ANCELMO GOIS

Ancelmo Gois é um cara que oscila entre o progressismo boêmio e um lacerdismo forçado. Isso porque dá para sentir que Gois é um cara "gente boa". Só falta a ele o mais importante: liberdade. Hoje ele publicou uma nota que me aborreceu profundamente.

A nota vem acompanhada de duas fotos da Lapa, junto aos Arcos. Na primeira foto, vemos várias barracas de camelôs vendendo salgado e bebidas, iluminadas, limpas, com pessoas circulando entre elas, tendo ao fundo os Arcos. Na segunda, tirada há cem anos, vemos os Arcos e, junto dele, dezenas de barracas de camelôs.

Até aí tudo bem. Qualquer ser humano racional concluiria que os ambulantes fazem parte da boemia lapiana desde priscas eras. Mas Gois escreve o seguinte: "Apesar dos cem anos de diferença, chama a atençao a presença de ambulantes, que levam caos ao bairro boêmio e angustiam comerciantes e autoridades."

Gois destila, nessa frase, um preconceito e uma estupidez indesculpáveis. Preconceito porque ele desconsidera que o vendedor ambulante seja também um "comerciante". Estupidez porque finge não entender que o "bairro boêmio" só é boêmio por causa de suas características, com a onipresença de ambulantes, que trazem luz, segurança e oferta de comes e bebes a preços populares.

A Lapa, senhor Ancelmo Gois, não é o Jobi, barzinho proto-fascista onde clientes comem dedos de outros por causa de suas opiniões políticas. A Lapa é um bairro de massas, onde todas as tribos se reúnem, a grande ágora carioca e quiçá brasileira. Com ambição de se tornar uma ágora mundial. Os ambulantes, todavia, são fundamentais, porque ocupam os espaços e trazem vida, alegria, luz e empregos para o bairro. Sem esquecer o principal: a liberdade. Talvez por isso o ambulante seja tão odiado pela classe média zona sul leitora de Globo, com sua mentalidade de empregado. O ambulante não é empregado de ninguém. Ele é pobre, ocupa um dos lugares mais baixos da hierarquia social, mas boa parte não gostaria de trocar seu trabalho por nenhum emprego em multinacional, porque eles desfrutam do maior bem: a liberdade.

Essa liberdade é sentida na Lapa. É uma energia que toma conta do bairro. Por isso, Gois, não seja estúpido. Não desrespeite o ambulante, que, como você viu, ocupa a Lapa há mais de cem anos. Matando o ambulante, vocês matarão a Lapa. Pode organizar, pode legalizar. A Associação de Ambulantes da Lapa está aí para isso. Eles querem organização e apoio do Estado. Querem pagar impostos, tudo certinho. Mas querem, sobretudo, respeito, tanto do Estado quanto da mídia. O que você fez, afirmando que eles "trazem o caos ao bairro boêmio" é uma imbecilidade indesculpável, porque ignora a formação histórica da Lapa, tanto antiga quanto recente, onde a presença dos ambulantes foi fundamental para a revitalização do bairro.

Entendo que Gois quer garantir seu emprego. Nada melhor para agradar seus patrões do que criticar camelô. Se tiver interesse, entretanto, em garantir o que ainda resta de seu prestígio junto a seus leitores, terá que rever sua visão sobre a Lapa e seus ambulantes.
# Escrito por Miguel do Rosário # Terça-feira, Fevereiro 17, 2009

VAGAS PARA AMBULANTES NO RIO DE JANEIRO

VAGAS

As vagas para camelôs por região. Ao todo são 18.400

500 para Saúde, Gamboa, Santo Cristo e Caju

1.000 para Centro e Cidade Nova

500 para Catumbi, Rio Comprido, Cidade Nova e Estácio

1.000 para Flamengo, Glória, Laranjeiras, Catete, Cosme Velho, Botafogo, Humaitá e Urca

800 para Leme e Copacabana

600 para Ipanema, Leblon, Lagoa, Jardim Botânico, Gávea, Vidigal e São Conrado

500 para São Cristóvão, Mangueira e Benfica

700 para Praça da Bandeira, Tijuca e Alto da Boa Vista

500 para Maracanã, Vila Isabel, Andaraí e Grajaú

800 para Manguinhos, Bonsucesso, Ramos e Olaria

1.000 para Penha, Penha Circular, Brás de Pina, Cordovil, Lucas, Vigário Geral e Jardim América

