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sexta-feira, 14 de agosto de 2009
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
CONCLUSÃO
Este trabalho demonstrou a fragilidade da atividade do vendedor ambulante no município do Rio de Janeiro diante da falta de mecanismos e boa vontade estatal que dificultam a vida e o trabalho desta categoria até agora não reconhecida como profissão.
Relata também as dificuldades que enfrentam no dia a dia de seu mister, lembrando que grande parte destas pessoas reside em locais de difícil acesso ao seu local de trabalho - alguns residem na Baixada fluminense - além de não possuírem transporte e equipamentos adequados para o desempenho de suas atividades, dependendo da cooperação dos condutores dos coletivos correndo o risco de serem advertidos por seus patrões, permite embarcarem suas mercadorias entrando pela porta traseira dos mesmos, ou ainda dependendo de alguns comerciantes que lhes auxiliam guardando suas mercadorias, tabuleiros, isopores etc., além de permitir o uso do banheiro.
Muitos destes trabalhadores tentam junto as prefeituras conseguir licença para suas atividades, o que de pronto lhes é negado. Neste contexto, o prefeito e os vereadores não buscam uma forma de dar a esta classe condições mínimas de trabalho, já que na elaboração deste trabalho se procurou a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, a Guarda Municipal através de sua Assessoria de Comunicação que não retornou o E-mail, o site da ALERJ, e não se encontrou nenhum estudo ou projeto a cerca dos ambulantes, e tampouco estatísticas sobre suas atividades, locais de maior concentração, condição de saúde e atendimento médico.
Em suma, o vendedor ambulante se constitui em uma categoria excluída de seus direitos de registro como profissional, de acesso aos serviços de saúde e previdência social. Essa grande parte da população de trabalhadores presentes em todos os municípios do Brasil carece de estudos e uma atenção a sua saúde, centrada na sua realidade de trabalho e sua trajetória de vida. Em contrapartida devemos considerar a grande contribuição no desenvolvimento da sociedade através da sua ampla oferta de serviços contribuindo para o aquecimento de uma economia pautada pelo desemprego e pela precariedade de sua sobrevivência e baixa qualidade de vida.
fonte:www.jurisway.org.br,autoria Antonio Araujo.
Relata também as dificuldades que enfrentam no dia a dia de seu mister, lembrando que grande parte destas pessoas reside em locais de difícil acesso ao seu local de trabalho - alguns residem na Baixada fluminense - além de não possuírem transporte e equipamentos adequados para o desempenho de suas atividades, dependendo da cooperação dos condutores dos coletivos correndo o risco de serem advertidos por seus patrões, permite embarcarem suas mercadorias entrando pela porta traseira dos mesmos, ou ainda dependendo de alguns comerciantes que lhes auxiliam guardando suas mercadorias, tabuleiros, isopores etc., além de permitir o uso do banheiro.
Muitos destes trabalhadores tentam junto as prefeituras conseguir licença para suas atividades, o que de pronto lhes é negado. Neste contexto, o prefeito e os vereadores não buscam uma forma de dar a esta classe condições mínimas de trabalho, já que na elaboração deste trabalho se procurou a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, a Guarda Municipal através de sua Assessoria de Comunicação que não retornou o E-mail, o site da ALERJ, e não se encontrou nenhum estudo ou projeto a cerca dos ambulantes, e tampouco estatísticas sobre suas atividades, locais de maior concentração, condição de saúde e atendimento médico.
Em suma, o vendedor ambulante se constitui em uma categoria excluída de seus direitos de registro como profissional, de acesso aos serviços de saúde e previdência social. Essa grande parte da população de trabalhadores presentes em todos os municípios do Brasil carece de estudos e uma atenção a sua saúde, centrada na sua realidade de trabalho e sua trajetória de vida. Em contrapartida devemos considerar a grande contribuição no desenvolvimento da sociedade através da sua ampla oferta de serviços contribuindo para o aquecimento de uma economia pautada pelo desemprego e pela precariedade de sua sobrevivência e baixa qualidade de vida.
fonte:www.jurisway.org.br,autoria Antonio Araujo.
