sexta-feira, 28 de agosto de 2009

O Senado e seus deveres

27/08/2009 - 00:03 | Enviado por: Mauro Santayana

Por Mauro Santayana

Que alguns cidadãos, indignados com os escândalos, reais ou supostos, reclamem a extinção do Senado, quando não de todo o Poder Legislativo, é de se entender. O que surpreende é que essa seja também a opinião de jornalistas conceituados e de alguns homens públicos.

As instituições políticas não existem por acaso. Não há como viver em sociedade sem normas de comportamento, a que chamamos leis. Se essas leis são ditadas por uma só pessoa, ainda que sejam as melhores, não são legítimas; violam a liberdade natural dos povos. Como não é possível outra forma de legitimação que não a da vontade majoritária, criou-se o Parlamento. As tribos germânicas antigas enviavam representantes para um encontro anual, no qual se discutiam os problemas comuns, daí a palavra alemã Bundestag (Dia da Liga, da União), que continua a nomear o Poder Legislativo. Em geral, esses encontros eram sangrentos: os representantes resolviam seu desentendimento com as armas. Até que, um dia, decidiram contar os votos, homem a homem, sabre a sabre. Com o sistema de votação majoritária, eles passaram a dirimir pacificamente os litígios.

O Senado – e pedimos a indulgência dos leitores para a repetição do óbvio – em nosso sistema constitucional, atua, ao mesmo tempo, em defesa dos estados, como Câmara Federativa, e, nessa condição, também como Casa Revisora das decisões dos deputados. Ele é absolutamente necessário nas duas funções que lhe são próprias. O problema não é do Senado: é dos senadores. Sendo dos senadores, é da cidadania, que os escolheu. Mas é, da mesma forma, do sistema constitucional vigente, que – decidido por senadores e deputados, e não por constituintes independentes – acolheu a figura dos suplentes, esses seres teratológicos, e, durante a ditadura, quimeras ainda mais repelentes, como os biônicos. Nos dois casos, retirou-se do povo a sua soberania. Se o Senado deixasse de existir, estaria instituído o sistema unicameral, o Brasil voltaria a ser Estado unitário, como era no Império, o que é absolutamente impossível, porque nenhuma unidade da Federação renunciaria a sua autonomia. Nesse cenário seria natural a secessão e a guerra civil. Enquanto parece inviável ampla reforma do processo político – tarefa de que só uma Assembleia Constituinte originária e independente poderia encarregar-se – seria o caso de aproveitar o clamor público e extinguir os suplentes. Outra medida necessária é a separação nítida dos poderes Executivo e Legislativo, com a proibição de que parlamentares exerçam cargos na administração do Estado. Quem faz as leis não pode executá-las, a não ser nos sistemas parlamentaristas, o que não é o nosso caso.

Não se trata de destruir o Senado, mas, sim, de reforçar os seus pilares, e de escoimá-lo, com os remédios constitucionais. Trata-se de reconstruí-lo. Pelo que estamos assistindo, os cidadãos eleitores não têm sido capazes de escolher cidadãos que os representem e, no caso do Senado, que representem seus estados no conjunto da Federação. Quando um delegado do povo se preocupa mais em agir em favor de seus próprios interesses e de corporações que os financiam, renuncia moralmente ao mandato e, ainda mais, à cidadania.

Dizia Richelieu – e esta é uma das ideias nucleares de seu pensamento político – que as almas podem contar com a salvação eterna, mas os Estados, não. Os Estados dependem da decisão de cada minuto, e dessa decisão se encarregam os homens públicos, no sistema democrático, por delegação do povo. Os Estados, resumiu, podem perder-se na decisão de um só instante.

