O saldo disso são alguns sorrindo e brindando as conquistas no esporte e outros lamentando a perda dos entes queridos. Um lado da moeda que não foi passado no filme promocional exibido em Copenhague aos membros do Comitê Olímpico Internacional.

Se encontramos no Rio uma exuberante beleza natural e um povo receptivo incomparável, também notamos uma boa parcela da população que vive, ou melhor, sobrevive, a uma guerra sem fim. São inúmeras as vítimas. Famílias inteiras convivendo no meio do confronto e contabilizando as suas perdas.

Ao vermos uma união entusiasmada das três esferas, envolvendo prefeito, governador e o presidente da República para sediarmos Copa e Olimpíada, nos questionamos por que o empenho não é o mesmo para suprir necessidades primordiais da sociedade, como a segurança e a saúde, entre outros. Afinal, serão bilhões de reais em investimentos, mostrando que vontade mais política é igual a realidade.

Fica difícil para qualquer cidadão cumpridor de seus deveres compreender tamanha mobilização e agilidade para certos objetivos e lentidão e descaso para outros. Se há o álibi do fomento ao turismo e do legado desses eventos para a cidade, há também o apelo da população carioca que só almeja o básico: viver com dignidade.


fonte: O DIA

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Pistolas de choque na Lapa e Leme

Guarda Municipal começa a usar o armamento não letal na Zona Sul hoje e no bairro boêmio amanhã

Rio - Os guardas municipais que atuam na Lapa e no Leme começam a usar hoje pistolas Teaser, equipamento não-letal que emite ondas T (semelhantes à onda cerebral) e que tem efeito paralisante. Segundo o secretário municipal de Ordem Pública (Seop), Rodrigo Bethlem, na orla, os agentes usarão a arma somente à noite. Ele disse também que no início do ano que vem, com o repasse do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), a prefeitura vai instalar 350 câmeras, que vão ser distribuídas nas avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, no Centro; o Aterro do Flamengo, o Maracanã; as orlas de Copacabana, Ipanema e Leblon; além das praças Saens Peña e Afonso Pena, na Tijuca, como publicou O DIA com exclusividade em setembro. “Nosso objetivo é chegar a mil câmeras até o final do governo”, contou ele.

Além disso, no ano que vem, mil novos homens vão ser contratados para reforçar o quadro efetivo. Bethlem informou que a Guarda Municipal perde, por ano, cerca de 250 agentes — a maioria sai porque foi aprovada em outro concurso público. “Esse efetivo a ser contratado vai servir para atender as Inspetorias Legais que serão inauguradas no Jardim do Allah , Lido, Centro da Cidade, Madureira e Tijuca”.


fonte: O DIA

domingo, 18 de outubro de 2009

DESABAFO

Muita violencia,uma guerrilha urbana,saimos de casa e não se tem certeza da volta,entra governo ,saí governo o papo é sempre o mesmo,daqui para a frente todos terão segurança,poderão andar sem medo nas ruas.
E nós cada vez mais amedrontados,refens dentro de muros,guaritas,grades,até quando?
será que nossos governantes não se dão conta do que acontece fora dos muros dos pálacios ,sim pois eles estão protegidos,cercados de seguranças,carros blindados,enquanto nós temos que enfrentar um trem ,onibus,bala perdida,assaltos,até quando?
2010 tem eleições,e vamos ouvir o mesmo blá,blá,blá, e novamente vamos acreditar.
Acorda meu povo,vamos virar o jogo,vamos cobrar,sair as ruas ,chega de palavras ao vento ,está na hora não de cobra,mas EXIGIR segurança,saúde ,educação,vamos fazer valer essa tal democracia,chega de barganha,não adianta ter 3 bilhões para segurança em 2016.
Socorro,quero meu direito de ir e vir com segurança de volta.

O povo tem que deixar de viver de esmolas,temos que ter dignidade,o direito ao trabalho,saúde,educação é o que nos assegura a constituição,a resposta temos que dar nas urnas,pois é a unica forma de mexer com os politicos,temos que ter coragem de dar um basta,e mostrar que não compactuamos com a lama que virou nosso PAÍS.


LEILA DA LAPA

Quente pra cachorro

Caio de Menezes, Jornal do Brasil


RIO - Espalhados pela cidade – muitos em situação irregular – os vendedores de cachorro-quente são tão cultuados por cariocas, que muitos chegam a louvá-los como deuses pelo poder de aplacar as piores fomes nas horas mais críticas. Com o segredo de suas receitas, acumulam clientes e histórias reveladas apenas madrugada adentro. O sucesso é tanto, que alguns chegam a ser contratados para ministrar palestras a executivos de venda.

É no canteiro central da Rua Humaitá, próximo à esquina com a Rua Viúva Lacerda, na Zona Sul, que funciona há 16 anos o Hot Dog do Oliveira. Com mais de 30 anos na venda de cachorro-quente, o acreano Oliveira Ferreira da Silva, de 57, reúne histórias curiosas sobre a profissão. O bom desempenho do negócio já o levou a ensinar a profissionais de venda sobre como convencer um cliente a pagar mais por um produto. Coisa de especialista.