INFORMALIDADE, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SEGREGAÇÃO: REALIDADE DOS VENDEDORES AMBULANTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
A informalidade do trabalho dos vendedores ambulantes traz em seu bojo questões fundamentais que possibilitam avaliar seu impacto na economia local e a sua inserção no quadro atual do mercado de trabalho da região metropolitana do Rio de janeiro. É um tema que deve ser abordado no âmbito das ciências sociais e das ciências do direito, de modo complementar e dialógico. Isto se aplica, pelo fato de não encontrarmos de forma clara e precisa nas estatísticas oficiais a figura do vendedor ambulante, entendida na maioria dos casos como uma atividade profissional desvalorizada comparada aos princípios da lógica da produção do capital, vulnerável frente ao exercício de uma cidadania plena, discriminada na aplicação dos levantamentos estatísticos dos órgãos oficiais de produção de dados e conseqüentemente, marginalizada pelo Estado no momento da formulação de políticas públicas e de saúde do trabalhador. O Estado brasileiro deve proporcionar amparo legal e social a esta classe de trabalhadores segundo a Constituição de 1988, pois participam de forma ativa da economia nacional e da população economicamente ativa, entretanto em tempo recente e de forma escassa, algumas instituições como o SENAI/RJ, têm incluído essa categoria profissional em suas ofertas de cursos de qualificação profissional, citado aqui somente como um exemplo a ser destacado. Pretendemos aqui, demonstrar que as condições de vida e de trabalho destes trabalhadores e suas famílias apontam para a necessidade de dar visibilidade aos seus direitos como cidadãos e como consumidores. Percebemos com clareza que estes, não são incluídos no planejamento de atividades e programas sociais do Estado ou do Município do Rio de Janeiro e, acrescido do fato de que, não dispõem de estratégias eficazes que os identifiquem como uma categoria de trabalhadores, excluída e excedente do mercado formal de trabalho, e que reproduz no exercício do trabalho denominado informal uma maneira de participar no fortalecimento da prestação de serviços gerando renda e, até mesmo em alguns casos tornando-se empregadores. Relataremos o lado perverso e omisso da relação entre o Estado e a sociedade que oscila da negligência até que todos os tipos de repressão, como os casos de mercadorias apreendidas de forma arbitrária e ilegal pela fiscalização, equivocada por ser executada de forma inconstitucional, pois delegam esta atividade ao setor da guarda municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90 em seu artigo 3º, qualifica esta categoria de pessoas como entes despersonalizados. São eles: Ambulantes, Camelôs, Doceiros, Garrafeiros, Jornaleiros, Leiteiros, Sorveteiros, Vendedores de cachorro quente, pipoqueiros, padeiros, catadores de ferros velhos e latinhas, verdureiros e etc.,
Informalidade não significa marginalidade. O Código Penal e a Lei das Contravenções Penais não elenca como crime a condição de ambulante, mas o que vemos é o Estado tratando estas pessoas, como se marginais fossem, pois ao contrário de lhes auxiliar como cidadãos cumpridores de seus deveres, são perseguidos tendo suas mercadorias apreendidas de forma irregular pela Guarda Municipal.
Por estarem na informalidade são excluídos pela sociedade como se o seu trabalho tivesse menor importância com relação às demais profissões. A Previdência Social, o Ministério do Trabalho, a Vigilância Sanitária e os demais órgãos estatais, não se preocupam em promover estudos ou programas que integrem estes trabalhadores, fazendo com que possam contribuir para a Previdência ou criando formas de trazer para este grupo de trabalhadores, dispositivos que os permita terem mais dignidade. iando formas de trazer para este grupo de trabalhadores, dispositivos capaz de fazer com que tenham uma condição
A criação de órgãos que atue na elaboração de propostas que tenha como finalidade, dar melhores condições de trabalho para estas pessoas, uma fiscalização diferenciada que procure orientar aos ambulantes e camelôs sobre a qualidade do meio ambiente – não só a limpeza, mas também a preservação – embora alguns tenham esta preocupação, higiene, pessoal, e dos produtos alimentícios que comercializam, assim como armazenamento, conservação, data de validade, transporte e embalagem.
fonte:Antonio Araujo,Osmar Santos/ www.jurisway.org.br,
O Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90 em seu artigo 3º, qualifica esta categoria de pessoas como entes despersonalizados. São eles: Ambulantes, Camelôs, Doceiros, Garrafeiros, Jornaleiros, Leiteiros, Sorveteiros, Vendedores de cachorro quente, pipoqueiros, padeiros, catadores de ferros velhos e latinhas, verdureiros e etc.,
Informalidade não significa marginalidade. O Código Penal e a Lei das Contravenções Penais não elenca como crime a condição de ambulante, mas o que vemos é o Estado tratando estas pessoas, como se marginais fossem, pois ao contrário de lhes auxiliar como cidadãos cumpridores de seus deveres, são perseguidos tendo suas mercadorias apreendidas de forma irregular pela Guarda Municipal.