500 para Higienópolis, Jacaré, Maria da Graça, Del Castilho, Inhaúma, Engenho da Rainha e Tomás Coelho

1.200 para São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Engenho Novo, Lins, Méier, Todos os Santos, Cachambi, Engenho de Dentro, Agua Santa, Encantado, Pilares, Piedade e Abolição

500 para Vila Kosmos, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vista Alegre, Irajá e Colégio

1.500 para Campinho, Quintino, Cavalcante, Engenho Leal, Cascadura, Madureira, Vaz Lobo, Turiaçu, Rocha Miranda, Honório Gurgel, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro e Marechal Hermes

600 para Jacarepaguá, Anil, Gardênia Azul, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Pechincha, Taquara, Tanque, Vila Valqueire e Praça Seca

800 para Deodoro, Vila Militar, Campo dos Afonsos, Sulacap, Magalhães Bastos, Realengo, Padre Miguel, Bangu e Senador Camará

800 para Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Inhoaíba e Cosmos

400 para Paciência, Santa Cruz e Sepetiba

500 para Ribeira, Zumbi, Cacuia, Pitangueiras, Praia da Bandeira, Cocota, Bancarios, Freguesia, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Taua, Monero, Portuguesa, Galeão e Cidade Universitária

50 para Paquetá

600 para Guadalupe, Anchieta, Ricardo de Albuquerque e Parque Anchieta

150 para Santa Teresa

500 para Joá, Itanhangá, Barra da Tijuca, Camorim, Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes e Grumari

600 para Coelho Neto, Acari, Barros Filho, Costa Barros e Pavuna

300 para Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba

400 para Rocinha

300 para Jacarezinho e Vieira Fazenda

300 para Complexo do Alemão, Bonsucesso, Olaria, Inhaúma e Esperança

500 para Complexo da Mare, Vila Esperança, Vila do João, Vila do Pinheiro, Conjunto Pinheiro, Praia de Ramos, Timbaú, Hercílio Dias, Baixa do Sapateiro, Maré, Nova Holanda, Rubem Vaz, Parque União e Roquete Pinto

FONTE: O DIA

36.800 VAGAS PARA AMBULANTES

36.800 vagas para camelôs legalizados
Cadastramento começa dia 18 de maio. Para cada licença, 2 pessoas poderão trabalhar
POR CHRISTINA NASCIMENTO, RIO DE JANEIRO

Rio - Começa dia 18 de maio o cadastramento de ambulantes na cidade. Serão concedidas, em duas fases, autorizações para 18.400 pontos. A prefeitura espera gerar mais de 36 mil postos de trabalho, pois cada camelô poderá cadastrar um auxiliar. Estima-se que haja 35 mil trabalhando no Rio.

Serviço: Relação das vagas por região e o endereço completo das 20 inspetorias

A primeira etapa de inscrições é para quem já tem licença. A seguinte é destinada aos que atuam irregularmente. A prioridade será dada a portadores de deficiência, maiores de 45 anos desempregados há mais de 1 ano e ex-detentos.

A previsão é que o processo de legalização dure seis meses, com a entrega de crachás e autorizações em 6 de outubro. Em caso de empate, terá prioridade o mais idoso, o portador de deficiência e com maior número de filhos menores. Titular e auxiliar terão crachá com a foto dos dois.

Hoje começa o levantamento do comércio de rua da Tijuca, bairro escolhido como piloto para a implantação do projeto Empresa Bacana. Conforme O DIA antecipou, a prefeitura transformará o camelô em microempresário, com direito a benefícios como aposentadoria a partir de contribuição mensal de R$ 56,15.

Quem não conseguir se legalizar será direcionado a cursos profissionalizantes “Essa iniciativa veio num momento em que eu já estava pensando em virar um pequeno empreendedor”, afirmou Maurício Levi, 39 anos, que é da terceira geração de uma família de ambulantes na Praça Saens Peña.

Pela novas regras de cadastramento, só será permitida uma inscrição por pessoa. Os interessados devem procurar uma das 19 Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização ou a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização.

Os nomes serão inseridos no Cadastro Único do Comércio Ambulante (Cuca) e será emitido crachá com dados pessoais do ambulante e de seu auxiliar, o tipo de produto vendido e o horário em que estão autorizados a funcionar. A licença será diferenciada por cores para cada região e ela não será válida em outro local. Em alguns bairros, como a Lapa, o comércio de rua pode ter horários diferenciados para garantir que haja mais vagas.

