Aposentadoria para camelôs a partir de julho
Redação SRZD | Economia | 21/05/2009 10:07
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O ministro da Previdência, José Pimentel, anunciou que vai começar o programa de formalização para camelôs, manicures, cabeleireiros, pedreiros e outros profissionais que atuam como autônomos na prestação de serviços a partir de julho. Ele pretende oferecer um serviço de notificação por cartas informando aos trabalhadores quando já estiverem enquadrados nos critérios exigidos para a aposentadoria por idade. O ministro foi ao Senado, nesta quarta-feira, para se reunir com a Comissão de Assuntos Sociais, para mostrar projetos da pasta.
Pimentel avisou que, já no início do segundo semestre de 2009, os trabalhadores que estão na informalidade e tem renda anual de até R$ 36 mil poderão tirar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica em no máximo 30 minutos, e sem a obrigação de emitir nota fiscal para seus clientes.
"O CNPJ dos camelôs, pedreiros, manicures, cabeleireiras e outros profissionais de serviços ficarão isentos de contabilidade", explicou.
O microempreendedor individual ficará isento de impostos federais e vai contribuir com 11% do salário mínimo (R$ 51,15) e R$ 1 para o ICMS ou R$ 5 para o ISS (Imposto sobre Serviços), dependendo da atividade realizada. Com a contribuição, os profissionais que saírem da informalidade terão direito a benefícios como a aposentadoria por idade, licença saúde, auxílio reclusão, salário maternidade e pensão por morte.
Alguns benefícios têm carência de até um ano, outros são imediatos. No país, são 11 milhões de trabalhadores que atuam nessas funções.
fonte: SIDNEY REZENDE
quinta-feira, 21 de maio de 2009
quarta-feira, 20 de maio de 2009
O crack é o verdadeiro caveirão da miséria
O crack é o verdadeiro caveirão da miséria", diz Leonel Brizola Neto
Thiago Feres | Rio+ | 20/05/2009 15:45
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A disseminação do uso do crack entre crianças e adolescentes, principalmente das áreas mais pobres da cidade, mostra que a droga encontrou no Rio de Janeiro, entre os excluídos, um terreno fértil para um negócio lucrativo. O vereador Leonel Brizola Neto é o responsável pela campanha "Crack - Tire esta pedra do seu caminho ", que tramita na Câmara de Vereadores do Rio. Ele visitou a redação do SRZD e destacou que a droga é mortal, principalmente para as crianças pobres e que habitam as ruas da cidade. Leonel Brizola Neto enfatizou que devido aos lucros obtidos com a venda do crack, algumas comunidades já produzem a droga.
"Eu conversei com moradores de algumas comunidades que afirmam que o crack já está sendo produzido dentro das favelas. Eles (traficantes) pegam uma panela, jogam o pó da cocaína misturado com alguns produtos químicos, mais amônia e água. Em seguida, colocam para ferver. Isso evita que a droga entre no país, por intermédio das fronteiras, o que também acontece", frisou.
Leonel Brizola Neto garantiu que o crack é o verdadeiro "caveirão da miséria".
"Essa droga é extremamente perigosa, principalmente entre as crianças que vivem na miséria. O crack dizima o garoto de rua. Os efeitos são devastadores e a imagem de uma criança sob o efeito do crack é muito pior do que as cenas divulgadas pelas televisões dos jovens da Etiópia. Seres humanos desmilinguidos, 'ossos e pelanca', num verdadeiro estado deprimente. Essa droga é o verdadeiro "caveirão da miséria."
O vereador Leonel Brizola Neto apontou como saída para solucionar os problemas das crianças e dos adolescentes envolvidos com crack, um maior compromisso dos órgãos públicos de todas as esferas. "Jovens de nove anos são corrompidas e se prostituem, além de serem abusadas sexualmente." De acordo com ele, falta um aporte financeiro. "Darcy Ribeiro dizia que se não houvesse investimento em crianças hoje (isso há 20 anos atrás), no futuro teríamos medo das crianças. O crack modifica o comportamento delas e as deixam agressivas. Eu visitei um abrigo e as portas tinham buracos que foram feitos por socos de crianças de apenas 6 ou 7 anos."
Atualmente, foram diagnosticadas 33 crackolândias no Rio de Janeiro. A droga possui um efeito devastador, dez vezes maior do que a cola, que era utilizada pelos moradores de rua anteriormente. Dados da secretaria de segurança pública apontam que a droga já está sendo comercializada em trezentas, das quase mil favelas que o Rio possui, segundo estatísticas do Instituto Pereira Passos (IPP).
