Djalma Oliveira - Extra
RIO - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estabeleceu a data de abertura das inscrições do programa Empreendedor Individual no Estado do Rio. A partir do dia 24 deste mês, os autônomos que trabalham nos setores de indústria, comércio e serviços e têm faturamento anual de até R$ 36 mil poderão aderir ao programa acessando o site www.portaldoempreendedor.gov.br.
O Rio será um dos primeiros estados a permitir o cadastramento, hoje aberto apenas no Distrito Federal. São Paulo e Minas Gerais serão incluídos no sistema no mesmo dia 24. No dia 27, o Ministério do Desenvolvimento vai divulgar um cronograma para as outras unidades da federação. A expectativa é a de que todo o país esteja participando do programa até 1 de outubro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, questões técnicas impediram o início das inscrições em nível nacional em 1 de julho, quando o Portal do Empreendedor foi lançado.
Benefícios
Quem se inscrever no Empreendedor Individual terá direito aos benefícios oferecidos pelo INSS, como aposentadoria por idade ou invalidez, pensão por morte, licença-maternidade e auxílio-doença. Para isso, será preciso contribuir com R$ 51,15 por mês para a Previdência Social (mais impostos). Cerca de 170 atividades já foram cadastradas como de empreendedores individuais, como alfaiate e sorveteiro ambulante.
fonte: JORNAL EXTRA
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