FONTE: O DIA

RELAÇÃO DE VAGAS POR REGIÃO

Serviço: Relação das vagas por região e o endereço completo das 20 inspetorias

INSCRIÇÕES
Primeira fase: é obrigatória para quem já tem autorização da prefeitura. A comprovação da legalidade é feita com a apresentação da autorização original e a guia quitada da Taxa de Uso de Área Pública (Tuap) referente a 2008. A segunda fase destina-se a quem atua irregularmente.

DOCUMENTOS EXIGIDOS
Carteira de identidade, CPF,comprovante de residência do Município do Rio (conta de luz, água ou gás no nome do próprio ou, se for em nome de outra pessoa, declaração do titular da conta confirmando que o ambulante reside naquela residência), prova de incapacidade física (se não for notória), declaração da Secretaria de Estado da Justiça para ex-detentos, Carteira de Trabalho, nota dos produtos comercializados e do local do depósito das mercadoria e inscrição como segurado da Previdência Social na categoria autônomo.

CALENDÁRIO
Em 18/5, início das inscrições na 1ª fase; em 8/7, divulgação dos selecionados; em 13/7, início das inscrições da fase 2; em 9/9, divulgação dos selecionados desta etapa; em 21/9; começo da entrega das autorizações; em 6/10, final da entrega das autorizações.

Confira onde se cadastrar para obter uma das 18.400 licenças de trabalho como ambulante na cidade do Rio. Atenção: é necessário ir à inspetoria regional de licenciamento e fiscalização que corresponde à área onde se deseja atuar.

fonte: o dia

PREFEITURA LANÇA PROJETO PARA AMBULANTES

Prefeitura lança projeto para camelôs
Laura Machado | Rio+ | 07/04/2009 12:27
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Após o lançamento do projeto que vai transformar os camelôs em microempresários, o prefeito Eduardo Paes procurou tranquilizar os comerciantes irregulares avisando que a prefeitura apenas quer o fim da bagunça.

"É para eles (camelôs) ficarem muito tranquilos. A época da desordem, da bagunça e da não definição de regras acabou no Rio de Janeiro", avisou o Paes.

Ele esclareceu ainda que os ambulantes que buscam a legalização do seu trabalho vão se transformar em empreendedores individuais, e assim conquistar todos benefícios dados pelo governo. Além disso, os camelôs também vão contar com o apoio do atendimento do Sebrae.

"O que eu posso dizer para esse comércio ambulante que busca se legalizar e que trabalha dentro da lei é que na verdade ele vai se transformar, com esse ato de hoje, em um microempreendedor individual. Ele vai poder recolher seus impostos, simbolicamente, como o ISS e o ICMS. E vai poder contribuir para a previdência, vai poder entrar nas alternativas que os governos oferecem. O Sebrae vai estar à disposição deles, porque eles passam a ser micro e pequenos empresários, microempreendedor individual. Então, é para eles ficarem muito tranqüilos", disse o prefeito.

O Secretário Especial da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, ratificou as palavras do administração municipal. Ele ainda explicou que a prioridade dos cadastros será para pessoas que já não são mais recebidas pelo mercado de trabalho. Além disso, Bethlem alertou que o camelôs que não conseguirem o cadastro dado pela prefeitura vão poder contar com cursos profissionalizantes para encontrar uma outra forma de sustento.

"Não admitiremos bagunça. Queremos contemplar com essas licenças estabelecidas pela lei pessoas que precisam desse tipo de licença porque tem dificuldade em acessar o mercado de trabalho. Os que não forem contemplados, a prefeitura vai fazer um amplo trabalho com cursos de capacitação, inserindo essas pessoas no mercado de trabalho", esclareceu o secretário.

Já o titular da pasta de Trabalho e Emprego, Augusto Ribeiro, destacou a importância não apenas econômica do programa inédito anunciado pela gestão municipal.

"Temos que ressaltar o caráter social do projeto, não apenas meramente econômico. É um projeto social que busca uma alternativa para as pessoas que não conseguirem o cadastro. O programa da uma alternativa para os que não possam mais trabalhar nas ruas", enfatizou Ribeiro.

Ambulantes passam a ser empreendedores

O projeto Empresa Bacana vai beneficiar mais de 35 mil camelôs que trabalham pelas ruas da cidade. O programa reúne medidas para transformar os ambulantes em empreendedores. Além disso, prevê a criação de centros de comércio popular, sendo o projeto piloto iniciado na Tijuca, Zona Norte do Rio.

