Minha experiência como parlamentar e gestor público me faz acreditar que há uma relação de causa e efeito entre a desordem e a criminalidade, que resulta na queda da qualidade de vida e na degradação da sociedade. No Rio, as operações Choque de Ordem têm como objetivo combater a desordem em uma cidade castigada por décadas pelo descaso, pelo abandono.
Iniciei minha carreira política aos 22 anos, como subprefeito da Lagoa. Em 1996, assumi a região administrativa do Méier. Na minha gestão promovi o projeto “Faxinão”, um mutirão de vários órgãos municipais que solucionou diversos problemas em ruas de bairros menos favorecidos. Três anos depois assumi a Subprefeitura da Barra.
Fui eleito vereador em 2000, apoiei uma CPI sobre fraudes no IPTU e presidi outra sobre a Saúde. Fui autor de projetos para a criação da APAC da Barra e do Recreio, para a proibição de fumo em repartições públicas, e para a instalação de câmeras em boates a fim conter a ação dos chamados pitboys.
Como subsecretário estadual de Governo fui responsável pelas operações “Bacana” (Copa, Ipa e Barra), pontapé inicial para a criação da Secretaria Especial da Ordem Pública do Município do Rio. Ainda no Estado, desenvolvi operação Pressão Total, realização de blitz com bafômetros , multas e prisões dos motoristas alcoolizados. Nascia ali a Lei Seca que assistimos hoje, salvando vidas e reduzindo os números de acidentes fatais nas estradas e principais vias da cidade.
Hoje sou deputado federal licenciado, exercendo o cargo de Secretário Especial da Ordem Pública. Uma função designada pelo Prefeito Eduardo Paes que muito me orgulha e me enche de esperança de que é possível uma cidade melhor a cada dia. Não é uma tarefa fácil, sabemos disso, mas é mostrando a importância desta ação à sociedade que ganharemos terreno no campo da legalidade.
Assim como Martin Luter King, que durante a célebre marcha de Washington em 63, sonhou em ver a América viver o verdadeiro significado de seus princípios: liberdade e justiça a fim de que todos os homens fossem criados iguais, com direitos iguais, eu também tenho um sonho: “Proporcionar aos meus, aos seus, aos nossos filhos uma cidade que eu não conheci. É preciso devolver ao Rio, através da ocupação do espaço público pela autoridade constituída, paz, justiça e solidariedade.
fonte: orkut
quarta-feira, 31 de março de 2010
Secretário de Ordem Pública fala dos bons resultados com Choque de Ordem
Redação SRZD = 30/03/2010 19:21
Secretário de Ordem Pública fala dos bons resultados com Choque de Ordem. Foto: Reprodução de TV.O secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, falou nesta terça-feira, no Jornal do Rio da Band, sobre as medidas adotadas pela prefeitura para combater a desordem na cidade. Segundo ele, a avaliação de um ano e três meses é positiva por terem mostrado ao cidadão carioca que é possível e, principalmente, muito bom viver em uma cidade organizada.
Bethlem disse que, em um primeiro momento, as pessoas se chocaram com a mudança, mas depois perceberam que a situação era amarga, porém necessária para uma sociedade mais organizada. A prefeitura vai continuar nas ruas, em cima dos problemas da cidade. O mais importante foi reverter a desordem em lugares conhecidos como entorno do Maracanã e praias de Leblon e Ipanema e o Centro de Madureira.
"Há muita coisa a se fazer na cidade, a cultura da desordem não se reverte em um ano e três meses, mas estamos no caminho certo. Deve ser uma ação contínua, permanente, para entregarmos à popolação uma cidade plenamente organizada", declarou. Segundo o secretário, é necessário estruturar melhor a Guarda Municipal. A ideia do prefeito Eduardo Paes é aumentar o efetivo em mais três mil homens, além dos cinco mil que existem hoje em dia. Também haverá mais investimento em infra-estrutura. Serão instaladas 400 novas câmeras, torres de monitoramento e centros de comando e controle modernos para entregar um serviço de agilidade, qualidade e eficácia.
fonte:Redação SRZD
terça-feira, 30 de março de 2010
Controle Urbano na Lapa e Cidade Nova
Durante a ação, foram retiradas três toneladas de lixo e 23 moradores de rua foram acolhidos.