– Fui convidado para conversar com uma plateia de executivos de uma multinacional do ramo de softwares que vendia um novo sistema por um preço muito mais caro que o da concorrente. Eles não conseguiam. Me chamaram para ajudar porque meu cachorro-quente é mais caro que os demais, mas vende que nem água – diz, orgulhoso por comercializar mais de 200 sanduíches, por noite, a R$ 5,50 cada um.

Apesar de bem-sucedido e de realizar “quase três palestras por mês em todo o Brasil”, Oliveira quer mais. Sem rancor, reivindica a autoria da invenção da batata palha, item indispensável em qualquer cachorro quente que se preze.

– Em 1982, eu percorria as fábricas de batata frita recolhendo as quebradas, que seriam jogadas fora. Aí, as empresas começaram a vender a batata quebrada como palha e ninguém mais come cachorro quente sem ela. E olha que já me chamaram de maluco por conta disso, mas virou moda.


Clientes famosos

Funcionário do Hot Dog do Oliveira há seis anos, Lindormar Fernandes não esconde o orgulho de ter na lista de clientes celebridades nacionais.

– Sempre vem jogador de futebol, cantor ou artista de novela. Outro dia, servi ao Adriano Imperador, do Flamengo – gaba-se.

Ney Conceição, contrabaixista de 36 anos, frequentador rotineiro do Oliveira, conta que não se importa em comer na rua.

– Esse cachorro-quente tem minha confiança, até meu filho come aqui. Vida longa ao podrão – profetiza o músico, lembrando o carinhoso apelido da iguaria.

Se de um lado do Túnel Rebouças a barraca do Oliveira é líder de vendas, do outro é Maria do Socorro quem comanda a atração. Instalada na esquina da Avenida Maracanã com a Rua Baltazar Lisboa, na Tijuca (Zona Norte), a banca oportunamente batizada Ponto de Encontro é, há 15 anos, o point de moradores da região. Socorro garante que o sucesso do negócio, do qual é sócia, se deve à fidelidade da freguesia.

– No início, os vizinhos foram contra, reclamavam do barulho. Mas, com o tempo, passaram a frequentar. Depois, chegaram outros grupos, trabalhadores da área, torcedores que vão ao Maracanã e pessoas que voltam de bares e boates e garantem grande parte de nossas vendas. A turma chega aqui e devora os cachorros-quentes.


Para toda a família

Parte da clientela assídua do Ponto de Encontro, a família Pereira Grasso não abre mão do sanduiche. Durante a visita do Jornal do Brasil, seis integrantes do clã saboreavam o acepipe. Albertina Pereira, a avó, explica a opção.

– É o melhor cachorro-quente que conhecemos. Não trocamos por nada – garante a aposentada, que mora com a família no Centro da cidade.

Com mais de oito anos de serviços prestados ao Ponto de Encontro, Carlos Geovaldo Lopes Batista, o Bigode, Vampeta ou Carlinhos, se sente privilegiado por trabalhar no local onde, garante, é sempre bem tratado.

– Aqui tem gente de todo tipo, é muito engraçado, me divirto mesmo. Fiz amizades duradouras e até acumulo diversos apelidos.



21:09 - 17/10/2009

fonte: JB online

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Botijão explode e queima amigas na Lapa

Carlos Braga, JB Online


RIO - Desde domingo passado, Juliana Silva Barbosa de Carvalho, 30 anos só tem conseguido dormir sob efeito de fortes analgésicos. A dor, provocada pela queimadura que toma quase metade de suas costas, é a razão. Não suporta nem o contato do tecido da roupa com a pele. Ela foi queimada por uma enorme labareda que lambeu suas costas e o rosto de sua amiga, Mariana Paradiso Martinez, 27, na madrugada de domingo. O fogo veio do botijão de gás de uma barraca de cachorro-quente instalada perto dos Arcos da Lapa, no Centro. Levadas para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, foram medicadas, mas não tiveram oportunidade, porém, de registrar o caso na polícia, o que pretendem fazer assim que possível.

– Estávamos conversando perto dos Arcos. A Juliana estava de costas para a barraca e eu, de frente – lembra Mariana. – De repente, vi o fogo e senti minha cara queimando. Saí correndo tentando apagar o fogo. Quando olhei para a Juliana, as roupas dela estavam pegando fogo. Mas demorei um pouco a perceber o que estava acontecendo. As pessoas ajudaram a apagá-lo, abafando as roupas da Juliana e tirando-as.

Juliana ficou com queimaduras de 2º grau profundas nas costas. Mariana teve queimaduras de 1º e 2º graus no rosto. Os médicos do Souza Aguiar que as atenderam disseram que não ficarão marcas do acidente. Mas elas terão que evitar sol e tomar remédios por algum tempo. Produtora da Conspiração Filmes, Mariana ainda não sabe quando poderá voltar ao trabalho. Juliana tem faltado às aulas do curso preparatório para a prova do Instituto Rio Branco.

– O atendimento no hospital foi ótimo. Lá, inclusive, nos disseram que não é a primeira vez que ocorre um acidente desse tipo nas barracas da Lapa – contou Mariana. – O médico falou que eu corri o risco de ficar cega. Meus cílios e sobrancelhas foram totalmente queimados.