Por estarem na informalidade são excluídos pela sociedade como se o seu trabalho tivesse menor importância com relação às demais profissões. A Previdência Social, o Ministério do Trabalho, a Vigilância Sanitária e os demais órgãos estatais, não se preocupam em promover estudos ou programas que integrem estes trabalhadores, fazendo com que possam contribuir para a Previdência ou criando formas de trazer para este grupo de trabalhadores, dispositivos que os permita terem mais dignidade. iando formas de trazer para este grupo de trabalhadores, dispositivos capaz de fazer com que tenham uma condição
A criação de órgãos que atue na elaboração de propostas que tenha como finalidade, dar melhores condições de trabalho para estas pessoas, uma fiscalização diferenciada que procure orientar aos ambulantes e camelôs sobre a qualidade do meio ambiente – não só a limpeza, mas também a preservação – embora alguns tenham esta preocupação, higiene, pessoal, e dos produtos alimentícios que comercializam, assim como armazenamento, conservação, data de validade, transporte e embalagem.
fonte:Antonio Araujo,Osmar Santos/ www.jurisway.org.br,
Pirataria
Um assunto delicado, mas uma coisa tenho certeza que o verdadeiro AMBULANTE não precisa vender produtos de origem duvidosa para trabalhar.
Toda mercadoria sem origem, acaba prejudicando os que verdadeiramente querem trabalhar de maneira digna e honesta.
Já somos marginalizados apenas por querer ver nosso direito ao trabalho reconhecido,então não podemos ser coniventes com a pirataria.
Sei que assim como eu , tem vários companheiros pensando a mesma coisa.
Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais.
Além de poder frustrar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, a pirataria de certos produtos, como remédios, óculos de sol e bebidas, por exemplo, pode representar sérios danos à saúde do consumidor.
No âmbito econômico, a pirataria é um grave problema. Em 2001, de acordo com a Business Software Alliance, a prática ilegal custou à economia global mais de US$ 13 bilhões em impostos, valor que beneficiaria toda a sociedade. Além do mais, centenas de milhares de empregos deixam de ser criados.
Toda mercadoria sem origem, acaba prejudicando os que verdadeiramente querem trabalhar de maneira digna e honesta.
Já somos marginalizados apenas por querer ver nosso direito ao trabalho reconhecido,então não podemos ser coniventes com a pirataria.
Sei que assim como eu , tem vários companheiros pensando a mesma coisa.
Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais.
Além de poder frustrar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, a pirataria de certos produtos, como remédios, óculos de sol e bebidas, por exemplo, pode representar sérios danos à saúde do consumidor.
No âmbito econômico, a pirataria é um grave problema. Em 2001, de acordo com a Business Software Alliance, a prática ilegal custou à economia global mais de US$ 13 bilhões em impostos, valor que beneficiaria toda a sociedade. Além do mais, centenas de milhares de empregos deixam de ser criados.
Uma história que ainda não fazia parte da crônica policial
A Polícia Civil investiga um caso surpreendente: a vendedora Lidiana Severo teria negociado a própria morte. O ambulante Ricardo do Nascimento teria recebido R$ 500 para cometer o crime, a pedido da jovem
Ana Mary C. Cavalcante
anamary@opovo.com.br
Landry Pedrosa
landry@opovo.com.br
13 Ago 2009 - 00h11min
Lidiana Severo de Oliveira, 30, era uma jovem bonita, estava namorando e gostava de frequentar as festas do Órbita Bar (Praia de Iracema) e da Biruta (Praia do Futuro). Trabalhava como vendedora em uma grande concessionária de veículos de Fortaleza, há quatro anos. Tinha uma boa conversa, um Corolla e uma casa de praia na Taíba (litoral oeste). Tinha ainda, pelo menos, uma centena de amigos no Orkut (site de relacionamentos). Sem contar a mãe, a filha, as primas, a família, enfim, que a cercavam de abraços e risos. “Sempre foi uma pessoa, extremamente, extrovertida. E amiga de todos”, declara um dos chefes de Lidiana, que pediu para não ser identificado. Mas, quando faltou ao trabalho, na última segunda-feira, Lidiana haveria decidido morrer.