30/12/2009
A subprefeitura do Centro realizou hoje operação de controle urbano em vários pontos críticos na Lapa e Cidade Nova. Durante a ação, que começou às 16h e terminou às 19h, foram retiradas cerca de três toneladas de lixo em várias vias do bairro e 23 moradores de rua foram acolhidos, entre eles, 15 menores. As pessoas foram encaminhadas para os abrigos Central Carioca, no Centro e Central de Recepção de Adultos, no Rio Comprido. A operação contou com o apoio de seis agentes 1ª Inspetoria da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (1ª IGM/Centro), três agentes da Secretaria municipal de Assistência Social e da Comlurb. Um ônibus foi utilizado para a operação.
Segundo o subprefeito do Centro Thiago Barcellos, a partir de segunda feira as ações de controle urbano serão intensificadas em pontos críticos do bairro.
“Vamos realizar duas ações diárias de controle urbano para coibir pequenos delitos. O objetivo é intensificar a presença da subprefeitura nas ruas do Centro”, explica Thiago Barcellos.
fonte:Site da Prefeitura
30/12/2009
A subprefeitura do Centro realizou hoje operação de controle urbano em vários pontos críticos na Lapa e Cidade Nova. Durante a ação, que começou às 16h e terminou às 19h, foram retiradas cerca de três toneladas de lixo em várias vias do bairro e 23 moradores de rua foram acolhidos, entre eles, 15 menores. As pessoas foram encaminhadas para os abrigos Central Carioca, no Centro e Central de Recepção de Adultos, no Rio Comprido. A operação contou com o apoio de seis agentes 1ª Inspetoria da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (1ª IGM/Centro), três agentes da Secretaria municipal de Assistência Social e da Comlurb. Um ônibus foi utilizado para a operação.
Segundo o subprefeito do Centro Thiago Barcellos, a partir de segunda feira as ações de controle urbano serão intensificadas em pontos críticos do bairro.
“Vamos realizar duas ações diárias de controle urbano para coibir pequenos delitos. O objetivo é intensificar a presença da subprefeitura nas ruas do Centro”, explica Thiago Barcellos.
fonte:Site da Prefeitura
Pense bem...
Temos que saber como estão trabalhando os nossos representantes,para que nas próximas eleições se saiba que antes de dar nosso voto é preciso conhecer aquele que vai ser realmente merecedor de nossa confiança,chega de trocas, o povo não quer dentaduras, bicas,presentes,mas uma politica séria,que nos traga retorno a lon...go prazo e não barganhas eleitoreiras. Chega de sofrer, de corrupção,falta de emprego,saúde,educação,segurança,o povo tem o poder na mão,chega de DEMOCRACIA entre aspas.VAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS, POIS UNIDOS EM UMA SÓ VOZ JAMAIS SEREMOS DERROTADOS. VOTE COM CONCIÊNCIA,NOSSO FUTURO DEPENDE DE QUEM VAMOS ELEGER. POLITICA...O POVO QUER MUDANÇAS...2010 É JÁ.
Leila da Lapa
Leila da Lapa
segunda-feira, 29 de março de 2010
Cadastramento do Comércio Ambulante
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; considerando o que determina os Editais de Convocação SEOP 001 e 002/2009; considerando o elevado número de processos que foram analisados e pontuados; e considerando também o interesse público quanto à necessidade de alteração do calendário inicialmente previsto, vem pelo presente DIVULGAR listagem final dos comerciantes ambulantes classificados, CONVOCAR os titulares nominados no item 1 abaixo, acompanhados de seus auxiliares, quando houver, a comparecerem na 9ª IRLF, sito à Rua Visconde de Santa Isabel, 34. Vila Isabel, impreterivelmente nos dias e horários estipulados no item 2 desta e INFORMAR que a publicação de cronograma para conclusão das demais IRLFs ocorrerá até o dia 15 de abril de 2010.