O primeiro passo para uma mudança neste triste quadro apresentado pelo Rio de Janeiro seria a construção de uma casa adequada para crianças e adolescentes, com tratamento de qualidade e específico para estes menores de idade. Um lugar que ofereça alimentação, educação, cultura, esporte e religião, de acordo com o vereador Leonel Brizola Neto. No Rio, existe apenas uma casa de recuperação com capacidade para 20 pessoas, mas abriga apenas 4. "O quadro é deprimente. O lugar é um presídio. Ali é uma fábrica de monstros." Dos 250 mil jovens que entram no ensimo médio da rede estadual, apenas 80 mil concluem o curso.
O vereador encerrou a conversa sobre este assunto indagando para onde vão estas crianças que deixam o ensino médio e destacou a importância de criar outros abrigos para que as autoridades possam traçar uma linha para vislumbrar a recuperaração dos jovens que estão envolvidos com o crack.
Críticas ao Choque Ordem de Prefeitura:
"O Choque de Ordem está enveredando para um caminho autoritário", foi dessa forma que Leonel Brizola Neto definiu as ações de Choque de Ordem que estão sendo realizadas pela Secretaria Especial da Ordem Pública, desde o início do ano, sob o comando do secretário Rodrigo Bethlem.
"O Rodrigo Bethlem que possui suas posições, é um politico muito preparado, mas ele não pode se enveredar por um caminho tao autoritário. Não pode ser assim. A cidade necessita de uma adequação urbana, mas não pode ser desta forma que está sendo feita. O Bethlem não compareceu a nossa audiência pública e mandou um subsecretário como representante. Lá, ele não explicou de que maneira o Choque de Ordem pode contribuir para amenizar esse problema das crianças de rua e do envolvimento com drogas, como o crack. Este não é caso de Polícia, e sim, de saúde e educação", garantiu Brizola.
A Câmara de Vereadores, através do vereador Leonel Brizola Neto, solicitou algumas informações junto as secretarias para saber o que vem sendo feito no combate ao consumo de crack pelos jovens no Rio, mas grande parte das secretarias ainda não enviou resposta. Apenas o secretário da habitação da Prefeitura do Rio, Jorge Bittar, enviou resposta ao vereador. Ele foi questionado sobre os orçamentos do programa favela-bairro e enviou a seguinte resposta. "O favela-bairro ainda não possui orçamento porque está aguardando verbas do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento -, mas ainda não se sabe quais comunidades serão beneficiadas, dependendo do custo-benefício." O vereador Leonel Brizola Neto questionou a resposta em tom de revolta. "Custo-benefício para quem? Estamos falando de seres humanos", destacou.
No próximo dia 5 de junho, será realizada uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, juntamente com as autoridades pertinentes, para discutir a questão da construção de muros de três metros de altura para delimitar o espaço das favelas do Rio. Ao todo, o governo do estado deve gastar cerca de R$ 22 milhões. Leonel Brizola Neto discorda da atitude e prevê uma catástrofe, caso ocorra incêndios nestas favelas.
"Se ocorrer um incêndio da parte mais baixa para a mais alta do morro. Para onde corre essa população?", indagou. E concluiu. "Porque não colocam muros nas casas de Angra dos Reis que estão avançando na Mata Atlântica?", finalizou.
Ainda durante a visita a redação do SRZD , o vereador conversou com o jornalista Sidney Rezende. Ele fez críticas as políticas de segurança adotadas pelo governador Sérgio Cabral. A entrevista você acompanha abaixo.
fonte: SIDNEY REZENDE.
Thiago Feres | Rio+ | 20/05/2009 15:45
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A disseminação do uso do crack entre crianças e adolescentes, principalmente das áreas mais pobres da cidade, mostra que a droga encontrou no Rio de Janeiro, entre os excluídos, um terreno fértil para um negócio lucrativo. O vereador Leonel Brizola Neto é o responsável pela campanha "Crack - Tire esta pedra do seu caminho ", que tramita na Câmara de Vereadores do Rio. Ele visitou a redação do SRZD e destacou que a droga é mortal, principalmente para as crianças pobres e que habitam as ruas da cidade. Leonel Brizola Neto enfatizou que devido aos lucros obtidos com a venda do crack, algumas comunidades já produzem a droga.
"Eu conversei com moradores de algumas comunidades que afirmam que o crack já está sendo produzido dentro das favelas. Eles (traficantes) pegam uma panela, jogam o pó da cocaína misturado com alguns produtos químicos, mais amônia e água. Em seguida, colocam para ferver. Isso evita que a droga entre no país, por intermédio das fronteiras, o que também acontece", frisou.
Leonel Brizola Neto garantiu que o crack é o verdadeiro "caveirão da miséria".