Reconhecimento

Caminhando com dificuldade, Juliana conta que quando passa o efeito dos analgésicos a dor que sente fica insuportável.

– Na hora, nem anotamos a barraca. Mas, se formos lá de novo saberemos qual foi. Vamos fazer alguma coisa. Alguém tem que fiscalizar esse tipo de comércio.



22:05 - 15/10/2009


fonte:JB online

sábado, 10 de outubro de 2009

PRESTE ATENÇÃO

Temos que procurar saber como estão trabalhando os nossos representantes,para que nas próximas eleições se saiba que antes de dar nosso voto é preciso conhecer aquele que vai ser realmente merecedor de nossa confiança,chega de trocas, o povo não quer dentaduras, bicas,presentes,mas uma politica séria,que nos traga retorno a longo prazo e não barganhas eleitoreiras. Chega sofrer, de corrupção,falta de emprego,saúde,educação,segurança,o povo tem o poder na mão,chega de DEMOCRACIA entre aspas.VAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS JÁ.

Mais de 50 mil já são formais

Cresce o número de empreendedores individuais que aderiram ao programa. A meta do governo é atrair, até 2010, um milhão

Rio - Desde 1º de julho, o Programa do Empreendedor Individual atraiu para a formalização 51.185 trabalhadores no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal. A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), responsável pelo Portal do Empreendedor, que recebe as inscrições. Até agora, foram feitas 1.729.797 consultas sobe informações do programa.

Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, de 2007, o País tem 11,1 milhões de homens e mulheres com o perfil de empreendedor individual — informais (ambulantes, pequenos comerciantes e industriais) com faturamento de até R$ 36 mil por ano, como o produtor de eventos Flavio Bittencourt. A meta do governo é formalizar um milhão até 2010.

Pela regra, o trabalhador contribui com R$ 51,15 (11% do salário mínimo) e R$ 1 para o ICMS (área do comércio ou da indústria) ou mais R$ 5 para o ISS (prestador de serviço). A contrapartida é a cobertura previdenciária, acrescida do acesso a programas de crédito específicos.

Previdência mira em 15,7 milhões que ganham o piso

A Pnad/IBGE revelou ainda que 15,7 milhões de brasileiros, com rendimento igual ou superior a R$ 465 – 19% da população economicamente ativa — estão na informalidade. Os empreendedores são classificados pelo ministro da Previdência, José Pimentel, como alvo preferencial este ano.

O processo de formalização é totalmente gratuito. Basta acessar o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), informar os dados, imprimir e levá-lo assinado à Junta Comercial, com cópia da identidade e do CPF. Na inscrição, o trabalhador receberá o seu CNPJ.



fonte:O DIA

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

DEMOCRACIA

As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

Adiada divulgação dos selecionados no recadastramento de ambulantes de rua

Redação SRZD | Rio+ | 09/10/2009 13:58

A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), por meio de nota, informou que foi adiada a data de divulgação dos nomes preliminarmente selecionados na segunda fase do recadastramento de ambulantes de rua. A nova data é dia 23 de outubro, e não dia 13, anteriormente anunciada.
Todos os camelôs que conseguirem a licença farão parte do Cadastro Único do Comércio Ambulante (CUCA). O número de interessados que ultrapassar as 18.400 licenças determinadas pela lei 1876/92, que regulamenta o comércio ambulante, formará um banco de dados reserva.


fonte:Redação SRZD

Duke, 13 anos, se perdeu. Estava em frente a um shopping do Leblon.










marina w. | Vira-lata RJ | 09/10/2009 00:02
impressão | Envie por e-mail | RSS




Email

Amigos,


Ajudem a repassar, é de um amigo nosso que está inconformado.

Nós sabemos como deve ser "duro"não saber do paradeiro dos nossos bichinhos e ainda idoso, o Duke é um filho para ele.

Se tivesse sido atropelado,ele saberia, pois tem percorrido de bicicleta toda redondeza.Ele estava amarrado na bicicleta,e ficou por alguns minutos,ao voltar a bicicleta estava em pé e o DuKe que estava amarrado,havia sumido.
Beijos e Obrigada!!


Nome: Duke
Idade: 13 anos

Peso: 38 kg
Características: Rabo de Raposa
Pata Branca
Cara de lobo
Peito branco

O Duke foi perdido na Rua Ataulfo de Paiva em frente ao Shopping Vitrine do Leblon no dia 01/10/2009


Favor entrar em contato com Dorinha (podem ligar à cobrar 88876639) ou Ivethe/Paulinho(93983218 tb à cobrar)



fonte: blog Sidney Rezende

INDIGNAÇÃO

Tanta tristeza espalhada por aqui,
tanta injustiça cometida,
tanta situação mal resolvida.
Como é possível sorrir
com o povo brasileiro
vivendo em estado de tortura
e o país nesse caos, nessa loucura?
É morte, violência,
fome, carência,
governo incompetente,
autoridades, cinicamente,
roubando um povo tão inocente.
É o traficante enriquecendo
é o chefe de família empobrecendo.
É o crime em toda esquina,
a droga que se espalha e contamina.
É a falta de trabalho em geral,
é o dinheiro dividido de forma desigual.
São as doenças que se espalham
e os hospitais, ao invés de ajudar, atrapalham,
oferecem um serviço extremamente falho.
É a falta de medicação necessária
para inúmeras pessoas
que enfrentam o seu calvário.
É a criança abandonada
sem alimentação e instrução adequada.
São filhos que saem de casa sem retornar
e, às vezes, nunca se descobre onde foram parar.