1) Lista final dos comerciantes ambulantes aptos e classificados dentro do número de vagas existentes 9ª IRLF (VILA ISABEL)
fonte: D.O do municipio
1) Lista final dos comerciantes ambulantes aptos e classificados dentro do número de vagas existentes 9ª IRLF (VILA ISABEL)
fonte: D.O do municipio
segunda-feira, 22 de março de 2010
História da Feijoada
A explicação popular mais difundida sobre a origem da Feijoada é a de que os senhores das fazendas de café, das minas de ouro e dos engenhos de açúcar forneciam aos escravos os "restos" dos porcos, quando estes eram carneados. O cozimento desses ingredientes, com feijão e água, teria feito nascer a receita. Tal versão, contudo, não se sustenta, seja na tradição culinária, seja na mais leve pesquisa histórica. Segundo Carlos Augusto Ditadi, especialista em assuntos culturais e historiador do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, em artigo publicado na revista Gula, de maio de 1998, essa alegada origem da feijoada não passa de lenda contemporânea, nascida do folclore moderno, numa visão romanceada das relações sociais e culturais da escravidão no Brasil.
O padrão alimentar do escravo não difere fundamentalmente no Brasil do século XVIII: continua com a base, que fora estabelecida desde os primórdios, formada por farinha de mandioca ou de milho feita com água e mais alguns complementos. A sociedade escravista do Brasil, no século XVIII e parte do XIX, foi constantemente assolada pela escassez e carestia dos alimentos básicos decorrente da monocultura, da dedicação exclusiva à mineração e do regime de trabalho escravo; não sendo rara a morte por alimentação deficiente, incluindo a morte dos próprios senhores.
O escravo não podia ser simplesmente maltratado, pois custava caro e era a base da economia. Devia comer três vezes ao dia, ao almoçar às 8 horas da manhã, jantar à 1 hora da tarde e cear às 8 até as 9 horas da noite. Nas referências históricas sobre o cardápio dos escravos, constatamos a presença inequívoca do angu de fubá de milho, ou de farinha de mandioca, além do feijão temperado com sal e gordura, servido muito ralo, a ocasional aparição de algum pedaço de carne de vaca ou porco e punhados de farinha de mandioca. Alguma laranja colhida do pé complementava o resto, o que evitava o escorbuto. Às vezes, em final de boa colheita de café o capataz da fazenda podia até dar um porco inteiro aos escravos. Mas isso era exceção. Não existe nenhuma referência conhecida a respeito de uma humilde e pobre Feijoada, elaborada no interior da maioria das tristes e famélicas senzalas.
Existe também, um recibo de compra pela Casa Imperial, de 30 de abril de 1889 em um açougue da cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, no qual se vê que, consumia-se carne verde, de vitela, carneiro, porco, lingüiça, lingüiça de sangue, fígado, rins, língua, miolos, fressura de boi e molhos de tripas. O que comprova que não eram só escravos que comiam esses ingredientes, e que não eram de modo algum "restos". Ao contrário, eram considerados iguarias. Em 1817, Jean-Baptiste Debret já relata a regulamentação da profissão de tripeiro, na cidade do Rio de Janeiro, que eram vendedores ambulantes, e que se abasteciam nos matadouros de gado e porcos, destas partes dos animais. Ele também informa que os miolos iam para os hospitais, e que fígado, coração e tripas eram utilizados para fazer o angu, comumente vendido por escravas de ganho ou forras nas praças e ruas da cidade.
Portanto, o mais provável é creditar as origens da feijoada a partir de influências européias. Provavelmente sua origem tem a ver com receitas portuguesas, das regiões da Estremadura, das Beiras e de Trás-os-Montes e Alto Douro, que misturam feijão de vários tipos - menos feijão preto (de origem americana) - lingüiças, orelhas e pé de porco. De fato, cozidos sao comuns na Europa, como o cassoulet francês, que também leva feijão no seu preparo. Na Espanha, o cozido madrilenho e, na Itália, a "casseruola" ou "casserola" milanesa, são preparados com grão-de-bico. Aparentemente, todos estes pratos tiveram evolução semelhante à da feijoada, que foi incrementada com o passar do tempo, até se transformar no prato da atualidade. Câmara Cascudo observou que sua fórmula continua em desenvolvimento.
