Um pacote com novas regras para os vendedores ambulantes do Rio de Janeiro deve ser lançado em abril pela prefeitura. De acordo com o projeto, os camelôs devem passar por um novo procedimento para regulamentar suas atividades e também serão inseridos no Cadastro Unificado do Comércio Ambulante (Cuca), que funcionará como um banco de dados para que autoridades municipais possam ter um controle do mercado informal.No mesmo pacote será criado o "Alvará Já", que promete desburocratizar a emissão do documento, com o uso da Internet. A finalidade será dar uma licença, por um período fixo até o trâmite oficial ser concluído. Desta forma, será possível imprimir o documento imediatamente.O ambulante cadastrado no banco de dados vai conseguir ter licença para poder trabalhar em mais de uma das cinco áreas de planejamento, a divisão dos bairros será feita pela gestão municipal. O Cuca indicar quando um ambulante tentar autorização para mais de um local. "A prefeitura vai oferecer medidas alternativas e de regularização. Aquele que está na rua, trabalhando de maneira organizada, pode ficar tranquilo. Mas o atacadista, não", avisou o prefeito Eduardo Paes.
Além disso, a prefeitura analisa a possibilidade de oferecer em parceria com o Ministério do Trabalho treinamentos para os ambulantes que já tem uma profissão, mas que estão trabalhando nas ruas por falta de oportunidade no mercado.
O projeto de shopping popular, em que os camelôs licenciados ocupariam as lojas, deve ser concretizado na Zona Norte. Segundo a prefeitura, a estrutura do local, seria parecida com a da Rua 25 de Março, em São Paulo, onde os edifícios comerciais tem centenas de estabelecimento com produtos com valores mais acessíveis. No entanto, seria proibida a venda de produtos sem nota fiscal.
2 comentários:
Concordo plenamente que o comércio ambulante deva ser regulamentado e permitido nas ruas ou em locais fixos, como camelódromos...Acho muita vantagem comprar algumas coisas no camelô. Por exemplo, cds, dvs, pilhas, fones de ouvidos, chocolates (principalmente), só compro no camelô, pois é mais barato e tão confiável quanto o das lojas da calçada. Só não concordo quando camelôs vendem produtos roubados nas calçadas, como relógios, ou são representantes fantasmas de lojas grandes que os usam para fugir dos impostos....
joao051008@gmail.com
tomara que nosso prefeito faça isso, pois precisamos ser organizados, queremos a legalidade.
Postar um comentário