"Essa droga é extremamente perigosa, principalmente entre as crianças que vivem na miséria. O crack dizima o garoto de rua. Os efeitos são devastadores e a imagem de uma criança sob o efeito do crack é muito pior do que as cenas divulgadas pelas televisões dos jovens da Etiópia. Seres humanos desmilinguidos, 'ossos e pelanca', num verdadeiro estado deprimente. Essa droga é o verdadeiro "caveirão da miséria."
O vereador Leonel Brizola Neto apontou como saída para solucionar os problemas das crianças e dos adolescentes envolvidos com crack, um maior compromisso dos órgãos públicos de todas as esferas. "Jovens de nove anos são corrompidas e se prostituem, além de serem abusadas sexualmente." De acordo com ele, falta um aporte financeiro. "Darcy Ribeiro dizia que se não houvesse investimento em crianças hoje (isso há 20 anos atrás), no futuro teríamos medo das crianças. O crack modifica o comportamento delas e as deixam agressivas. Eu visitei um abrigo e as portas tinham buracos que foram feitos por socos de crianças de apenas 6 ou 7 anos."
Atualmente, foram diagnosticadas 33 crackolândias no Rio de Janeiro. A droga possui um efeito devastador, dez vezes maior do que a cola, que era utilizada pelos moradores de rua anteriormente. Dados da secretaria de segurança pública apontam que a droga já está sendo comercializada em trezentas, das quase mil favelas que o Rio possui, segundo estatísticas do Instituto Pereira Passos (IPP).
O primeiro passo para uma mudança neste triste quadro apresentado pelo Rio de Janeiro seria a construção de uma casa adequada para crianças e adolescentes, com tratamento de qualidade e específico para estes menores de idade. Um lugar que ofereça alimentação, educação, cultura, esporte e religião, de acordo com o vereador Leonel Brizola Neto. No Rio, existe apenas uma casa de recuperação com capacidade para 20 pessoas, mas abriga apenas 4. "O quadro é deprimente. O lugar é um presídio. Ali é uma fábrica de monstros." Dos 250 mil jovens que entram no ensimo médio da rede estadual, apenas 80 mil concluem o curso.
O vereador encerrou a conversa sobre este assunto indagando para onde vão estas crianças que deixam o ensino médio e destacou a importância de criar outros abrigos para que as autoridades possam traçar uma linha para vislumbrar a recuperaração dos jovens que estão envolvidos com o crack.
Críticas ao Choque Ordem de Prefeitura:
"O Choque de Ordem está enveredando para um caminho autoritário", foi dessa forma que Leonel Brizola Neto definiu as ações de Choque de Ordem que estão sendo realizadas pela Secretaria Especial da Ordem Pública, desde o início do ano, sob o comando do secretário Rodrigo Bethlem.
"O Rodrigo Bethlem que possui suas posições, é um politico muito preparado, mas ele não pode se enveredar por um caminho tao autoritário. Não pode ser assim. A cidade necessita de uma adequação urbana, mas não pode ser desta forma que está sendo feita. O Bethlem não compareceu a nossa audiência pública e mandou um subsecretário como representante. Lá, ele não explicou de que maneira o Choque de Ordem pode contribuir para amenizar esse problema das crianças de rua e do envolvimento com drogas, como o crack. Este não é caso de Polícia, e sim, de saúde e educação", garantiu Brizola.
A Câmara de Vereadores, através do vereador Leonel Brizola Neto, solicitou algumas informações junto as secretarias para saber o que vem sendo feito no combate ao consumo de crack pelos jovens no Rio, mas grande parte das secretarias ainda não enviou resposta. Apenas o secretário da habitação da Prefeitura do Rio, Jorge Bittar, enviou resposta ao vereador. Ele foi questionado sobre os orçamentos do programa favela-bairro e enviou a seguinte resposta. "O favela-bairro ainda não possui orçamento porque está aguardando verbas do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento -, mas ainda não se sabe quais comunidades serão beneficiadas, dependendo do custo-benefício." O vereador Leonel Brizola Neto questionou a resposta em tom de revolta. "Custo-benefício para quem? Estamos falando de seres humanos", destacou.
No próximo dia 5 de junho, será realizada uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, juntamente com as autoridades pertinentes, para discutir a questão da construção de muros de três metros de altura para delimitar o espaço das favelas do Rio. Ao todo, o governo do estado deve gastar cerca de R$ 22 milhões. Leonel Brizola Neto discorda da atitude e prevê uma catástrofe, caso ocorra incêndios nestas favelas.