A feijoada já parece ser bem conhecida no início do século XIX, como atesta um anúncio, publicado no Diário de Pernambuco, na cidade do Recife, de 7 de agosto de 1833, no qual um restaurante, o Hotel Théâtre, recém-inaugurado, informa que às quintas-feiras seria servida "feijoada à brasileira". Em 1848, o mesmo Diário de Pernambuco já anuncia a venda de "carne de toucinho, própria para feijoadas a 80 réis a libra". Em 1849, no Jornal do Commércio do Rio de Janeiro, no dia 6 de janeiro, na recém instalada casa de pasto "Novo Café do Commércio", junto ao botequim da "Fama do Café com Leite", é comunicado aos seus clientes que será servida, a pedido de muitos freguezes, "A Bella Feijoada á Brazilleira", todas as terças-feiras e quinta-feiras.
O padrão alimentar do escravo não difere fundamentalmente no Brasil do século XVIII: continua com a base, que fora estabelecida desde os primórdios, formada por farinha de mandioca ou de milho feita com água e mais alguns complementos. A sociedade escravista do Brasil, no século XVIII e parte do XIX, foi constantemente assolada pela escassez e carestia dos alimentos básicos decorrente da monocultura, da dedicação exclusiva à mineração e do regime de trabalho escravo; não sendo rara a morte por alimentação deficiente, incluindo a morte dos próprios senhores.
O escravo não podia ser simplesmente maltratado, pois custava caro e era a base da economia. Devia comer três vezes ao dia, ao almoçar às 8 horas da manhã, jantar à 1 hora da tarde e cear às 8 até as 9 horas da noite. Nas referências históricas sobre o cardápio dos escravos, constatamos a presença inequívoca do angu de fubá de milho, ou de farinha de mandioca, além do feijão temperado com sal e gordura, servido muito ralo, a ocasional aparição de algum pedaço de carne de vaca ou porco e punhados de farinha de mandioca. Alguma laranja colhida do pé complementava o resto, o que evitava o escorbuto. Às vezes, em final de boa colheita de café o capataz da fazenda podia até dar um porco inteiro aos escravos. Mas isso era exceção. Não existe nenhuma referência conhecida a respeito de uma humilde e pobre Feijoada, elaborada no interior da maioria das tristes e famélicas senzalas.
Existe também, um recibo de compra pela Casa Imperial, de 30 de abril de 1889 em um açougue da cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, no qual se vê que, consumia-se carne verde, de vitela, carneiro, porco, lingüiça, lingüiça de sangue, fígado, rins, língua, miolos, fressura de boi e molhos de tripas. O que comprova que não eram só escravos que comiam esses ingredientes, e que não eram de modo algum "restos". Ao contrário, eram considerados iguarias. Em 1817, Jean-Baptiste Debret já relata a regulamentação da profissão de tripeiro, na cidade do Rio de Janeiro, que eram vendedores ambulantes, e que se abasteciam nos matadouros de gado e porcos, destas partes dos animais. Ele também informa que os miolos iam para os hospitais, e que fígado, coração e tripas eram utilizados para fazer o angu, comumente vendido por escravas de ganho ou forras nas praças e ruas da cidade.
Portanto, o mais provável é creditar as origens da feijoada a partir de influências européias. Provavelmente sua origem tem a ver com receitas portuguesas, das regiões da Estremadura, das Beiras e de Trás-os-Montes e Alto Douro, que misturam feijão de vários tipos - menos feijão preto (de origem americana) - lingüiças, orelhas e pé de porco. De fato, cozidos sao comuns na Europa, como o cassoulet francês, que também leva feijão no seu preparo. Na Espanha, o cozido madrilenho e, na Itália, a "casseruola" ou "casserola" milanesa, são preparados com grão-de-bico. Aparentemente, todos estes pratos tiveram evolução semelhante à da feijoada, que foi incrementada com o passar do tempo, até se transformar no prato da atualidade. Câmara Cascudo observou que sua fórmula continua em desenvolvimento.
A feijoada já parece ser bem conhecida no início do século XIX, como atesta um anúncio, publicado no Diário de Pernambuco, na cidade do Recife, de 7 de agosto de 1833, no qual um restaurante, o Hotel Théâtre, recém-inaugurado, informa que às quintas-feiras seria servida "feijoada à brasileira". Em 1848, o mesmo Diário de Pernambuco já anuncia a venda de "carne de toucinho, própria para feijoadas a 80 réis a libra". Em 1849, no Jornal do Commércio do Rio de Janeiro, no dia 6 de janeiro, na recém instalada casa de pasto "Novo Café do Commércio", junto ao botequim da "Fama do Café com Leite", é comunicado aos seus clientes que será servida, a pedido de muitos freguezes, "A Bella Feijoada á Brazilleira", todas as terças-feiras e quinta-feiras.
domingo, 21 de março de 2010
"O comércio ambulante está presente nas cidades brasileiras desde os primórdios, construindo e fazendo parte do drama cotidiano urbano."
