Cresce o número de empreendedores individuais que aderiram ao programa. A meta do governo é atrair, até 2010, um milhão
Rio - Desde 1º de julho, o Programa do Empreendedor Individual atraiu para a formalização 51.185 trabalhadores no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal. A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), responsável pelo Portal do Empreendedor, que recebe as inscrições. Até agora, foram feitas 1.729.797 consultas sobe informações do programa.
Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, de 2007, o País tem 11,1 milhões de homens e mulheres com o perfil de empreendedor individual — informais (ambulantes, pequenos comerciantes e industriais) com faturamento de até R$ 36 mil por ano, como o produtor de eventos Flavio Bittencourt. A meta do governo é formalizar um milhão até 2010.
Pela regra, o trabalhador contribui com R$ 51,15 (11% do salário mínimo) e R$ 1 para o ICMS (área do comércio ou da indústria) ou mais R$ 5 para o ISS (prestador de serviço). A contrapartida é a cobertura previdenciária, acrescida do acesso a programas de crédito específicos.
Previdência mira em 15,7 milhões que ganham o piso
A Pnad/IBGE revelou ainda que 15,7 milhões de brasileiros, com rendimento igual ou superior a R$ 465 – 19% da população economicamente ativa — estão na informalidade. Os empreendedores são classificados pelo ministro da Previdência, José Pimentel, como alvo preferencial este ano.
O processo de formalização é totalmente gratuito. Basta acessar o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), informar os dados, imprimir e levá-lo assinado à Junta Comercial, com cópia da identidade e do CPF. Na inscrição, o trabalhador receberá o seu CNPJ.
fonte:O DIA
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