O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. Uma vez que o sistema constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo, o presidente da República escolhe livremente seus auxiliares diretos, os Ministros de Estado, sem interferência alguma do parlamento. De acordo com a revista norte-americana Newsweek, o ocupante do cargo é considerado como o homem mais poderoso da América Latina, devido ao status de potência regional do Brasil.[1]
O Brasil é uma República desde 15 de novembro de 1889. O presidencialismo foi introduzido pela primeira Constituição republicana, a de 24 de fevereiro de 1891, que tomou como modelo as Constituições dos Estados Unidos e da Argentina.
O parlamentarismo republicano chegou a ser instituído no Brasil, pela emenda número 4 à Constituição de 1946, de 2 de setembro de 1961. Tratava-se de um expediente para superar grave crise política e permitir a posse do vice-presidente, João Goulart, que era acusado de ligação com os comunistas. A curta experiência parlamentarista não deu conta dos graves problemas políticos, econômicos e sociais por que passava o Brasil e, em 6 de janeiro de 1963, num plebiscito nacional, 80% dos votantes optaram pela volta do presidencialismo.
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, anexo à Constituição de 1988, determinava, em seu artigo segundo, que no dia 7 de setembro de 1993 o povo brasileiro, através de plebiscito, definisse a forma (república ou monarquia) e o sistema de governo (presidencial ou parlamentar) que deveria vigorar no país. A data do plebiscito foi antecipada para 21 de abril de 1993, pela emenda constitucional número 2 de 1992. Há quem diga que tal foi feito para evitar que a realização do plebiscito na data da Independência nacional, proclamada por Dom Pedro I, predispusesse os eleitores a favor da monarquia. Em 21 de abril de 1993, data em que se comemora o republicano Tiradentes, considerado o mártir da Independência do Brasil, realizou-se o plebiscito, com expressiva maioria a favor da república presidencialista.
O atual presidente da República, desde 1 de janeiro de 2003, é Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), eleito para seu primeiro mandato (2003-2006) por uma frente partidária composta pelo Partido Liberal (PL), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido da Mobilização Nacional(PMN). Para seu segundo mandato, o presidente contou com uma coligação composta por Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Para concorrer à Presidência, é necessário observar as limitações impostas pela Constituição:
ser brasileiro nato
ter a idade mínima de 35 anos, completos antes do pleito
ter o pleno exercício de seus direitos políticos
ser eleitor e ter domicílio eleitoral no Brasil
ser filiado a uma agremiação ou partido político
não ter substituído o atual presidente nos seis meses antes da data marcada para a eleição.
A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal.
O mandato do presidente da República do Brasil é de quatro anos, mas a Constituição já fixou o mandato em cinco e seis anos. Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, Ernesto Geisel e José Sarney foram os presidentes que exerceram mandatos de cinco anos. O único presidente a exercer o mandato de seis anos foi João Figueiredo.
O presidente mais jovem a assumir o cargo foi Fernando Collor, aos 40 anos, em 1990. O presidente mais idoso foi Getúlio Vargas, que tomou posse aos 68 anos, em 1951. Tancredo Neves foi eleito aos 75 anos e Rodrigues Alves aos 70, mas ambos morreram antes de tomar posse.
Nove presidentes foram membros das Forças Armadas, mas desses, apenas dois chegaram ao cargo eleitos por sufrágio universal, Hermes da Fonseca, em 1910, e Eurico Gaspar Dutra, em 1946.
Apenas três presidentes exerceram o cargo por mais de um mandato: Getúlio Vargas, de 1930 a 1934, depois de 1934 a 1937, seguindo peplo Estado Novo, 1937 a 1945 e depois eleito em 1950 a 1954. Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003 e Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2007 e de 2007 aos dias atuais. Rodrigues Alves foi presidente de 1902 a 1906, e foi eleito novamente em 1918, mas como já citado, morreu antes de tomar posse..
Getúlio Vargas, durante o Governo Provisório, entre 1930 e 1934, usava o título de "Chefe do Governo Provisório" e não o de presidente da República.
O presidente do Brasil usava como gabinete de trabalho e residência o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, antiga capital do país. Juscelino Kubitschek morou no Palácio Laranjeiras, também no Rio e atualmente usado como residência do governador do estado.
O presidente possui ainda o Palácio Rio Negro, em Petrópolis, utilizado como residência de verão, mas o palácio está abandonado desde a era Vargas. Fernando Henrique foi o último presidente a visitá-lo, em 1997, mas não chegou a residir nele. Atualmente, o presidente utiliza o Palácio do Planalto como gabinete e reside no Palácio da Alvorada, tendo ainda a disposição a Granja do Torto, nos arredores de Brasília.
O salário atual do Presidente é de R$: 8.885.
O vice-presidente da República reside no Palácio do Jaburu, e trabalha num edifício anexo ao Palácio do Planalto.
FONTE: WIKIPÉDIA
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