No Brasil, textos de escritores e poetas como Aluísio de Azevedo e Adolfo Caminha contêm informações sobre a presença do comércio ambulante na cidade já no século XIX. Ademais, ainda encontram-se registros feitos por artistas como Debret, cujos quadros documentaram a venda feita pelos escravos, que se deslocavam de porta em porta das casas do Rio de Janeiro em meados do século XIX para venderem aves, leite, frutas, carne defumada, pão-de-ló, linguiça, sonhos, café torrado, refrescos, cadeiras, cestos e ainda prestavam serviços de barbeador e carregador.
Por meio desses relatos, tem-se o registro da presença do comércio ambulante nas cidades brasileiras desde os seus primórdios, fazendo parte e construindo o drama cotidiano das cidades com suas cores, cheiros e sons característicos. Entretanto, a caracterização da atividade no passado — e que lembra o comércio ambulante atual exercido nas cidades brasileiras — passa por uma série de mudanças. Dois fatores são responsáveis por essas modificações: a ampliação do número de comerciantes e, posteriormente, a atividade passar a ser considerada ilegal.
Hipóteses sobre o comércio ambulante
Buscando resolver essa questão, são levantadas algumas teses. Uma delas é a de que o comércio ambulante acabaria tão logo o país atingisse certo grau de desenvolvimento. Tal argumentação baseava-se na ideia de que o comércio ambulante deixara de existir nos países desenvolvidos. A partir daí, cunhou-se a teoria do dualismo estrutural ou tecnológico nos países subdesenvolvidos e que atribuía a permanência de atividades como o comércio ambulante somente enquanto resquícios de atividades e formas herdadas do passado e, portanto, com o desenvolvimento do capitalismo nos países subdesenvolvidos, seria consubstanciada a suplantação deste terciário arcaico pelo terciário moderno.
Fenômeno Internacional
Embora tais considerações tenham sido colocadas enquanto verídicas nos países desenvolvidos, o historiador francês Fernand Braudel as desmistifica quando constata a continuidade do comércio ambulante em países como França e Inglaterra. Para o autor, caso o comércio ambulante estivesse fadado ao fim, na “Inglaterra teria desaparecido no século XVIII, e em França, no século XIX. Todavia, a venda ambulante inglesa conheceu um recrudescimento no século XIX, pelo menos nos arredores das cidades industriais mal abastecidas pelos circuitos normais de distribuição”.
Opiniões dos estudiosos
O economista peruano Hermano de Soto é um dos teóricos a analisar o comércio ambulante conforme este pressuposto. Para o autor, “no caso do comércio ambulante, as pessoas começaram a invadir a rua pública para nela dispor e realizar operações comerciais sem ter licença, nota fiscal nem pagar impostos, ainda que em alguns casos tenham sido favorecidas for algum regime de exceção legal que (…) proporciona a tolerância municipal”. A segunda tese consiste uma ruptura em relação às perspectivas anteriores, ao colocar em evidência as características do processo de desenvolvimento do capitalismo nos países subdesenvolvidos.
Assim, para alguns teóricos – como o sociólogo Emanuel Bandeira de Souza – a existência do comércio ambulante, resiste enquanto atividade (re)criada pelo capital. Para o autor, “a história do capitalismo revela que ora o capital recria, ora estimula a reprodução de trabalhos não assalariados como recurso para sua ampliação. O seu objetivo principal é a produção de mercadorias e não, necessariamente, a reprodução do trabalho assalariado, embora seja esta a sua relação de trabalho ideal”. Por meio da teoria do desenvolvimento desigual e combinado do capital, passa-se a considerar o processo de modernização ocorrido nos países subdesenvolvidos, processo que, por ser poupador de mão-de-obra, gera por um lado o desemprego e o subemprego.