FONTE:OBS Este texto me foi enviado como recado pela minha amiga Gracinha,estou procurando saber se a autoria pertence a ela ou de quem seje.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Acadêmico Antonio Olinto

E lá se vão anos... muitos ou vários, nem sei mais quantos... Suficientes, por certo, para cada vez mais admirá-lo, apreciá-lo, amá-lo e com ele ter aprendido verdadeiras lições de amor, de vida... lições de bem servir ao próximo.... Lições nem sempre escritas, mas transmitidas oralmente, em poesias, em trovas e/ou em prosas. Apreendidas e assimiladas em nossos permanentes diálogos, em nossas intermináveis conversas sobre a gente brasileira, sobre a cultura da nossa gente, sobre os destinos do nosso país... E todo esse convívio foi encerrado na madrugada do último sábado, quando sua assessora Beth Almeida, que com ele trabalhou por mais de vinte anos, me comunicou sua morte. Olinto morreu em seu apartamento-biblioteca-museu de Copacabana, de onde se podia avistar um pedaço do Atlântico e onde, juntos, refletíamos e buscávamos, de alguma forma, encontrar saídas para tantas mazelas que afligem o Rio, o Brasil e o Mundo. Sua morte, no dia em que completava 12 anos do seu ingresso na Academia Brasileira de Letras, deixou os seus incontáveis amigos muito tristes e o mundo literário, mais pobre.



Olinto era um homem especialíssimo; uma figura notável; um patrimônio cultural do Brasil; um escritor de rara inteligência e dono de uma lucidez magnífica. E, sublinhemos, viveu longos e saudáveis 90 anos. Quase um século de atividades intensas e permanentes em defesa da língua portuguesa, da literatura brasileira, da propagação, por meio de textos jornalísticos ou dos seus incontáveis livros publicados, e traduzidos em mais de 45 idiomas, das suas idéias e pensamentos, da sua criatividade intelectual, da sua vontade em fazer construir um mundo mais digno e mais saudável.



Nascido em Ubá, batizado em Piau, lá nas Minas Gerais, esse Antonio, de olhar meigo, terno, com o colorido da cor do céu, conquistou o mundo, com suas andanças pelos cinco continentes, ora proferindo palestras e conferências, ora organizando seminários internacionais, ora lançando livros e muitas vezes recebendo prêmios e láureas importantes, que traduziam o reconhecimento da sua devoção à arte de bem escrever.



Dono de uma formação sólida estudou Filosofia e Teologia e quase se ordenou sacerdote. Desistiu dos seminários e resolveu ser Mestre de Latim, Português, História da Literatura, Francês, Inglês e História da Civilização, em colégios do Rio de Janeiro e em instituições universitárias nacionais, como o Centro Universitário da Cidade, que lhe concedeu o título de Doutor Honoris Causa, e na Faculdade de Letras do Centro Universitário de Ubá, que também lhe agraciou com idêntica honraria ou nas mais importantes e tradicionais instituições estrangeiras, como as Universidades de Columbia, Yale, Harvard, Indiana, UCLA ou Essex.





Fez conferências sobre Cultura Brasileira em universidades e em centros de pesquisas de Tóquio, Seul, Sidney, Maputo, Dacar, Lagos, Abidjan, Tanger, Buenos Aires, Lisboa, Coimbra, Porto, Madri, Santiago do Chile, Barcelona, Paris, Milão, Pádua, Veneza, Roma, Zagreb, Bucareste, Sofia, Varsóvia, Cracóvia, Moscou, Estocolmo, Copenhagen, Londres, Oxford, Cambridge e Dublin, dentre outras. O Diploma de Excelência da Universidade de Vasile Goldis, de Arad, lhe foi ofertado em razão da difusão da cultura brasileira na Romênia. Nessa mesma ocasião, a Embaixada do Brasil nesse país inaugurou, em Bucareste, a Biblioteca Antonio Olinto. Um verdadeiro homem do mundo!




Nomeado Adido Cultural em Lagos, Nigéria, pelo governo parlamentarista de 1962, em três anos de atividade, fez cerca de 200 conferências na África Ocidental. Como resultado, escreveu uma trilogia de romances, "A Casa da Água", uma das obras-primas da literatura do Brasil, "O Rei de Keto" e "Trono de Vidro".

Em 1968 foi nomeado Adido Cultural em Londres e passou a participar também das atividades do PEN Internacional. Morou no Reino Unido por quase 37 anos, onde juntamente com sua mulher a escritora e jornalista Zora Seljan, falecida em 2006, fundaram o jornal "The Brazilian Gazette".

Recebeu em 1994 o "Prêmio Machado de Assis", por conjunto de obras, da Academia Brasileira de Letras, a mais alta láurea literária do Brasil. Três anos mais tarde, foi eleito para Academia Brasileira de Letras, cadeira nº 8, sucedendo ao escritor Antonio Callado.