“Na manhã do dia 10 de agosto”, narra o delegado Andrade Júnior, titular da Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil (DAS), ela parou o Corolla na avenida Rogaciano Leite, quase esquina com a avenida Murilo Borges. O ponto de vendedores ambulantes, próximo à comunidade do Lagamar, é também marcado por histórias de assaltos. Ali, Lidiana “comprou uma capa de celular e, conversa vai, conversa vem”, segue o delegado, teria feito uma proposta surpreendente: oferecera R$ 500 para quem a matasse. “E ele, conhecido como Ricardo Moiteiro, se habilitou”, aponta Andrade Júnior. “Às 10 horas e 51 minutos”, registra, as câmeras do Controle de Tráfego em Área de Fortaleza (CTAFOR) mostram o ambulante entrando no Corolla de Lidiana.
Ricardo do Nascimento Alcântara, 40, vende o do dia, na avenida Rogaciano Leite, enquanto não aparece serviço de pedreiro. “Trabalhando todo dia, o mês todo”, calcula, consegue uns R$ 600 de renda. É “junto há uns 13 anos”, como diz do casamento, tem um par de filhos e ficha limpa na polícia. Nenhum antecedente criminal. Segunda-feira passada foi a primeira e última vez na vida que viu Lidiana. “Por que você a matou?”. “Não sei”, repete, distante. Aceitou os R$ 500 que ela teria lhe oferecido porque entende que todo dinheiro ajuda. Ele mesmo nunca tinha ouvido falar de um negócio desses, “sabia que uns pagavam pra matar os outros”. No breu que é a cela da DAS, Ricardo conta essa história ao O POVO. “Apenas peguei a arma e atirei”, ratificou ao delegado Andrade Júnior.
Até disparar os dois tiros, do banco do passageiro para a motorista, Ricardo passou o dia andando de carro com Lidiana. Primeiro, ele diz, a jovem teria lhe levado até a casa de praia, na Taíba. Lá, Lidiana lhe dera uma blusa para ele usar após o crime - caso houvesse manchas de sangue na roupa que vestia, ele poderia se desfazer da prova. Dali, rodaram pela zona rural de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). “Beberam, almoçaram juntos, conversaram - ela, dizendo que estava desgostosa da vida”, relata o delegado Andrade Júnior, a versão de Ricardo.
Bilhetes
Lidiana também teria recebido ligações, no celular. “De vez em quando, ela atendia. Dizia que era da família”, fala Ricardo, sem prestar atenção nas conversas da jovem ao lado. “Não sei, eu tava meio ‘tomado’ (segundo ele, haviam bebido ‘quatro, cinco cervejas’)”. Ainda de acordo com Ricardo Moiteiro, Lidiana teria escrito bilhetes para lhe inocentar do crime que cometeria. “Queimei”, revela sobre o destino das provas, porque um irmão teria avaliado que “aquilo iria me incriminar”.
Ricardo afirma ter tentado dissuadir Lidiana da morte. “Ela era bonita”, reconstitui. Mas a jovem vendedora “tinha uma conversa superior”. Quando Lidiana parou o Corolla no descampado, ela ainda haveria lhe orientado o caminho de volta até a pista. “Eu não conhecia nada ali”. Era por volta das 19 horas, no distrito de Tabuleiro Grande, quando Lidiana teria lhe dado o revólver calibre 38 e mandado Ricardo atirar.
Na “escuridão medonha”, voltando pelo caminho que ela apontara, ele arranjou uma carona de moto até o próximo posto de gasolina, onde pegou o ônibus de volta para casa. Daquela hora, não dormiu mais direito.
E-MAIS
>A morte da vendedora Lidiana Severo de Oliveira, 30, está sendo investigada pela Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil (DAS).
> O ambulante e pedreiro Ricardo do Nascimento Alcântara, 40, conhecido como Ricardo Moiteiro, foi preso, na última terça-feira, por policiais do Serviço de Inteligência do Comando-Geral da Polícia Militar e da Força Tática de Apoio da 4ª Companhia do 5º BPM.
> Ricardo “foi autuado em flagrante por crime de homicídio”, sintetiza o delegado Andrade Júnior. O titular da DAS ouviu a versão do ambulante e deve começar a obter o depoimento da família de Lidiana “quando passar o período do luto”.
> Ele ressalta que Ricardo “não tem histórico de uso de drogas”. A família de Ricardo, diz Andrade Júnior, teria lhe contado “uma história de problemas mentais, mas não apresentaram nenhum documento que comprove isso”.