A compreensão dessas transformações dá-se por meio da consideração da história do espaço como condição para compreensão da realidade, pois, conforme defendia o sociólogo e urbanista francês Henri Lefébvre, “toda realidade dada no espaço se expõe e se explica por uma gênese no tempo”. Nesses termos, envereda-se numa análise do processo de constituição da cidade moderna, a qual resulta de uma tendência posta à transformação do lúdico, do local de encontro e da festa em “locus”de consumo, dado que vai levar à redefinição da centralidade no tempo com a transformação do centro das cidades brasileiras em“locus” privilegiado do consumo, principalmente das classes de menor poder aquisitivo da sociedade brasileira.
Esse processo denota uma nova articulação entre as diversas partes da cidade e o centro, que perde sua hegemonia em relação às áreas nobres e tem seu uso redefinido a partir da inserção desses “novos usuários”, que geram um conflito inter e intra usos. Estes conflitos serão os determinadores da intervenção do Estado, visando estender a todos os espaços controle e fiscalização, ao adotar sua racionalidade, a do idêntico e do repetitivo. Com isto, ele não vai tentar resolver os problemas existentes, mas estabelecer e consolidar o espaço da circulação através da lógica formalista e funcionalista de intervenção no espaço.
Segundo essa lógica acena-se para o comércio ambulante com a legalização e fixação de sua atividade. São feitos cadastramentos e destinados pontos próprios para o exercício do comércio ambulante na maior parte das cidades brasileiras, fato que leva à incorporação de parte substancial dos comerciantes ambulantes a esta política de fixação, inaugurando- se uma ambiguidade que merece ser tratada: a do comércio ambulante fixado.
Modificações quantitativas geradoras e inter-relacionadas a modificações qualitativas que levaram à alteração no atributo de mobilidade do comércio ambulante, bem como, no consequente caráter ambíguo que este mo(vi) mento adquire, por poder, em dados momentos e contextos, embora móvel, fixar-se e, embora fixo, movimentar-se pelo centro. Tudo como resultado dos embates que se dão inter e intra usos e da resultante perspectiva de intervenção racionalizadora do Estado.
Mobilidade e ilegalidade
Resultado do processo de normatização do espaço público, o que a fixação do comércio ambulante representaria? O fim do comércio ambulante ou uma estratégia de resistência adotada pelos envolvidos nesta atividade, visando sua reprodução? A perda de mobilidade com a fixação de parte substancial do comércio ambulante pode servir de argumentação poderosa para anunciar o seu fim, ao significar a incorporação do ideal de dados comerciantes ambulantes em tornarem-se pequenos comerciantes. No entanto, existem outros que aceitam a fixação, mas, nos momentos próprios, deslocam parte de seus produtos para comercializar em pontos melhores, adotando uma perspectiva de aceitação da ordem estabelecida como estratégia capaz de garantir o deslocamento quando possível. Seria o que a filósofa Marilena Chaui denomina de conformismo e resistência[1] , por ser mais interessante considerá-lo ambíguo “(…) capaz de conformismo ao resistir, capaz de resistência ao se conformar. Ambiguidade que o determina radicalmente como lógica e prática que se desenvolvem sob a dominação”. Ambiguidade, nestes termos, que não seria carente de um sentido rigoroso, mas constituída de dimensões simultâneas.
São estas dimensões simultâneas as determinadoras da necessidade de relativização de estudos que consideram o comércio ambulante como móvel e ilegal. O contexto atual impõe a necessidade de ruptura com estas formas rígidas de compreender o comércio ambulante no centro, ao se constatar a incorporação da política de fixação e o aceite do cadastramento como estratégias capazes de viabilizar sua reprodução.
Notas:
[1] Conformismo e resistência
Livro de 1994 da filósofa Marilena Chauí. Ela entende a cultura popular como algo que se realiza, inerente à cultura dominante. Seria, assim, uma mescla de conformismo e resistência. Conformismo pois está inserida na cultura dominante e, resistência pois é, de certa forma, o contrário da cultura dominante.