O senador Eduardo Suplicy pode exagerar, às vezes, na retórica, como fez, ao exibir um cartão vermelho no Plenário, mas está certo quando mostra que a atual crise política prejudica a República. O processo legislativo depende do Senado e está emperrado, com o adiamento de decisões importantes. Os cidadãos esperam que o Poder Legislativo – e, sobretudo, o Senado – discuta os grandes problemas nacionais, como o da Amazônia, do petróleo, do desenvolvimento econômico, científico, tecnológico, do bem-estar do povo. A Amazônia continua a ser invadida pelos estrangeiros, instalam-se bases americanas em nossa vizinhança, as grandes empresas petrolíferas internacionais pressionam a fim de conseguir, no pré-sal, o que não conseguiram há 56 anos, quando da criação da Petrobras, e os senadores trocam, entre eles, vitupérios e doestos

fonte: JB online

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Sancionada lei que permite estacionamento gratuito para idosos

Redação SRZD | Rio+ | 27/08/2009 18:34
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O governador Sérgio Cabral sancionou, nesta quinta-feira, a Lei 5.522/09, do deputado Glauco Lopes (PSDB), que determina que motoristas com mais de 60 anos de idade passam a ser beneficiados pelo Cartão Especial de Estacionamento em todos os estacionamentos, públicos ou privados, do Estado do Rio.
Segundo o parlamentar, "esta é uma adequação ao Estatuto do Idoso".

"Acredito que a iniciativa cria um importante benefício para os mais velhos", afirmou Lopes.

O motorista que tem direito ao benefício deve entrar em contato com o Detran, órgão responsável pelo fornecimento do cartão, e apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) e comprovante de residência. A validade do Cartão Especial de Estacionamento terá o mesmo prazo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do usuário. Para efetuar a renovação do benefício, o usuário deve solicitar o novo cartão assim que for renovar a CNH.



fonte:Redação SRZD

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Operação retira 15 quiosques em rua de Botafogo

Redação SRZD | Rio+ | 26/08/2009 08:59



Uma operação da Subprefeitura da Zona Sul retirou, na noite desta terça-feira, 15 quiosques instalados de maneira irregular na Rua Nelson Mandela, próximo à saída da estação Botafogo do Metrô. A ação, que teve início às 21h30 e terminou às 0h, foi coordenada pelo administrador regional da 4ª RA, Rodrigo Pian, e contou com cerca de 60 agentes.

As barracas retiradas estavam instaladas anteriormente na Rua São Clemente, no local onde foi aberta uma nova via, ligando-a à Voluntários da Pátria. Os próprios barraqueiros transferiram os quiosques para a calçada da Rua Nelson Mandela, sem a autorização da prefeitura.

As notificações para que os barraqueiros deixem o local estão sendo feitas desde março, mas todas foram descumpridas. Os donos das barracas retiradas nesta terça-feira receberam uma última notificação da prefeitura na sexta-feira, 21, com o prazo de 48 horas para retirarem os quiosques.

Essa foi a segunda operação para a retirada de quiosques na Rua Nelson Mandela. No último dia 17 a subprefeitura da Zona Sul retirou daquele mesmo local sete barracas, vizinhas a estas, também irregulares.


fonte:SRZD

Paes vai à Justiça contra base aliada

João Pequeno, Jornal do Brasil


RIO DE JANEIRO -

Quase oito meses após abrir os trabalhos da atual legislatura e depois de passar o primeiro semestre aprovando facilmente suas propostas, o prefeito Eduardo Paes anunciou que recorrerá à Justiça contra sua primeira derrota significativa na Câmara Municipal, imposta com a participação de 18 vereadores de sua base.


O “fogo amigo” deu a maioria dos 28 votos que, na terça-feira, derrubaram o veto do prefeito, por inconstitucionalidade, à Lei 93/2005, determinando abertura dos postos de saúde até as 20h. Hoje, os postos funcionam de 7h a 17h.


O argumento da prefeitura ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deverá o mesmo usado na justificativa do veto. Segundo Paes, a lei, proposta pela vereadora Teresa Bergher (PSDB), viola o artigo 2º da Constituição Federal – além de artigos da Constituição Estadual e da Lei Orgânica Municipal – por violar a separação entre poderes, invadindo uma iniciativa de competência exclusiva do Executivo.