> Dos R$ 500 que Lidiana teria pago, sobrou R$ 102. Junto com o dinheiro, a DAS recuperou o revólver, um par de brincos, o relógio, um cordão e o notebook da vítima. Ricardo contou ao O POVO que havia vendido o notebook por R$ 265.
fonte: O POVO online
Ana Mary C. Cavalcante
anamary@opovo.com.br
Landry Pedrosa
landry@opovo.com.br
13 Ago 2009 - 00h11min
Lidiana Severo de Oliveira, 30, era uma jovem bonita, estava namorando e gostava de frequentar as festas do Órbita Bar (Praia de Iracema) e da Biruta (Praia do Futuro). Trabalhava como vendedora em uma grande concessionária de veículos de Fortaleza, há quatro anos. Tinha uma boa conversa, um Corolla e uma casa de praia na Taíba (litoral oeste). Tinha ainda, pelo menos, uma centena de amigos no Orkut (site de relacionamentos). Sem contar a mãe, a filha, as primas, a família, enfim, que a cercavam de abraços e risos. “Sempre foi uma pessoa, extremamente, extrovertida. E amiga de todos”, declara um dos chefes de Lidiana, que pediu para não ser identificado. Mas, quando faltou ao trabalho, na última segunda-feira, Lidiana haveria decidido morrer.
“Na manhã do dia 10 de agosto”, narra o delegado Andrade Júnior, titular da Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil (DAS), ela parou o Corolla na avenida Rogaciano Leite, quase esquina com a avenida Murilo Borges. O ponto de vendedores ambulantes, próximo à comunidade do Lagamar, é também marcado por histórias de assaltos. Ali, Lidiana “comprou uma capa de celular e, conversa vai, conversa vem”, segue o delegado, teria feito uma proposta surpreendente: oferecera R$ 500 para quem a matasse. “E ele, conhecido como Ricardo Moiteiro, se habilitou”, aponta Andrade Júnior. “Às 10 horas e 51 minutos”, registra, as câmeras do Controle de Tráfego em Área de Fortaleza (CTAFOR) mostram o ambulante entrando no Corolla de Lidiana.
Ricardo do Nascimento Alcântara, 40, vende o do dia, na avenida Rogaciano Leite, enquanto não aparece serviço de pedreiro. “Trabalhando todo dia, o mês todo”, calcula, consegue uns R$ 600 de renda. É “junto há uns 13 anos”, como diz do casamento, tem um par de filhos e ficha limpa na polícia. Nenhum antecedente criminal. Segunda-feira passada foi a primeira e última vez na vida que viu Lidiana. “Por que você a matou?”. “Não sei”, repete, distante. Aceitou os R$ 500 que ela teria lhe oferecido porque entende que todo dinheiro ajuda. Ele mesmo nunca tinha ouvido falar de um negócio desses, “sabia que uns pagavam pra matar os outros”. No breu que é a cela da DAS, Ricardo conta essa história ao O POVO. “Apenas peguei a arma e atirei”, ratificou ao delegado Andrade Júnior.
Até disparar os dois tiros, do banco do passageiro para a motorista, Ricardo passou o dia andando de carro com Lidiana. Primeiro, ele diz, a jovem teria lhe levado até a casa de praia, na Taíba. Lá, Lidiana lhe dera uma blusa para ele usar após o crime - caso houvesse manchas de sangue na roupa que vestia, ele poderia se desfazer da prova. Dali, rodaram pela zona rural de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). “Beberam, almoçaram juntos, conversaram - ela, dizendo que estava desgostosa da vida”, relata o delegado Andrade Júnior, a versão de Ricardo.
Bilhetes
Lidiana também teria recebido ligações, no celular. “De vez em quando, ela atendia. Dizia que era da família”, fala Ricardo, sem prestar atenção nas conversas da jovem ao lado. “Não sei, eu tava meio ‘tomado’ (segundo ele, haviam bebido ‘quatro, cinco cervejas’)”. Ainda de acordo com Ricardo Moiteiro, Lidiana teria escrito bilhetes para lhe inocentar do crime que cometeria. “Queimei”, revela sobre o destino das provas, porque um irmão teria avaliado que “aquilo iria me incriminar”.
Ricardo afirma ter tentado dissuadir Lidiana da morte. “Ela era bonita”, reconstitui. Mas a jovem vendedora “tinha uma conversa superior”. Quando Lidiana parou o Corolla no descampado, ela ainda haveria lhe orientado o caminho de volta até a pista. “Eu não conhecia nada ali”. Era por volta das 19 horas, no distrito de Tabuleiro Grande, quando Lidiana teria lhe dado o revólver calibre 38 e mandado Ricardo atirar.
Na “escuridão medonha”, voltando pelo caminho que ela apontara, ele arranjou uma carona de moto até o próximo posto de gasolina, onde pegou o ônibus de volta para casa. Daquela hora, não dormiu mais direito.