Eustógio Wanderley Correia Dantas é professor pós-graduado em Geografia pela UFC (Universidade Federal do Ceará) e bolsista de produtividade do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Fonte: Revista GEOUol - http://revistageo.uol.com.br/
Por meio desses relatos, tem-se o registro da presença do comércio ambulante nas cidades brasileiras desde os seus primórdios, fazendo parte e construindo o drama cotidiano das cidades com suas cores, cheiros e sons característicos. Entretanto, a caracterização da atividade no passado — e que lembra o comércio ambulante atual exercido nas cidades brasileiras — passa por uma série de mudanças. Dois fatores são responsáveis por essas modificações: a ampliação do número de comerciantes e, posteriormente, a atividade passar a ser considerada ilegal.
Hipóteses sobre o comércio ambulante
Buscando resolver essa questão, são levantadas algumas teses. Uma delas é a de que o comércio ambulante acabaria tão logo o país atingisse certo grau de desenvolvimento. Tal argumentação baseava-se na ideia de que o comércio ambulante deixara de existir nos países desenvolvidos. A partir daí, cunhou-se a teoria do dualismo estrutural ou tecnológico nos países subdesenvolvidos e que atribuía a permanência de atividades como o comércio ambulante somente enquanto resquícios de atividades e formas herdadas do passado e, portanto, com o desenvolvimento do capitalismo nos países subdesenvolvidos, seria consubstanciada a suplantação deste terciário arcaico pelo terciário moderno.
Fenômeno Internacional
Embora tais considerações tenham sido colocadas enquanto verídicas nos países desenvolvidos, o historiador francês Fernand Braudel as desmistifica quando constata a continuidade do comércio ambulante em países como França e Inglaterra. Para o autor, caso o comércio ambulante estivesse fadado ao fim, na “Inglaterra teria desaparecido no século XVIII, e em França, no século XIX. Todavia, a venda ambulante inglesa conheceu um recrudescimento no século XIX, pelo menos nos arredores das cidades industriais mal abastecidas pelos circuitos normais de distribuição”.
Opiniões dos estudiosos
O economista peruano Hermano de Soto é um dos teóricos a analisar o comércio ambulante conforme este pressuposto. Para o autor, “no caso do comércio ambulante, as pessoas começaram a invadir a rua pública para nela dispor e realizar operações comerciais sem ter licença, nota fiscal nem pagar impostos, ainda que em alguns casos tenham sido favorecidas for algum regime de exceção legal que (…) proporciona a tolerância municipal”. A segunda tese consiste uma ruptura em relação às perspectivas anteriores, ao colocar em evidência as características do processo de desenvolvimento do capitalismo nos países subdesenvolvidos.
Assim, para alguns teóricos – como o sociólogo Emanuel Bandeira de Souza – a existência do comércio ambulante, resiste enquanto atividade (re)criada pelo capital. Para o autor, “a história do capitalismo revela que ora o capital recria, ora estimula a reprodução de trabalhos não assalariados como recurso para sua ampliação. O seu objetivo principal é a produção de mercadorias e não, necessariamente, a reprodução do trabalho assalariado, embora seja esta a sua relação de trabalho ideal”. Por meio da teoria do desenvolvimento desigual e combinado do capital, passa-se a considerar o processo de modernização ocorrido nos países subdesenvolvidos, processo que, por ser poupador de mão-de-obra, gera por um lado o desemprego e o subemprego.
A compreensão dessas transformações dá-se por meio da consideração da história do espaço como condição para compreensão da realidade, pois, conforme defendia o sociólogo e urbanista francês Henri Lefébvre, “toda realidade dada no espaço se expõe e se explica por uma gênese no tempo”. Nesses termos, envereda-se numa análise do processo de constituição da cidade moderna, a qual resulta de uma tendência posta à transformação do lúdico, do local de encontro e da festa em “locus”de consumo, dado que vai levar à redefinição da centralidade no tempo com a transformação do centro das cidades brasileiras em“locus” privilegiado do consumo, principalmente das classes de menor poder aquisitivo da sociedade brasileira.
Esse processo denota uma nova articulação entre as diversas partes da cidade e o centro, que perde sua hegemonia em relação às áreas nobres e tem seu uso redefinido a partir da inserção desses “novos usuários”, que geram um conflito inter e intra usos. Estes conflitos serão os determinadores da intervenção do Estado, visando estender a todos os espaços controle e fiscalização, ao adotar sua racionalidade, a do idêntico e do repetitivo. Com isto, ele não vai tentar resolver os problemas existentes, mas estabelecer e consolidar o espaço da circulação através da lógica formalista e funcionalista de intervenção no espaço.
