Aposentadoria para camelôs a partir de julho
Redação SRZD | Economia | 21/05/2009 10:07
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O ministro da Previdência, José Pimentel, anunciou que vai começar o programa de formalização para camelôs, manicures, cabeleireiros, pedreiros e outros profissionais que atuam como autônomos na prestação de serviços a partir de julho. Ele pretende oferecer um serviço de notificação por cartas informando aos trabalhadores quando já estiverem enquadrados nos critérios exigidos para a aposentadoria por idade. O ministro foi ao Senado, nesta quarta-feira, para se reunir com a Comissão de Assuntos Sociais, para mostrar projetos da pasta.
Pimentel avisou que, já no início do segundo semestre de 2009, os trabalhadores que estão na informalidade e tem renda anual de até R$ 36 mil poderão tirar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica em no máximo 30 minutos, e sem a obrigação de emitir nota fiscal para seus clientes.
"O CNPJ dos camelôs, pedreiros, manicures, cabeleireiras e outros profissionais de serviços ficarão isentos de contabilidade", explicou.
O microempreendedor individual ficará isento de impostos federais e vai contribuir com 11% do salário mínimo (R$ 51,15) e R$ 1 para o ICMS ou R$ 5 para o ISS (Imposto sobre Serviços), dependendo da atividade realizada. Com a contribuição, os profissionais que saírem da informalidade terão direito a benefícios como a aposentadoria por idade, licença saúde, auxílio reclusão, salário maternidade e pensão por morte.
Alguns benefícios têm carência de até um ano, outros são imediatos. No país, são 11 milhões de trabalhadores que atuam nessas funções.
fonte: SIDNEY REZENDE
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