"Se ocorrer um incêndio da parte mais baixa para a mais alta do morro. Para onde corre essa população?", indagou. E concluiu. "Porque não colocam muros nas casas de Angra dos Reis que estão avançando na Mata Atlântica?", finalizou.
Ainda durante a visita a redação do SRZD , o vereador conversou com o jornalista Sidney Rezende. Ele fez críticas as políticas de segurança adotadas pelo governador Sérgio Cabral. A entrevista você acompanha abaixo.
fonte: SIDNEY REZENDE.
terça-feira, 19 de maio de 2009
RUI BARBOSA
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
RUI BARBOSA
RUI BARBOSA
domingo, 17 de maio de 2009
O drama sob os escombros do choque de ordem da Prefeitura
Famílias perderam a economia de toda a vida ao comprar imóveis ilegais que viraram pó. Demolições vão continuar
POR FRANCISCO EDSON ALVES, RIO DE JANEIRO
Rio - Aos 74 anos, a viúva Elizabete Vieira chora ao lembrar do dia 30 de abril. Eram 7h20 quando homens da prefeitura chegaram ao prédio onde morava, vizinho à Praia do Pontal, no Recreio. “A senhora tem que sair agora. O imóvel é irregular e vamos derrubá-lo”, afirmou um dos agentes. Hipertensa, Elizabete desmaiou. Enquanto era atendida numa ambulância, os R$ 40 mil pagos no imóvel um mês antes — economia da vida toda — viraram uma montanha de cimento e ferro.
O pesadelo de Elizabete vem se repetindo em grande escala na Zona Oeste. O problema é enfrentado por quem, na ânsia de adquirir a casa própria, comprou imóveis ilegais. Dos cerca de 400 apartamentos de prédios irregulares destruídos pela Secretaria Especial da Ordem Pública este ano, 83 (20%) foram erguidos no Pontal. Na conta dos moradores, 800 pessoas ficaram sem teto.
A fiscalização da ocupação do solo, após décadas de omissão do poder público, é um caminho amparado na lei, sem volta. “Não temos culpa se governos passados foram negligentes, permitindo que imóveis fossem levantados de forma ilegal, sem cálculos estruturais, colocando vidas em risco”, repete o secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem. Ele garante que só demole habitações “sem a mínima condição de regularização”. Este ano, 150 imóveis já foram derrubados, 100 deles na Barra, Jacarepaguá e Recreio. Mais 324 obras foram embargadas e 1.310 proprietários, multados por construir irregularmente.
Até abril, Elizabete morava num desses imóveis, num quarto e sala na Rua 2W 443, comprado sem escritura, de construtor de cujo nome ela nem se lembra. “Botaram parte dos meus móveis na calçada e o restante foi destruído. Mas o que mais doeu foi terem sumido com as fotos dos meus sete filhos ainda pequenos”, diz Elizabete, que hoje mora de favor na casa de uma filha. De vez em quando, ela vasculha os escombros, na esperança de resgatar as imagens. “Me sinto humilhada. Tinha consciência de que só havia documento de posse do terreno. Mas lutaria pela regularização depois. Não precisavam destruí-lo”.
Aviso prévio de demolição
Dois prédios vizinhos aos escombros do 443, onde moram mais de 30 famílias, também vão virar pó. “Nos deram 15 dias para sair. Não temos para onde ir”, desespera-se Cristiane Azevedo, 29, ao lado dos seis filhos. O marido, o lojista Dário Martins, 32, constrói o edifício há três anos, em terreno de posse que ocupa há 20 anos, herdado da mãe. “Alegam que aqui é uma rua, mas a prefeitura nunca nos mostrou a planta”, pondera Cristiane.
Do outro alvo, o Edifício Vitória do Pontal, pelo menos 20 famílias, que pagaram entre R$ 70 mil e R$ 250 mil por um apartamento, não arredam pé. Elas conseguiram liminar na 13ª Vara de Fazenda Pública que suspende a demolição. “Investimos tudo que tínhamos para fugir do aluguel. Esperamos que haja bom-senso da prefeitura”, apela o empresário José Silva, 50, casado com Cláudia, 43.
“Queremos regularização, e não destruição e covardia. Não podemos pagar pela omissão de governos anteriores”, defende o presidente da Associação de Moradores do Pontal, Nápoles Menezes. Ele reclama que a prefeitura nem retira os escombros. A secretaria alega que os donos devem limpar o terreno. “Enquanto isso, crianças se acidentam nos entulhos, de onde saem ratos e baratas”, protesta.