E-MAIS
>A morte da vendedora Lidiana Severo de Oliveira, 30, está sendo investigada pela Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil (DAS).
> O ambulante e pedreiro Ricardo do Nascimento Alcântara, 40, conhecido como Ricardo Moiteiro, foi preso, na última terça-feira, por policiais do Serviço de Inteligência do Comando-Geral da Polícia Militar e da Força Tática de Apoio da 4ª Companhia do 5º BPM.
> Ricardo “foi autuado em flagrante por crime de homicídio”, sintetiza o delegado Andrade Júnior. O titular da DAS ouviu a versão do ambulante e deve começar a obter o depoimento da família de Lidiana “quando passar o período do luto”.
> Ele ressalta que Ricardo “não tem histórico de uso de drogas”. A família de Ricardo, diz Andrade Júnior, teria lhe contado “uma história de problemas mentais, mas não apresentaram nenhum documento que comprove isso”.
> Dos R$ 500 que Lidiana teria pago, sobrou R$ 102. Junto com o dinheiro, a DAS recuperou o revólver, um par de brincos, o relógio, um cordão e o notebook da vítima. Ricardo contou ao O POVO que havia vendido o notebook por R$ 265.
fonte: O POVO online
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
As vantagens de ser um MEI -Microempreendedor Individual Legalizado
Algumas Vantagens em fazer a Legalização
E as vantagens são inúmeras para quem deseja ter um negócio que funcione dentro da lei e com uma reduzida carga tributária. Vejamos:
1) A legalização do negócio bem como a primeira declaração anual serão feitas de forma gratuita, pelos contadores.
2) Toda a parte burocrática terá custo zero também para as taxas de alvará, etc.
3) Os impostos serão em valores fixos e hoje, no total de R$ 51,65, sendo R$ 45,65 para a Previdência Social (equivalente a 11% do salário mínimo, que atualmente é de R$ 415,00), mais R$ 5,00 de ISS – Imposto Sobre Serviços e apenas R$ 1,00 de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. E mais nada.
4) Os novos empresários terão direito aos benefícios da Previdência Social como aposentadoria por idade e outros auxílios.
5) A empresa será registrada no CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, e terá personalidade jurídica própria. Isso quer dizer que a empresa poderá comprar, vender e até participar de licitações, podendo gerar uma renda extra que antes nem se poderia imaginar em obter.
6) Poderão ser emitidas Notas Fiscais para todas as suas vendas, sendo obrigatórias somente quando houver venda para pessoas jurídicas, ou seja, para outras empresas.
7) O MEI ainda poderá ter um empregado registrado – desde que este receba entre o salário mínimo e o piso salarial da categoria, pagando apenas mais 3% do salário do empregado, a título de Previdência Social. É uma excelente forma de evitar ter empregados sem registro e estar sujeito às reclamações trabalhistas. Também caso o empregado sofra um acidente de trabalho, por exemplo, terá sua remuneração assegurada pela Previdência Social.
8) Praticamente todos podem ser Microempreendedores Individuais. Camelôs, ambulantes, vendedoras de cosméticos, verdureiros, cabeleireiros, eletricistas e outros profissionais que vivem sem poder comprovar uma renda formal, sem poder emitir uma nota fiscal e até mesmo sonhar mais alto com um crescimento pois a carga tributária era incompatível com o início dos pequenos negócios.
9) A partir da formalização da empresa, poderá fazer empréstimos bancários para crescer, com taxas bem menores que as praticadas para as pessoas físicas.
Vale lembrar que as regras valem para quem pretende ter faturamento anual até 36 mil reais no primeiro ano da empresa, o que equivale a uma média mensal de 3 mil reais. Mas mesmo que esse total seja ultrapassado, o MEI ainda poderá ser mantido no sistema do Simples Nacional, que também traz inúmeras vantagens para os pequenos empresários.
E o que os interessados devem fazer a partir de agora? Procurar um contador de confiança para tirar todas as dúvidas e já “entrar na fila” para ser um dos primeiros a fazer a sua empresa andar, agora de forma legal.
E lembre-se: pequeno é o seu negócio Você deve pensar como um grande empresário. O importante é começar e persistir em seus sonhos. Agora mais ainda com a ajudinha da nova lei do Supersimples.
Boa sorte e sucesso!