Além de poeta, romancista, ensaísta, crítico literário, Olinto era também artista plástico, pintava e fazia esculturas. Nas paredes de seu apartamento, cobertas por belas máscaras africanas, selecionadas em suas muitas e fantásticas viagens, respirávamos arte, literatura e nos abastecíamos da boa prosa, dos causos que contava com simplicidade, eloqüência, elegância e empolgação. Sabia e discutia qualquer assunto e sempre com uma argumentação viva, rica e verdadeiramente encantadora.



Olinto, neste momento de partida, merece todos os nossos mais vivos aplausos e todas as nossas maiores e mais sinceras homenagens. Como imortal, será lembrado e festejado pela eternidade. Seu nome está gravado, e definitivamente, na História da Literatura do Brasil. E não por ser um imortal, pertencente a tantas academias, mas pela sua própria natureza e, sobretudo, pela sua capacidade invulgar de conquistar, de agregar e de ser.



Paulo Alonso é Titular das Academias Carioca de Letras, Internacional de Educação, de Letras do Estado do Rio de Janeiro e de Semiologia e Direito de São Paulo


OBS:Embora com atraso,aqui está o artigo que foi enviado ao diário do ambulante pelo Reitor Paulo Alonso,um belo artigo.

Reunião da FAAERJ e várias associações com o Secretario Rodrigo Bethlem









Muito proveitosa a reunião realizada ontem (07/10)com o Secretario Rodrigo Bethlem,várias associações levaram idéias e pedidos de melhoria,sendo todos muito bem atendidos,e todos tiveram oportunidade de expor seus receios e formas de como será daqui para a frente depois do dia 13/10.
Saimos com a certeza que temos um parceiro disposto a ouvir,discutir e achar soluções,e temos absoluta certeza que podemos conversar,e firmar uma parceris.
QUEM GANHA COM ISSO ,CERTAMENTO OS AMBULANTES.
Nossos agradecimento ao Secretario pela atenção.

Prefeitura lança portal para acompanhamento de gastos da Olimpíada

População poderá monitorar gastos com Jogos Foto: Urbano Erbiste
Nara Boechat, JB Online


RIO - O prefeito Eduardo Paes lançou no final da manhã desta quinta-feira, o portal Transparência Olímpica, onde a população poderá acompanhar o andamento dos gastos nas obras visando à Olímpiada de 2016. Durante a solenidade, que contou com a presença do secretário-geral da Comissão Olímpica Brasileira (COB), Carlos Alberto Osório, Paes salientou que o site está no ar, mas sem as informações por inteiro

- O monitoramento ainda não pode começar a ser feito, pois nenhuma definição pode ser tomada antes da visita do Comitê Olímpico Internacional (COI) no final de outubro - afirmou.

Através do portal, os cariocas poderão ficar cientes sobre os projetos que estão em andamento, a descrição dos mesmos, o valor investido, datas de início e previsão de término, além do status das obras.

Questionado sobre a participação polular no portal, o prefeito relembrou sobre o Fale Conosco no site da Prefeitura e ressaltou que o Transparência Olímpica é apenas para passar informações importantes à população.

- O site não tem a pretenção de ter a participação popular. Não é para animar, envolver ou mobilizar as pessoas - acrescenta.

O portal da prefeitura já está disponível à população através do site www.transparenciaolimpica.com.br. As informações concretas, porém, começarão a circular a partir do final do mês.



14:05 - 08/10/2009


fonte:Nara Boechat, JB Online

Prefeitura do Rio de Janeiro

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito – PCRJ/GBP
Eduardo Paes
Prefeito

Carlos Alberto Vieira Muniz
Vice-Prefeito

Luis Antonio Chrispim Guaraná (respondendo pelo expediente)
Chefe do Gabinete

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 13º andar
CEP: 20211-110

Telefone(s): 2273-3897 / 2273-3972 / 2503-2812 / 2503-2815
Fax: 2273-9977






Secretaria Municipal de Administração - SMA

Paulo Jobim Filho
Secretário Municipal de Administração

Igor Barenboim
Subsecretário Municipal de Gestão

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455/Anexo, 10º andar/Ala B, Cidade Nova
Telefone(s): 2503-3350 / 2503-4450 / 2503-3475 / 2503-3933
Site: www.rio.rj.gov.br/sma





Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Fernando William Ferreira
Secretário Municipal de Assistência Social

Denise de Carvalho Santos
Subsecretária de Proteção Social Básica

Carlos Augusto de Araújo Jorge
Subsecretário de Proteção Social Especial

Eliane de Brito Abdala Issa
Subsecretária de Gestão

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / Sala 501, Cidade Nova
Telefone(s): 2293-0393/ 2273-6990 / 2273-2441 / 2503-2356
/ 2503-2358 / 2503-2414

Site: www.rio.rj.gov.br/smas






Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Jandira Feghali
Secretária Municipal de Cultura

Randal Farah
Subsecretário Municipal de Gestão

Mário Del Rei
Subsecretário de Integração e Projetos Especiais

Washington Menezes Fajardo
Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design

Humberto de Araújo Reis Júnior
Subsecretário Municipal de Democratização e Difusão Cultural