PMDB vota todo contra Paes


Todos os três colegas de Paes no PMDB que votaram na sessão de terça – Chiquinho Brazão, Clarissa Garotinho e S. Ferraz – optaram pela derrubada do veto do prefeito, junto com integrantes dos também governistas PRTB, PSC, PP, PSDC, PSB, PMN, PT do B, PDT, PC do B e PRB.

Os outros 10 votos contra o veto foram da oposição: PV, DEM, PPS, PSOL e PSDB – da autora Teresa Bergher, para quem a lei “não tem nada de inconstitucional”.


– A Comissão de Justiça e Redação da Câmara considerou o projeto constitucional. O prefeito prometeu fazer UPAs, então tem dinheiro para ampliar o horário dos postos – afirma a vereadora, sem atentar para a obrigatoriedade de que este dinheiro já teria que estar previsto no orçamento municipal.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Carlos Eduardo de Matos (PSB), não vê empecilho na inconstitucionalidade da lei.

– Isso aí não tem grande importância. Importante é criar o terceiro turno, da noite, nos postos, quando doenças se agravam porque os pais não têm condições de levar os filhos no horário. Sou da base do governo, mas tenho compromisso prioritário pela saúde e comandei a derrubada do veto. Se o motivo é esse (inconstitucionalidade), então que ele mesmo (Paes) faça a lei – disse o vereador, admitindo que é o prefeito quem “tem a prerrogativa”.

Líder do governo na Câmara, Adilson Pires (PT) deu o voto solitário pelo veto, com base na inconstitucionalidade e no “plano da prefeitura para reconstrução do sistema de saúde em rede integrada, com clínicas de família e UPAs, entre outros projetos”.

Pires seguiu o governo, mas não conseguiu que o partido o seguisse. Dois companheiros – Elton Babu e Reimont – votaram contra o veto. – O Adilson é líder do governo, por isso, a favor do veto, mas eu sou líder do PT, que é a favor da lei e contra o veto – disse Reimont.

A Secretaria Municipal de Saúde disse, por nota, que “a extensão do horário de funcionamento dos postos de saúde faz parte do Plano Municipal de Saúde, em estudo”.


Professores de direito consultados pelo Jornal do Brasil confirmaram a inconstitucionalidade da Lei Municipal 93/2005, uma prática comum nos legislativos brasileiros, de acordo com eles. Eles se basearam em tópicos da Constituição Federal diferentes do artigo 2º, citado pela prefeitura no veto.


Segundo Cláudio Pereira Neto, professor de direito constitucional da UFF e conselheiro da OAB, a lei de Teresa Bergher viola o artigo 84 da Constituição Federal, que estabelece competências privativas do presidente da república e uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, denominada “princípio de simetria” que estende essas prerrogativas a questões de legislação estadual e municipal.

– Entendo a importância de se ampliar o horário de atendimento dos postos, mas a administração direta da prefeitura só pode ser feita pelo prefeito.


José Vicente dos Santos, professor de direito econômico da Universidade Candido Mendes, lembra o mesmo princípio de simetria ao citar o artigo 61 da Constituição Federal, que estabelece como de iniciativa privativa do presidente da república a organização administrativa e orçamentária dos, serviços públicos.

– Por simetria, vale o mesmo para estados e prefeituras – diz José Vicente, analisando ainda o parecer positivo da Comissão de Justiça e Redação da Câmara. – A decisão dos pareceres é de políticos que, no fim, tomam as decisões políticas que lhes são mais convenientes.


O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, não quis comentar o teor da Lei Municipal 93/2005 por se tratar de mérito que ele pode vir a votar futuramente, mas afirmou que “as leis inconstitucionais têm diminuído” e aliviado o fluxo de processos do Órgão Especial do TJ, que costumavam atravancar.

Zveiter disse, entretanto, que a maior parte dos projetos que deixaram de ser feitos foram os do tipo “autorizativo” – diferente do que está sendo questionado neste caso.