Zenaide Carvalho
Administradora e Contadora com especialização em Marketing
Agenda de treinamentos em
www.zenaidecarvalho.com.br
escrito em 12/01/2009
E as vantagens são inúmeras para quem deseja ter um negócio que funcione dentro da lei e com uma reduzida carga tributária. Vejamos:
1) A legalização do negócio bem como a primeira declaração anual serão feitas de forma gratuita, pelos contadores.
2) Toda a parte burocrática terá custo zero também para as taxas de alvará, etc.
3) Os impostos serão em valores fixos e hoje, no total de R$ 51,65, sendo R$ 45,65 para a Previdência Social (equivalente a 11% do salário mínimo, que atualmente é de R$ 415,00), mais R$ 5,00 de ISS – Imposto Sobre Serviços e apenas R$ 1,00 de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. E mais nada.
4) Os novos empresários terão direito aos benefícios da Previdência Social como aposentadoria por idade e outros auxílios.
5) A empresa será registrada no CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, e terá personalidade jurídica própria. Isso quer dizer que a empresa poderá comprar, vender e até participar de licitações, podendo gerar uma renda extra que antes nem se poderia imaginar em obter.
6) Poderão ser emitidas Notas Fiscais para todas as suas vendas, sendo obrigatórias somente quando houver venda para pessoas jurídicas, ou seja, para outras empresas.
7) O MEI ainda poderá ter um empregado registrado – desde que este receba entre o salário mínimo e o piso salarial da categoria, pagando apenas mais 3% do salário do empregado, a título de Previdência Social. É uma excelente forma de evitar ter empregados sem registro e estar sujeito às reclamações trabalhistas. Também caso o empregado sofra um acidente de trabalho, por exemplo, terá sua remuneração assegurada pela Previdência Social.
8) Praticamente todos podem ser Microempreendedores Individuais. Camelôs, ambulantes, vendedoras de cosméticos, verdureiros, cabeleireiros, eletricistas e outros profissionais que vivem sem poder comprovar uma renda formal, sem poder emitir uma nota fiscal e até mesmo sonhar mais alto com um crescimento pois a carga tributária era incompatível com o início dos pequenos negócios.
9) A partir da formalização da empresa, poderá fazer empréstimos bancários para crescer, com taxas bem menores que as praticadas para as pessoas físicas.
Vale lembrar que as regras valem para quem pretende ter faturamento anual até 36 mil reais no primeiro ano da empresa, o que equivale a uma média mensal de 3 mil reais. Mas mesmo que esse total seja ultrapassado, o MEI ainda poderá ser mantido no sistema do Simples Nacional, que também traz inúmeras vantagens para os pequenos empresários.
E o que os interessados devem fazer a partir de agora? Procurar um contador de confiança para tirar todas as dúvidas e já “entrar na fila” para ser um dos primeiros a fazer a sua empresa andar, agora de forma legal.
E lembre-se: pequeno é o seu negócio Você deve pensar como um grande empresário. O importante é começar e persistir em seus sonhos. Agora mais ainda com a ajudinha da nova lei do Supersimples.
Boa sorte e sucesso!
Zenaide Carvalho
Administradora e Contadora com especialização em Marketing
Agenda de treinamentos em
www.zenaidecarvalho.com.br
escrito em 12/01/2009
INFECTOLOGISTA ACUSA TEMPORÃO POR MORTES!
(JB-on, 11/08) O infectologista Edmílson Migowisky fez duras críticas na manhã desta terça-feira à forma como o Ministério da Saúde vem ministrando o Tamiflu no país. Segundo Migowisky, a alta percentagem de mortes no Brasil, mais de 10%, contra 0,5% em todo o Mundo, é consequência da restrição que o Ministério fez quanto á distribuição da medicação. - A letalidade da gripe no Brasil é muito superior à letalidade da Inglaterra, onde aconteceram quase 100 mil casos e poucas pessoas morreram. O Chile também distribui a medicação livremente e o índice de mortes é baixo - atacou. O infectologista, que desde o início da epidemia defende a liberação da medicação sem restrições, diz que boa parte das 210 mortes no país aconteceram por conta desta política errada.
fonte: blog CM
fonte: blog CM
Prefeitura adia escolha de empresa patrocinadora do "Lapa Legal"
Plantão | Publicada em 11/08/2009 às 11h34m
Isabela Bastos
A prefeitura adiou para o próximo dia 20 o pregão que seria realizado para escolher a empresa que patrocinará a feira noturna da "Lapa Legal". O aviso de adiamento da licitação foi publicado hoje no diário oficial do município. O pregão escolherá a empresa que poderá indicar, com exclusividade, as marcas de bebidas que serão vendidas na feira. A licitação será por maior lance ou oferta. O edital de licitação foi publicado em 28 de julho e é parte do esforço para organizar a área boêmia do Centro. A feira prevê barracas padronizadas, uniformes para os ambulantes e instalação de 40 banheiros químicos. Além de fornecer este material, em troca da indicação da marca de bebida a ser comercializada pelos ambulantes, a empresa vencedora deverá manter um depósito para que os feirantes guardem suas mercadorias e equipamentos.
fonte:jornal O GLOBO.