Especialista elogia iniciativa da prefeitura
“A iniciativa da prefeitura é corajosa, pois mexe na ferida de muitos especuladores e grileiros”, aponta o professor Luiz César de Queiróz Ribeiro, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ). A 16ª DP (Barra da Tijuca) investiga o envolvimento de milicianos na construção e venda de imóveis clandestinos no Pontal e no Terreirão, no Recreio. As lideranças comunitárias negam.
Ribeiro apenas pondera que é preciso cuidado nas demolições. “Se as ações não forem acompanhadas de políticas preventivas e planejamentos que atendam interesses coletivos, ficará, posteriormente, apenas a imagem da força, da truculência”, alerta ele.
fonte: O DIA
POR FRANCISCO EDSON ALVES, RIO DE JANEIRO
Rio - Aos 74 anos, a viúva Elizabete Vieira chora ao lembrar do dia 30 de abril. Eram 7h20 quando homens da prefeitura chegaram ao prédio onde morava, vizinho à Praia do Pontal, no Recreio. “A senhora tem que sair agora. O imóvel é irregular e vamos derrubá-lo”, afirmou um dos agentes. Hipertensa, Elizabete desmaiou. Enquanto era atendida numa ambulância, os R$ 40 mil pagos no imóvel um mês antes — economia da vida toda — viraram uma montanha de cimento e ferro.
O pesadelo de Elizabete vem se repetindo em grande escala na Zona Oeste. O problema é enfrentado por quem, na ânsia de adquirir a casa própria, comprou imóveis ilegais. Dos cerca de 400 apartamentos de prédios irregulares destruídos pela Secretaria Especial da Ordem Pública este ano, 83 (20%) foram erguidos no Pontal. Na conta dos moradores, 800 pessoas ficaram sem teto.
A fiscalização da ocupação do solo, após décadas de omissão do poder público, é um caminho amparado na lei, sem volta. “Não temos culpa se governos passados foram negligentes, permitindo que imóveis fossem levantados de forma ilegal, sem cálculos estruturais, colocando vidas em risco”, repete o secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem. Ele garante que só demole habitações “sem a mínima condição de regularização”. Este ano, 150 imóveis já foram derrubados, 100 deles na Barra, Jacarepaguá e Recreio. Mais 324 obras foram embargadas e 1.310 proprietários, multados por construir irregularmente.
Até abril, Elizabete morava num desses imóveis, num quarto e sala na Rua 2W 443, comprado sem escritura, de construtor de cujo nome ela nem se lembra. “Botaram parte dos meus móveis na calçada e o restante foi destruído. Mas o que mais doeu foi terem sumido com as fotos dos meus sete filhos ainda pequenos”, diz Elizabete, que hoje mora de favor na casa de uma filha. De vez em quando, ela vasculha os escombros, na esperança de resgatar as imagens. “Me sinto humilhada. Tinha consciência de que só havia documento de posse do terreno. Mas lutaria pela regularização depois. Não precisavam destruí-lo”.
Aviso prévio de demolição
Dois prédios vizinhos aos escombros do 443, onde moram mais de 30 famílias, também vão virar pó. “Nos deram 15 dias para sair. Não temos para onde ir”, desespera-se Cristiane Azevedo, 29, ao lado dos seis filhos. O marido, o lojista Dário Martins, 32, constrói o edifício há três anos, em terreno de posse que ocupa há 20 anos, herdado da mãe. “Alegam que aqui é uma rua, mas a prefeitura nunca nos mostrou a planta”, pondera Cristiane.
Do outro alvo, o Edifício Vitória do Pontal, pelo menos 20 famílias, que pagaram entre R$ 70 mil e R$ 250 mil por um apartamento, não arredam pé. Elas conseguiram liminar na 13ª Vara de Fazenda Pública que suspende a demolição. “Investimos tudo que tínhamos para fugir do aluguel. Esperamos que haja bom-senso da prefeitura”, apela o empresário José Silva, 50, casado com Cláudia, 43.
“Queremos regularização, e não destruição e covardia. Não podemos pagar pela omissão de governos anteriores”, defende o presidente da Associação de Moradores do Pontal, Nápoles Menezes. Ele reclama que a prefeitura nem retira os escombros. A secretaria alega que os donos devem limpar o terreno. “Enquanto isso, crianças se acidentam nos entulhos, de onde saem ratos e baratas”, protesta.
Especialista elogia iniciativa da prefeitura
“A iniciativa da prefeitura é corajosa, pois mexe na ferida de muitos especuladores e grileiros”, aponta o professor Luiz César de Queiróz Ribeiro, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ). A 16ª DP (Barra da Tijuca) investiga o envolvimento de milicianos na construção e venda de imóveis clandestinos no Pontal e no Terreirão, no Recreio. As lideranças comunitárias negam.