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / sala 248, Cidade Nova
Telefone: 2503-2550 / 2273-9597 / 2273-9542

Site: www.rio.rj.gov.br/cultura






Secretaria Municipal de Educação - SME

Claudia Costin
Secretária Municipal de Educação

Helena Bomeny
Subsecretária Municipal de Educação

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 1º, 3º e 4º andares
(CASS - Prédio Principal) - Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2479 / 2503-2478 / 2503-2481

Site: www.rio.rj.gov.br/sme






Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL

Francisco Manoel de Carvalho
Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Bruno de Castro Souza
Subsecretário Municipal de Esportes e Lazer

Endereço:
Av. Alfredo Baltazar da Silveira, 335, Recreio dos Bandeirantes
Telefone: 2497-4839 / 2497-4446 / 2497-4454

Site: www.rio.rj.gov.br/smel






Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL

Francisco Manoel de Carvalho
Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Bruno de Castro Souza
Subsecretário Municipal de Esportes e Lazer

Endereço:
Av. Alfredo Baltazar da Silveira, 335, Recreio dos Bandeirantes
Telefone: 2497-4839 / 2497-4446 / 2497-4454

Site: www.rio.rj.gov.br/smel






Secretaria Municipal de Fazenda - SMF

Eduarda Cunha de La Rocque
Secretária Municipal de Fazenda

Ruy Pimentel Marques Junior
Subsecretário de Gestão

Marcio Luiz de Oliveira
Subsecretário de Tributação e Fiscalização

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / Anexo-sl 506 - Ala A
- Cidade Nova
Telefone(s): 2503-3730 / 2503-3757

Site: www.rio.rj.gov.br/smf






Secretaria Municipal de Habitação - SMH

Jorge Bittar
Secretário Municipal de Habitação
Pierre Alex Domiciano Batista
Subsecretário Municipal de Habitação
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 4º andar - Anexo - Cidade Nova
Telefone: 2503-3036 / 2273-1099 / 2503-3637

Site: www.rio.rj.gov.br/habitacao






Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC

Carlos Alberto Vieira Muniz
Secretário Municipal de Meio Ambiente

Altamirando Fernandes Moraes
Subsecretário Municipal de Meio Ambiente

Rua Afonso Cavalcanti, 455 / Sala 1271, Cidade Nova
Telefone(s): 2503-4250
Fax:2293-3484
Email: smac@pcrj.rj.gov.br

Site: www.rio.rj.gov.br/smac






Secretaria Municipal de Obras e Conservação - SMO

Luiz Antonio Guaraná
Secretário Municipal de Obras

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / sala 901, Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2578 / 2273-6797 / 2503-2579

Site: http://www.rio.rj.gov.br/obras







Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência-SMPD

Márcio Pacheco
Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência

Alex Araujo de Oliveira
Subsecretário Municipal da Pessoa com Deficiência

Endereço:
Av. Presidente Vargas, 1997 / 2º andar
Telefone: 2242-7700 - Ramais: 244 e 260

Site: www.rio.rj.gov.br/pessoacomdeficiencia






Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil- SMSDC

Hans Fernando Rocha Dohmann
Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil

Luiz Carlos Rodrigues da Costa
Subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil

Anamaria Carvalho Schneider
Subsecretária Geral da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil

Daniel Soranz
Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde

João Luiz Ferreira Costa
Subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência

Arnaldo Lassance
Subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses

Sérgio Simões
Subsecretário Municipal de Defesa Civil

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / sala 701, Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2024 / 2273-1053 / 2503-2023

Site: www.rio.rj.gov.br/saude







Augusto Lopes de Almeida Ribeiro
Secretário Municipal de Trabalho e Emprego

Carlos Eduardo Petra Lopes Carvalho
Subsecretário Municipal do Trabalho e Emprego

Endereço: Praça. Pio X, 119 - 5º andar - Centro
Telefone(s): 2588-9175 / 2588-9173

Site: www.rio.rj.gov.br/trabalho








Secretaria Municipal de Transportes - SMTR

Alexandre Sansão
Secretário Municipal de Transportes

Rômulo Dante Orrico Filho
Subsecretário Municipal de Transportes

Hélio Faria
Subsecretário Municipal de Gestão

Endereço: Rua Dona Mariana , 48 - Botafogo

Telefone(s):
Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização: 2535-5099
Coordenadoria de Vias Especiais: 0800-2828664
Coordenadoria de Projetos Especiais: 2266-0369
Coordenadoria de Regulamentação Viária: 2537-2853
Ouvidoria :2527-8347
Fax: 2527-0792

Site: www.rio.rj.gov.br/smtr







Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU

Sergio Dias
Secretário Municipal de Urbanismo

Maria Madalena Saint Martin de Astácio
Subsecretária Municipal de Urbanismo

Endereço: Rua Afonso Cavalcanti, 455 / Sala 1101 - Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2848 / 2503-2847

Site: www.rio.rj.gov.br/urbanismo







Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia - SECT

Rubens Andrade
Secretário Especial de Ciência e Tecnologia

Marcos Rezende Villaça Nunes
Subsecretário Especial de Ciência e Tecnologia

Endereço:
Praça Pio X, 119 / 4º andar
CEP: 200400-20

Tel: 2588-9016






Secretaria da Copa 2014 e Rio 2016

Ruy Cezar Miranda Reis
Secretário Especial da Secretaria da Copa de 2014 e Rio 2016