Isabela Bastos
A prefeitura adiou para o próximo dia 20 o pregão que seria realizado para escolher a empresa que patrocinará a feira noturna da "Lapa Legal". O aviso de adiamento da licitação foi publicado hoje no diário oficial do município. O pregão escolherá a empresa que poderá indicar, com exclusividade, as marcas de bebidas que serão vendidas na feira. A licitação será por maior lance ou oferta. O edital de licitação foi publicado em 28 de julho e é parte do esforço para organizar a área boêmia do Centro. A feira prevê barracas padronizadas, uniformes para os ambulantes e instalação de 40 banheiros químicos. Além de fornecer este material, em troca da indicação da marca de bebida a ser comercializada pelos ambulantes, a empresa vencedora deverá manter um depósito para que os feirantes guardem suas mercadorias e equipamentos.
fonte:jornal O GLOBO.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
CAMELÓDROMO DA URUGUAIANA
onde fica
Ao longo da Rua Uruguaiana. Descendo no metrô Uruguaiana, você sai no fim do mercado. Todos os blocos são interligados, então, é só entrar no labirinto e percorrer.
por que ir
Nem que seja para conhecer, você deveria ir até o famoso camelódromo gigantesco, instalado em vários módulos ao longo da Rua Uruguaiana. Vestuário, eletroeletrônicos, acessórios de informática, alimentação e até mobiliário: tem de tudo por ali. A preços convidativos, em grande parte por causa da informalidade da economia de mercado praticada, em parte pela ferrenha concorrência entre os pequenos e apertados boxes. Sem luxo, sem glamour, sem frescura: é ir, comprar e voltar satisfeito pra casa. Gastando pouco.
quando ir
Quando precisar comprar produtos baratos. Por serem muitas vezes os mesmos encontrados em lojas populares, os produtos podem ser pechinchados e se pode bater perna até se achar o que precisa. Dias próximos a datas comemorativas são bons por conta da guerra de preços. Dias normais são bons pela tranqüilidade.
quem vai
Quem vai se veste simples: este 'shopping' não é pra desfile de modas. Vai quem precisa e quem gosta de se inteirar no que há de novo no mundo dos produtos informais. E, também, quem quer aproveitar alguma pechincha, pois - como é notório - se você procurar, acha.
quanto custa
Tem produtos para todos os bolsos, garantido.
FONTE:BOL
Ao longo da Rua Uruguaiana. Descendo no metrô Uruguaiana, você sai no fim do mercado. Todos os blocos são interligados, então, é só entrar no labirinto e percorrer.
por que ir
Nem que seja para conhecer, você deveria ir até o famoso camelódromo gigantesco, instalado em vários módulos ao longo da Rua Uruguaiana. Vestuário, eletroeletrônicos, acessórios de informática, alimentação e até mobiliário: tem de tudo por ali. A preços convidativos, em grande parte por causa da informalidade da economia de mercado praticada, em parte pela ferrenha concorrência entre os pequenos e apertados boxes. Sem luxo, sem glamour, sem frescura: é ir, comprar e voltar satisfeito pra casa. Gastando pouco.
quando ir
Quando precisar comprar produtos baratos. Por serem muitas vezes os mesmos encontrados em lojas populares, os produtos podem ser pechinchados e se pode bater perna até se achar o que precisa. Dias próximos a datas comemorativas são bons por conta da guerra de preços. Dias normais são bons pela tranqüilidade.
quem vai
Quem vai se veste simples: este 'shopping' não é pra desfile de modas. Vai quem precisa e quem gosta de se inteirar no que há de novo no mundo dos produtos informais. E, também, quem quer aproveitar alguma pechincha, pois - como é notório - se você procurar, acha.
quanto custa
Tem produtos para todos os bolsos, garantido.
FONTE:BOL
Parceria Gatorade e Ambulantes
Gatorade em Parceria com a Pref. de Porto Alegre, entregou na manhã de hoje, QUIOSQUES padronizados aos vendedores ambulantes da CAPITAL
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