Ribeiro apenas pondera que é preciso cuidado nas demolições. “Se as ações não forem acompanhadas de políticas preventivas e planejamentos que atendam interesses coletivos, ficará, posteriormente, apenas a imagem da força, da truculência”, alerta ele.
fonte: O DIA
sexta-feira, 15 de maio de 2009
A liberdade assassinada
Carlos Marchi
Há 40 anos, na tarde/noite da sexta-feira, 13 de dezembro de 1968, sentados à mesa de jantar do Palácio das Laranjeiras, sede da Presidência da República no Rio, 25 membros do Conselho de Segurança Nacional - 15 militares e 10 civis - aprovaram o Ato Institucional nº 5 (AI-5), numa reunião que durou 2 horas e 10 minutos. O ato foi sugerido pelo próprio marechal-presidente Artur da Costa e Silva, sentado à cabeceira, e serviria para legalizar o arbítrio. Só um daqueles 25 homens votou contra, o vice-presidente Pedro Aleixo, embora estivessem na sala outros brasileiros de reconhecida tradição democrática.
Os atos institucionais vinham desde o começo do regime militar, em 1964. Eram leis que não passavam pelo Congresso. Os primeiros traziam um certo verniz de democracia, mas o AI-5 escancarou a ditadura. Nele, o marechal-presidente tinha poderes ilimitados. Podia legislar, cassar parlamentares e fechar o Congresso; suspender direitos políticos; mandar prender pessoas sem autorização judicial; nomear quem quisesse para governar Estados; censurar a imprensa para impedir a publicação de notícias que desagradassem ao governo, fosse uma crítica oposicionista ou um inesperado surto de meningite.
O Brasil daquela época tinha outra cara. Éramos mais de 90 milhões em ação estreitamente vigiada: só podíamos ouvir, ler, ver ou dizer o que o regime permitia. Os militares promoviam um culto exacerbado dos símbolos nacionais. A moeda se chamava cruzeiro novo, Pelé ainda jogava e nem tinha marcado o milésimo gol; as baladas eram chamadas de "bailinhos", banhados a luz negra, e as meninas compareciam com bem penteados cabelos longos. Não havia cerveja ou refrigerante em lata; os carros da moda eram Fusca, Gordini e Aero-Willys. O computador pessoal ainda estava em testes e a internet não passava de um embrião de restrito uso militar, nos Estados Unidos. Ainda bem, para os militares linha-dura que conceberam o AI-5: como teriam feito para censurar a rede mundial de computadores?
Inspirada por modelos revolucionários - de Cuba ao Vietnã -, a esquerda radical encantou os estudantes com a utopia da luta armada. Mas havia outros estímulos para o confronto. O mundo vivia o apogeu da guerra fria, que criou um planeta maniqueísta, dividido entre EUA, à direita, e União Soviética, à esquerda. Se um era o bem, o outro representava necessariamente o mal - e isso se reproduzia no Brasil. Os estudantes também se empolgaram com o Maio de 1968, rebelião estudantil que começou reivindicando uma reforma universitária e acabou incendiando a França.
Nos primeiros meses de 1968, a escalada contra a ditadura chegou ao auge. Explodiu em março com a morte - num confronto com a polícia, no restaurante do Calabouço, no Rio - do secundarista Edson Luís de Lima Souto, cujo corpo foi transformado em ícone da luta política e mereceu um enterro-passeata com 50 mil pessoas. As ruas foram ocupadas nas principais capitais por sucessivas manifestações contra o regime, que perdia celeremente o apoio da classe média, conquistado no golpe contra o presidente constitucional João Goulart, quatro anos antes. Os dois extremos passaram a se retroalimentar - os estudantes protestavam, o regime endurecia. Espremidas entre os extremos, a esquerda democrática e a direita liberal perdiam espaço, embora a Passeata dos 100 mil, em junho, tivesse revelado que a oposição ao regime era bem maior que a esquerda radical e os estudantes.
A linha dura militar buscava pretextos para fechar de vez o regime. O motivo ideal se revelou num discurso tão despretensioso quanto inconseqüente do deputado Márcio Moreira Alves (MDB da Guanabara), de 32 anos. Às vésperas do 7 de Setembro, ele apelou da tribuna da Câmara para que as moças não namorassem jovens oficiais. O governo militar quis processá-lo, mas a Câmara negou a licença. A resposta foi o AI-5.