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455/ 15º - sala 1579
Telefone: 2503-4456

Site: www.rio.rj.gov.br/rio2016






Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário - SEDES

Marcelo Henrique da Costa
Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário

Sérgio Ricardo Rodrigues Castilho
Subsecretário de Políticas Emancipatórias e Empreendedorismo Social

Siddharta Pereira Pinto
Subsecretário de Projetos e Apoio ao Desenvolvimento Local

Endereço:
Praça Pio X, nº 119 / 8º andar
Telefone(s): 2588-9155

Site: www.rio.rj.gov.br/sedes






Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV

Cristiane Brasil
Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

Alexandre Andrade
Subsecretário Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 5º andar - Sala 571
CEP: 20211-110
Telefone(s): 2503-2402 / 2503-2892 / 2503-4421
Fax: 2503-3728

Site: www.rio.rj.gov.br/qualidadedevidaSecretaria






Especial da Ordem Pública - SEOP

Rodrigo Bethlem
Secretário Especial da Ordem Pública

Alexandre Vieira Costa
Subsecretário Integração e Controle Urbano

Luiz Medeiros Gomes
Subsecretário Municipal de Fiscalização

Ruchester Marreiros
Subsecretário de OperaçõesEndereço:
Rua Afonso Cavalcanti nº 455 / 7º andar
Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20211-110





Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais - SEPDA

Luiz Gonzaga da Costa Leite
Secretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais

Leonardo Fischer Peçanha
Subsecretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti nº 455 / 3º andar
Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20211-110

Telefone: (21) 2503-4248

Site: www.rio.rj.gov.br/defesa_animais







Secretaria Especial de Turismo - SETUR

Antonio Pedro Viegas Figueira de Mello
Secretário Especial de Turismo

Pedro Augusto Corrêa Netto Guimarães
Subsecretário Especial de Turismo

Endereço:
Praça Pio X, 119 / 9º e 12º andar -
CEP: 200400-20
Tel: 2271-7000
e-mail: setur@rio.rj.gov.br

Site: www.rio.rj.gov.br/riotur






Controladoria Geral do Município - CGM

Vinicius Costa Rocha Viana
Controlador Geral do Município do Rio de Janeiro

Fátima Rosane Machado Barros
Subcontroladora de Gestão

Márcia Andréa Peres
Subcontroladora de Integração de Controles

Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455/sala 1409, Cidade Nova
CEP: 20211-110
Telefone(s): 2503-2904

Site: www.rio.rj.gov.br/cgm







Procuradoria Geral do Município - PGM

Fernando dos Santos Dionísio
Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro

Kátia Patrícia Gonçalves Silva
Subprocuradora Geral do Município do Rio de Janeiro

Endereço:
Travessa do Ouvidor, 4 / sala 1406, Centro
CEP:20040-040
Telefone: 3083-8383

Site: www.rio.rj.gov.br/pgm







Sub-Prefeituras

Tiago Mohamed Monteiro
Subprefeito da Barra e Jacarepaguá

Bruno Assumpção Ramos
Subprefeito da Zona Sul

Luiz Gustavo Martins Trotta
Subprefeito da Grande Tijuca

André Luiz dos Santos
Subprefeito da Zona Norte

Edimar Teixeira
Subprefeito da Zona Oeste

Marcus Vinicius Lima da Silva
Subprefeito do Centro e Centro Histórico





Centro de Feiras, Exposição e Congressos do RJ - RIOCENTRO S.A


Alberto Guimaraes Junior
Diretor Presidente da Empresa

Endereço:
Praça Pio X, Nº 119 - 7º andar, Centro
Cep: 20.040-020

Telefone(s): 2588-9068

Fax: 2588-9054



Empresa de Turismo do Município do RJ - RIOTUR


Antonio Pedro Viegas Figueira de Mello
Diretor Presidente da Empresa

Pedro Augusto Corrêa Netto Guimarães
Sub-secretário de Turismo


Endereço:
Praça Pio X, 119 / 10º andar, Centro
Tel: 2588-9146 / 2588-9147 / 2588-9164



Site: www.rio.rj.gov.br/riotur

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Constituição completa 21 anos sob bombardeio de emendas no Congresso

BRASÍLIA - Vinte e um anos depois da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, mais de 1.300 emendas ao texto esperam por votação no Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares atribui à demora na votação de propostas de emendas constitucionais ao ritmo de trabalhos do Legislativo, mas reconhece que há necessidade de aperfeiçoamentos ao texto elaborado no período em que o Brasil transitava entre a ditadura e o regime democrático.

Só na Câmara, esperam atualmente por votação 934 emendas constitucionais. No Senado, o número soma 407 emendas. Além da tradicional demora do Legislativo para discutir e votar matérias, no caso das PECs o ritmo se torna ainda mais lento uma vez que há necessidade de pelo menos três quintos de deputados e senadores em plenário para a análise das matérias. Entre as emendas apresentadas à Constituição há temas polêmicos – como uma PEC de autoria do ex-deputado José Janene que sugere o fim do segundo turno nas eleições para prefeitos e governadores.