Segundo essa lógica acena-se para o comércio ambulante com a legalização e fixação de sua atividade. São feitos cadastramentos e destinados pontos próprios para o exercício do comércio ambulante na maior parte das cidades brasileiras, fato que leva à incorporação de parte substancial dos comerciantes ambulantes a esta política de fixação, inaugurando- se uma ambiguidade que merece ser tratada: a do comércio ambulante fixado.
Modificações quantitativas geradoras e inter-relacionadas a modificações qualitativas que levaram à alteração no atributo de mobilidade do comércio ambulante, bem como, no consequente caráter ambíguo que este mo(vi) mento adquire, por poder, em dados momentos e contextos, embora móvel, fixar-se e, embora fixo, movimentar-se pelo centro. Tudo como resultado dos embates que se dão inter e intra usos e da resultante perspectiva de intervenção racionalizadora do Estado.
Mobilidade e ilegalidade
Resultado do processo de normatização do espaço público, o que a fixação do comércio ambulante representaria? O fim do comércio ambulante ou uma estratégia de resistência adotada pelos envolvidos nesta atividade, visando sua reprodução? A perda de mobilidade com a fixação de parte substancial do comércio ambulante pode servir de argumentação poderosa para anunciar o seu fim, ao significar a incorporação do ideal de dados comerciantes ambulantes em tornarem-se pequenos comerciantes. No entanto, existem outros que aceitam a fixação, mas, nos momentos próprios, deslocam parte de seus produtos para comercializar em pontos melhores, adotando uma perspectiva de aceitação da ordem estabelecida como estratégia capaz de garantir o deslocamento quando possível. Seria o que a filósofa Marilena Chaui denomina de conformismo e resistência[1] , por ser mais interessante considerá-lo ambíguo “(…) capaz de conformismo ao resistir, capaz de resistência ao se conformar. Ambiguidade que o determina radicalmente como lógica e prática que se desenvolvem sob a dominação”. Ambiguidade, nestes termos, que não seria carente de um sentido rigoroso, mas constituída de dimensões simultâneas.
São estas dimensões simultâneas as determinadoras da necessidade de relativização de estudos que consideram o comércio ambulante como móvel e ilegal. O contexto atual impõe a necessidade de ruptura com estas formas rígidas de compreender o comércio ambulante no centro, ao se constatar a incorporação da política de fixação e o aceite do cadastramento como estratégias capazes de viabilizar sua reprodução.
Notas:
[1] Conformismo e resistência
Livro de 1994 da filósofa Marilena Chauí. Ela entende a cultura popular como algo que se realiza, inerente à cultura dominante. Seria, assim, uma mescla de conformismo e resistência. Conformismo pois está inserida na cultura dominante e, resistência pois é, de certa forma, o contrário da cultura dominante.
Eustógio Wanderley Correia Dantas é professor pós-graduado em Geografia pela UFC (Universidade Federal do Ceará) e bolsista de produtividade do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Fonte: Revista GEOUol - http://revistageo.uol.com.br/
terça-feira, 16 de março de 2010
sábado, 13 de março de 2010
Choque de ordem flagra menores consumindo bebida alcoólica em boate na Lapa Dona do estabelecimento foi detida
POR CHARLES RODRIGUES
Rio- Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (SEOP) flagraram sete menores consumindo bebi
da alcoólica em uma boate, na Rua Joaquim Silva, na Lapa, no início da madrugada deste sábado. A proprietária do estabelecimento foi detida.
Com auxílio de policiais militares,os fiscais chegaram à boate após receberem uma denúncia anônima sobre a presença de menores consumindo bebida alcoólica em um baile funk. Os adolescentes foram encaminhados à 5ª DP (Gomes Freire), onde foram liberados após prestarem depoimentos.
Segundo os fiscais da SEOP, a boate costuma promover bailes funks para atrair menores. O delegado adjunto Marco Castro informou que não havia provas de que os jovens compraram a bebida na boate. A dona da boate apresentou alvará e foi liberada após ser indiciada por pertubação ao sossêgo.
fonte:JORNAL O DIA
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