O Ato nº 5 devastou a vida política e cultural brasileira. Com base nele, 1.577 cidadãos foram punidos - 454 perderam mandatos políticos ou tiveram os direitos políticos suspensos, inclusive 3 ministros do Supremo Tribunal Federal; 548 funcionários civis foram aposentados, 334, demitidos e 241 militares, reformados. As Assembléias dos Estados da Guanabara e do Rio, então separados, São Paulo, Pernambuco e Sergipe foram postas em recesso. Foram proibidos mais de 500 filmes e telenovelas, 450 peças teatrais, 200 livros e 500 letras de música; o Estado e a Tribuna da Imprensa, que não admitiram censura prévia, receberam censores nas oficinas.
O AI-5 foi extinto em dezembro de 1978. O regime não sobreviveu muito tempo sem ele. Seis anos e um mês depois, ensarilhou armas e devolveu o poder aos civis. Dezesseis anos mais tarde, um dos punidos pelo AI-5 - o exilado Fernando Henrique Cardoso, que em 1968 foi aposentado da Universidade de São Paulo e teve os direitos políticos suspensos por 10 anos - chegaria à Presidência da República. Seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, amargara 31 dias de cadeia em 1979. Lula, por sua vez, poderá legar o poder a uma terceira vítima da ditadura. Os dois presidenciáveis mais destacados hoje são José Serra, presidente da UNE cassado em 1964, e Dilma Rousseff, militante da guerrilha, presa em 1970. Se um deles vencer, vítimas da ditadura terão ficado no poder 20 anos, exatamente o período que durou o regime criado pelo golpe de 1964.
fonte :jornal estadão
Há 40 anos, na tarde/noite da sexta-feira, 13 de dezembro de 1968, sentados à mesa de jantar do Palácio das Laranjeiras, sede da Presidência da República no Rio, 25 membros do Conselho de Segurança Nacional - 15 militares e 10 civis - aprovaram o Ato Institucional nº 5 (AI-5), numa reunião que durou 2 horas e 10 minutos. O ato foi sugerido pelo próprio marechal-presidente Artur da Costa e Silva, sentado à cabeceira, e serviria para legalizar o arbítrio. Só um daqueles 25 homens votou contra, o vice-presidente Pedro Aleixo, embora estivessem na sala outros brasileiros de reconhecida tradição democrática.
Os atos institucionais vinham desde o começo do regime militar, em 1964. Eram leis que não passavam pelo Congresso. Os primeiros traziam um certo verniz de democracia, mas o AI-5 escancarou a ditadura. Nele, o marechal-presidente tinha poderes ilimitados. Podia legislar, cassar parlamentares e fechar o Congresso; suspender direitos políticos; mandar prender pessoas sem autorização judicial; nomear quem quisesse para governar Estados; censurar a imprensa para impedir a publicação de notícias que desagradassem ao governo, fosse uma crítica oposicionista ou um inesperado surto de meningite.
O Brasil daquela época tinha outra cara. Éramos mais de 90 milhões em ação estreitamente vigiada: só podíamos ouvir, ler, ver ou dizer o que o regime permitia. Os militares promoviam um culto exacerbado dos símbolos nacionais. A moeda se chamava cruzeiro novo, Pelé ainda jogava e nem tinha marcado o milésimo gol; as baladas eram chamadas de "bailinhos", banhados a luz negra, e as meninas compareciam com bem penteados cabelos longos. Não havia cerveja ou refrigerante em lata; os carros da moda eram Fusca, Gordini e Aero-Willys. O computador pessoal ainda estava em testes e a internet não passava de um embrião de restrito uso militar, nos Estados Unidos. Ainda bem, para os militares linha-dura que conceberam o AI-5: como teriam feito para censurar a rede mundial de computadores?
Inspirada por modelos revolucionários - de Cuba ao Vietnã -, a esquerda radical encantou os estudantes com a utopia da luta armada. Mas havia outros estímulos para o confronto. O mundo vivia o apogeu da guerra fria, que criou um planeta maniqueísta, dividido entre EUA, à direita, e União Soviética, à esquerda. Se um era o bem, o outro representava necessariamente o mal - e isso se reproduzia no Brasil. Os estudantes também se empolgaram com o Maio de 1968, rebelião estudantil que começou reivindicando uma reforma universitária e acabou incendiando a França.
Nos primeiros meses de 1968, a escalada contra a ditadura chegou ao auge. Explodiu em março com a morte - num confronto com a polícia, no restaurante do Calabouço, no Rio - do secundarista Edson Luís de Lima Souto, cujo corpo foi transformado em ícone da luta política e mereceu um enterro-passeata com 50 mil pessoas. As ruas foram ocupadas nas principais capitais por sucessivas manifestações contra o regime, que perdia celeremente o apoio da classe média, conquistado no golpe contra o presidente constitucional João Goulart, quatro anos antes. Os dois extremos passaram a se retroalimentar - os estudantes protestavam, o regime endurecia. Espremidas entre os extremos, a esquerda democrática e a direita liberal perdiam espaço, embora a Passeata dos 100 mil, em junho, tivesse revelado que a oposição ao regime era bem maior que a esquerda radical e os estudantes.