Muitos deputados criticam o excesso de emendas apresentadas ao texto constitucional, mas reconhecem que não há outra alternativa para modificar a legislação brasileira de maneira profunda. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), vai propor ao colégio de líderes da Câmara que discuta um sistema para restringir o número de propostas para mudar a Constituição.

– Uma Constituição não pode ser ameaçada por estrutura de poder ou por lobby. É preciso que se crie um sistema que se rediscuta apenas princípios constitucionais – afirmou. Para facilitar mudanças, alguns parlamentares como o próprio Caiado defendem uma revisão constitucional em 2011, longe da disputa eleitoral. – Acredito que esta é uma função para notáveis e para os próximos congressistas que estarão longe de disputa e interesses eleitorais.

Para o deputado Maurício Rands (PT-PE), a revisão integral do texto é inviável. O petista disse ser favorável à discussão de mudanças pontuais na Constituição, mas concorda com uma espécie de “constituinte revisional” exclusiva para discutir mudanças no sistema político nacional. Entre os parlamentares, o sentimento é de que o texto precisa de mudanças especialmente no que diz respeito à própria atuação do Legislativo, Executivo e Judiciário.

– A principal operação a ser feita é no processo decisório do Estado brasileiro. Os Três Poderes tomam suas decisões de forma muito lenta. Precisam ser mais ágeis e todos responsáveis pelas políticas públicas. A principal discussão é que devem ter mais agilidade nas funções públicas – analisa Rands.

Além das mudanças no sistema político nacional, os parlamentares consideram prioridade na revisão do texto constitucional outros temas como as modificações no sistema tributário do país e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De 1988 para cá, a Constituição já foi emendada 58 vezes. As principais áreas modificadas na Carta Magna foram a previdenciária e a financeira. Na Previdência, todos os presidentes que assumiram depois da Constituinte, exceto Itamar Franco, apresentaram sugestões. Por meio de emendas constitucionais, foram promovidas duas grandes reformas da Previdência (em 1998 e em 2003), completadas posteriormente por leis ordinárias.

Para o senador Tião Viana (PT-AC), as cerca de 60 propostas de emendas à Constituição analisadas todo mês por parlamentares fazem com que o texto constitucional deixe de cumprir o seu papel de “manto de proteção” da sociedade.

– Sequer temos informações das leis que estão sendo aprovadas que, por vezes, não são substantivas – critica o petista, que sugere que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se reúnam com as autoridades do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União para definir uma prioridade na agenda legislativa que priorize a análise do que foi colocado no capítulo das Disposições Transitórias da Constituição e que ainda não foram regulamentados. – Nas leis pendentes, é necessário excluir o que não é essencial e avaliar o restante, mesmo porque muita coisa não deve ser tratada por alterações constitucionais, mas por legislação ordinária.

Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) não compartilha com as avaliações do colega. Segundo ele, o texto constitucional, no decorrer desses 21 anos, foi aperfeiçoado frequentemente pelos congressistas. O parlamentar destaca, por exemplo, as mudanças na economia, com as quebras dos monopólios do petróleo e das telecomunicações. De acordo com Dornelles, a culpa pela edição de um número elevado de medidas provisórias, apontada como responsável pela dificuldade de se votar as PECs, não é do governo

– O número elevado de medidas provisórias só existe porque o Congresso aceita tais textos. Existem matérias que nunca deveriam ser tratadas como medida provisória, mas o Congresso ratifica – observa.

Em nota divulgada segunda-feira, Sarney defendeu alterações na Constituição brasileira. O presidente do Senado afirmou que a Carta Magna é “muito boa” no que diz respeito ao estabelecimento de direitos sociais, mas falha do ponto de vista político e administrativo. “A Constituição é muito boa no capítulo dos direitos humanos e garantias individuais, fez grandes avanços nos direitos sociais, mas, do ponto de vista político e administrativo, é um retrocesso. Híbrida, é parlamentarista e presidencialista. Acredito que temos à frente um encontro marcado para adaptá-la aos tempos modernos e torná-la uma Constituição sem os defeitos da atual”, avaliou Sarney na nota. (Com agências)



22:19 - 05/10/2009
fonte:JB online

Justiça decreta inconstitucional lei antifumo no Rio

Portal Terra


RIO - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional o decreto municipal que proibia o fumo em locais fechados na capital fluminense. Por unanimidade, os desembargadores decidiram acolher, nesta segunda-feira, o pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares.

Segundo o relator da ação, desembargador Sergio Cavalieri Filho, os municípios não têm competência para legislar sobre o assunto. "Não se discute nesta ação os malefícios do cigarro. O que se discute é quem tem competência para legislar sobre a matéria", afirmou o relator.

"Ao vedar de forma absoluta o uso de cigarros em recintos coletivos fechados, o Decreto Municipal foi além da Lei Federal nº 9294 de 1996", disse o desembargador. Ele também destacou que a lei federal proíbe o fumo em recinto coletivo, mas permite que existam fumódromos.



17:28 - 05/10/2009
FONTE: jb ONLINE

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

DEMOCRACIA

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.

Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.