21:26 - 26/08/2009


fonte:JBonline

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Carta Testamento de Getúlio Vargas

24 de agosto de 1954



Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.



Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.



Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores de trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançaram até 500% ao ano. Na declaração de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.



Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate.



Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história

Getúlio Vargas

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado.
Aprende que o tempo não é algo que possa voltar para trás. E você aprende que realmente pode suportar...
que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais.
E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida.

William Shakespeare

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Caminhada na orla carioca vai ajudar na luta contra câncer infanto-juvenil

Redação SRZD | Rio+ | 21/08/2009 12:04
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A caminhada pela orla do Rio, em prol às crianças portadoras de câncer, será realizada neste domingo. O evento, chamado de Walking Rio 2009, é organizado pela ONG Anda Brasil e a Casa Ronald McDonald, instituto que apóia o tratamento de crianças com câncer no Rio há 15 anos.

Os participantes saem da praia do Leblon, na Visconde de Albuquerque, e seguem até a Praça do Forte do Leme, passando pelas praias de Ipanema e Copacabana, num percurso de 10 quilômetros.

A caminhada é gratuita, mas para colaborar com as instituições os participantes podem adquirir o kit Walking Rio (boné, camiseta, botton, squeeze e caderneta internacional de caminhada) em um dos pontos de apoio. O kit custar R$ 30 e terá parte da renda revertida para a Casa Ronald McDonald do Rio.

Com a iniciativa, a expectativa é que sejam arrecadados mais de R$20 mil. Podem participar adultos, crianças, idosos e portadores de necessidades especiais, já que não existe tempo para cumprir o circuito. Mais informações no site www.andabrasil.com.br.


FONTE:Redação SRZD

vergonha é o que falta na politica brasileira

Uma vergonha, o conselho de ética(ou sem ética) do senado arquiva as denuncias contra Sarney,o senado virou casa de mãe joana.Uma grande pizzaria. A cada dia que passa estamos vendo que a lama está tomando conta da politica nacional.
Não adianta dizer: Estamos fazendo o melhor que podemos. Os politicos tem que conseguir o que quer que seja necessário para que o povo comece a ter DIGNIDADE.
O dia em que o povo começar a se unir e cobrar seus direitos acaba essa bagunça toda.
Para tudo, uma só voz...
E dizer que quando chega as eleições ainda mais uma vez vamos acreditar...

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Fazer xixi na rua poderá pesar no bolso

JB Online


RIO - Um polêmico projeto de lei - que pretende multar os cidadãos que fizerem xixi na rua – tramita na Câmara do Rio. Criado pelo vereador Carlos Eduardo (PSB), a iniciativa pretende educar as pessoas e preservar o patrimônio público, como por exemplo, edificações, calçadas, monumentos e outros. Caso a lei seja aprovada, a multa será de R$ 106,41.

Segundo Carlos Eduardo, o ato de urinar em via pública caracteriza uma ofensa ao patrimônio público. A iniciativa também pretende estimular a criação de banheiros químicos na cidade.

-- Se a pessoa flagrada pela Guarda Municipal não pagar a multa, registrada no CPF, poderá ser inscrita na Dívida Ativa municipal. O projeto de lei pretende melhorar a saúde pública, porque bactérias se proliferam na urina. Queremos ainda educar principalmente os homens, que urinam nas ruas da cidade. Não vejo mulheres fazendo isso – explica o parlamentar.

O vereador, acompanhado de sua mulher e sogra, já ficou constrangido com a cena de um rapaz fazendo xixi na rua em plena luz do dia. De acordo com Carlos Eduardo, a verba arrecadada deverá ser revertida para abrigos de população de rua.

-- Vou tentar obter o apoio de outras comissões da câmara. O objetivo é encurtar o tempo para o projeto seja enviado ao plenário. Espero que antes do Carnaval a lei esteja aprovada, porque nesta época os foliões abusam do álcool e as ruas ficam malcheirosas – comenta Carlos Eduardo.



14:52 - 19/08/2009


fonte: JB online