A linha dura militar buscava pretextos para fechar de vez o regime. O motivo ideal se revelou num discurso tão despretensioso quanto inconseqüente do deputado Márcio Moreira Alves (MDB da Guanabara), de 32 anos. Às vésperas do 7 de Setembro, ele apelou da tribuna da Câmara para que as moças não namorassem jovens oficiais. O governo militar quis processá-lo, mas a Câmara negou a licença. A resposta foi o AI-5.
O Ato nº 5 devastou a vida política e cultural brasileira. Com base nele, 1.577 cidadãos foram punidos - 454 perderam mandatos políticos ou tiveram os direitos políticos suspensos, inclusive 3 ministros do Supremo Tribunal Federal; 548 funcionários civis foram aposentados, 334, demitidos e 241 militares, reformados. As Assembléias dos Estados da Guanabara e do Rio, então separados, São Paulo, Pernambuco e Sergipe foram postas em recesso. Foram proibidos mais de 500 filmes e telenovelas, 450 peças teatrais, 200 livros e 500 letras de música; o Estado e a Tribuna da Imprensa, que não admitiram censura prévia, receberam censores nas oficinas.
O AI-5 foi extinto em dezembro de 1978. O regime não sobreviveu muito tempo sem ele. Seis anos e um mês depois, ensarilhou armas e devolveu o poder aos civis. Dezesseis anos mais tarde, um dos punidos pelo AI-5 - o exilado Fernando Henrique Cardoso, que em 1968 foi aposentado da Universidade de São Paulo e teve os direitos políticos suspensos por 10 anos - chegaria à Presidência da República. Seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, amargara 31 dias de cadeia em 1979. Lula, por sua vez, poderá legar o poder a uma terceira vítima da ditadura. Os dois presidenciáveis mais destacados hoje são José Serra, presidente da UNE cassado em 1964, e Dilma Rousseff, militante da guerrilha, presa em 1970. Se um deles vencer, vítimas da ditadura terão ficado no poder 20 anos, exatamente o período que durou o regime criado pelo golpe de 1964.
fonte :jornal estadão
quinta-feira, 14 de maio de 2009
SANTOS DUMONT SIM
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em artigo publicado no o Globo, no dia 7 de março de 2009, apoiou e defendeu a abertura do Santos Dumont para voos além da ponte aérea Rio-São Paulo porque é central, facilita a vida dos cariocas ou de quem vem ao Rio a negócio, ou simplesmente para passear, proveniente das cidades próximas.
Rodrigo Maia também destacou que a estratégia que condicionava a vitalização do Galeão à limitação do uso do Santos Dumont era equivocada. O Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim é necessário, decisivo, não apenas para o Rio. Mas só cumprirá seu papel se, além de reconstruído, modernizado, tornado confortável e funcional, praticar uma agressiva política de satisfação dos passageiros, para que prefiram embarcar para o exterior do Rio. Ou seja, o concorrente do Galeão não é o Santos Dumont, mas Cumbica.
Desde março, o Santos Dumont passou a receber voos para outros destinos no país. Empresas que não integravam a ponte aérea puderam então operar no terminal carioca. O Santos Dumont que recebia somente 1,2 milhão de passageiros, e tem a capacidade para 8 milhões, operava com menos de 50% da sua capacidade de pousos e decolagens em segurança. O aeroporto recebeu investimentos que superaram R$ 400 milhões, ganhou um terminal climatizado e só operava com metade da sua capacidade!
Rodrigo Maia também destacou que a estratégia que condicionava a vitalização do Galeão à limitação do uso do Santos Dumont era equivocada. O Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim é necessário, decisivo, não apenas para o Rio. Mas só cumprirá seu papel se, além de reconstruído, modernizado, tornado confortável e funcional, praticar uma agressiva política de satisfação dos passageiros, para que prefiram embarcar para o exterior do Rio. Ou seja, o concorrente do Galeão não é o Santos Dumont, mas Cumbica.
Desde março, o Santos Dumont passou a receber voos para outros destinos no país. Empresas que não integravam a ponte aérea puderam então operar no terminal carioca. O Santos Dumont que recebia somente 1,2 milhão de passageiros, e tem a capacidade para 8 milhões, operava com menos de 50% da sua capacidade de pousos e decolagens em segurança. O aeroporto recebeu investimentos que superaram R$ 400 milhões, ganhou um terminal climatizado e só operava com metade da sua capacidade!
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