Ordem nas praias sob protestos

Flávia Salme, Jornal do Brasil


RIO - A operação de choque de ordem nas praias, da prefeitura, começa nesta terça-feira sob protesto de barraqueiros descontentes com as novas regras. Muitos afirmam estarem sendo obrigados a trabalhar para a empresa Orla 2010, que resulta da união da Orla Rio (que administra a maioria dos quiosques do calçadão), Ascolpra (Associação do Comércio Legalizado de Praia) e da associação de vendedores Praia S.A. Segundo comerciantes das areias, eles foram obrigados a assinar contrato com a Orla 2010 sob o risco de não receberem o novo modelo de barraca padronizado.

Na última sexta-feira, os barraqueiros tiveram de comparecer no Clube Israelita, em Copacabana, a fim de retirar as licenças de trabalho. Os ouvidos pelo JB contam que, em troca da permissão, precisaram assinar um termo de compromisso com a Orla 2010, que, além de fornecer as novas barracas, também será a única autorizada a entregar e armazenar o material de trabalho (alimentos, cadeiras e guarda-sóis).

– A prefeitura privatizou a praia, deu o direito de exploração à Orla 2010 sem qualquer licitação. Eu não queria assinar contrato com essa empresa, mas, na hora de retirar minha licença, fui informado de que, se não assinasse, não receberia o mobiliário novo. Para mim, isso é coação – reclama o barraqueiro Jorge Troli, há 10 anos entre os postos 9 e 10 de Ipanema.

Os barraqueiros não entendem a intermediação da Orla 2010.

– Por que eu tenho de assinar termo de compromisso com essa empresa? Quem deu a ela o poder de realizar esse trabalho, a prefeitura? Como foi isso? Ninguém aqui ficou sabendo de licitação ou publicação de acordo no Diário Oficial – disse outro barraqueiro que se identificou como Leandro.

Falta esclarecer

De acordo com Jovanildo Savastano, coordenador do Comitê da Orla – órgão subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que conta com a participação da Seop – o acordo com a Orla 2010 foi firmado por meio de um convênio assinado pelo secretário municipal de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem.

– Os barraqueiros se organizaram, formaram essa associação, e o secretário assinou. Será positivo, porque acabará com os caminhões e kombis de distribuição na orla. Essa empresa é formada por pessoas que conhecem a dinâmica operacional das barracas – afirmou.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), contudo, nega qualquer convênio firmado com a Orla 2010. Apesar disso, a pasta não esclareceu os meios que levaram a empresa a coordenar a atividade.

Protestos

Os profissionais prometem reclamar nesta terça-feira com Bethlem. Também ameaçam levar o problema para a Câmara Municipal.

– Tenho 500 assinaturas contra a imposição da Orla 2010 aos barraqueiros. Ela é composta por duas associações fortes, mas seus presidentes não representam a vontade dos associados. As barracas serão entregues entre 4h e 7h e retiradas entre 19h e 21h. O barraqueiro terá de ficar todo esse tempo na praia, essa logística é desumana – protesta Luiz Edmundo Xavier de Matos, presidente da associação QPraia.

Outra polêmica é a mudança dos pontos dos barraqueiros. Quem atingiu mais pontos pelos critérios da prefeitura (idade, deficiência física etc), poderá escolher o lugar em que deseja trabalhar na areia.

Orla 2010

Procurados por telefone entre 19h e 21h30, dois dos três responsáveis pela Orla 2010 não responderam. O vice-presidente da empresa, Ricardo Mendes (presidente da associação Praia S.A.) disse que estava em uma reunião e que não poderia falar. Ele orientou o JB a procurar o presidente do grupo, João Marcello Barreto (vice-presidente da Orla Rio), que estaria avisado sobre a nossa procura. O celular de Barreto, porém, não atendeu e não havia espaço para deixar recado na caixa postal.

Material apreendido na hora do cadastramento

A operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) na última sexta-feira na Ladeira Saint Roman, em Copacabana, aumentou ainda mais a revolta dos barraqueiros. Muitos usavam depósitos ali para guardar cadeiras de praia, guarda-sóis e burros-sem-rabo para transportar o material. De acordo com a secretaria, a operação foi realizada no local para retirar o comércio ilegal das ruas, que receberão obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas os barraqueiros alegam que suas mercadorias, que estavam em depósitos, também foram levadas. A ação, segundo eles, ocorreu justamente no momento da entrega das licenças no Clube Israelita.

– Fomos pegos de surpresa. Os materiais guardados nos depósitos eram resultado de uma vida de trabalho. Eles podem até argumentar que as cadeiras de praia e os guarda-sóis não poderão mais ser usados na praia, mas a gente poderia vender e ganhar um dinheiro. Era nosso, eles não deveriam levar – lamenta José de Souza.

Por meio da assessoria, a Seop garante que os barraqueiros foram avisados desde abril sobre a retirada dos materiais guardados na Ladeira Saint Roman. A secretaria, no entanto, não esclareceu se os trabalhadores poderão recuperar o que foi apreendido.

Câmara vai investigar

Nesta terça-feira, o vereador Reimont (PT) acompanha a entrega dos kits de trabalho pela Seop nas areias da Zona Sul. Ele vai apresentar um requerimento de informações à prefeitura para entender o trabalho realizado pela Orla 2010. Segundo Reimont, levantamentos preliminares apontam que os barraqueiros, após pagarem a Tuap (Taxa de Uso de Área Pública) tiveram realmente de se vincular à Orla 2010 para conseguir trabalhar nas areias. O parlamentar deve receber, na quarta-feira, uma comissão formada por representantes de diversas associações desses profissionais de praia.



21:52 - 07/12/2009


fonte: JB online