Rio - Camelôs e usuários que forem flagrados portando os sprays têm os produtos apreendidos sem direito a indenização. “Agora, o carioca poderá brincar com confete e serpentina sem essa espuma, que a Unicamp já comprovou ser nociva à saúde”, garantiu Ricardo Rabelo, da Associação Folia Carioca.
Proibidos por lei municipal desde 2007 por causa do risco à saúde e confusões que geram com quem não curte a brincadeira, os sprays de espuma usados no Carnaval de rua foram alvo, ontem, de operação da prefeitura. Na Saara, Centro, e no Mercadão de Madureira, foram apreendidas 4.492 latas. Três lojas foram multadas em R$ 2 mil cada.
A operação, coordenada pela Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop), foi possível após a Câmara de Vereadores derrubar liminar, obtida por comerciantes, que suspendia a eficácia da Lei 4.563. De autoria do vereador S. Ferraz (PMDB), o texto proíbe o comércio e o uso de sprays de espuma.
No momento da apreensão, de acordo com a lei, o lojista é multado em R$ 2 mil. Na reincidência, a multa dobra, e o alvará de funcionamento é suspenso por 30 dias. Depois disso, se o comerciante insistir na venda, pode ter o alvará cassado.
fonte: O DIA
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