"O projeto piloto do pacote será na Tijuca, ao mesmo tempo que acontece o recadastramento em toda a cidade e todo conjunto de alternativas", anunciou o prefeito. Porém, ainda não há um terreno específico para abrigar os centros. De acordo com Paes, o projeto tijucano deve ter erros e também acertos, após este teste a prefeitura vai estender a ideia para outras regiões da cidade.

O Empresa Bacana fará um levantamento de todos os comerciantes irregulares para traçar um perfil dos ambulantes, e assim poder desenvolver uma relação de cursos gratuitos e profissionalizantes para que eles possam trabalhar.

Em alguns pontos da cidade também funcionaram as centrais fáceis, em que as pessoas poderão esclarecer suas duvidas sobre o programa. Além da SEOP e da Secretaria de Trabalho e Emprego, o Empresa Bacana conta com o apoio do Sebrae e da COPPE-UFRJ.



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fonte:blog sidney rezende

LEILA DA LAPA

Não adianta ser somente Águia...é preciso lutar pelas coisas certas e fazer a diferença.

LARGO DA CARIOCA

Largo da Carioca passa por revitalização

Rio - A Subprefeitura do Centro iniciou, na manhã desta segunda-feira, uma ação conjunta de revitalização do Largo da Carioca. Além de organizar a atuação dos trabalhadores ambulantes, serão instalados frades no entorno do Largo, para coibir o trafégo de veículos, preservando o calçamento que será nivelado e revitalizado, através da recolocação de pedras portuguesas.

A iniciativa prevê a construção, regulamentação de plaqueamento, de baias para táxis e carga e descarga na Av. Nilo Peçanha, assim como vagas de carga e descarga na Av. Almirante Barroso. A Subprefeitura vai efetuar ainda a realocação e conservação do mobiliário urbano, além da instalação de lixeiras.

A ação tem apoio da II Região Administrativa, Gerência de Conservação ( Secretaria de Obras), Fundação Parques e Jardins (FPJ), Comlurb, Guarda Municipal, Cet-Rio e Instituto Urbanístico Pereira Passos (IPP).

“Nosso objetivo é melhorar a cidade. Não queremos, de forma alguma, prejudicar a atuação destes trabalhadores. Queremos apenas organizar”, explicou o Subprefeito Marcus Vinícius, após breve conversa com os trabalhadores no Largo.


FONTE:JORNAL O DIA

CAMELÔ PODE VIRAR EMPRESÁRIO

Camelô terá incentivo para virar empresário
Projeto Empresa Bacana começa a ser implantado com ambulantes da Tijuca
POR CHRISTINA NASCIMENTO, RIO DE JANEIRO

Rio - Da informalidade das ruas para as microempresas. A prefeitura lança amanhã um projeto que vai transformar os camelôs em empreendedores. A novidade, batizada de Empresa Bacana, vai ser iniciada na Tijuca, onde estima-se que 1.500 ambulantes trabalham atualmente. No bairro, dois shoppings populares horizontais vão ser construídos para abrigar os novos ‘investidores’ legalizados. Outra novidade é que quem não conseguir o licenciamento para trabalhar vai ser encaminhado para cursos profissionalizantes. A longo prazo o pacote de incentivos vai incluir ainda acesso a microcrédito e pagamento ao sistema previdenciário.



Foto: Pedro Farina / Ag. O DIA
“Vamos fazer parceria para que os ambulantes sejam legalizados através da Lei dos Microempreendedores Individuais (MEI), que entra em vigor no mês de julho deste ano. O objetivo é que ele passe a contribuir para o INSS. Isso deve dar, em média, R$ 58 por mês, considerando encargos também com ISS (Imposto sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Assim, ele vai passar a ter aposentadoria, direito à seguridade social”, afirmou o secretário municipal do Trabalho e Emprego, Augusto Lopes.

O microempreendedor pode ter no máximo um funcionário registrado com o valor de um salário mínimo ou o piso estipulado pela categoria. Além disso, com o projeto eles vão poder evitar o penhor de sua mercadoria por parte da fiscalização, porque terão como comprovar a sua renda.

O projeto-piloto começa na quarta-feira, na Tijuca, com um levantamento de todo o comércio de rua. Será feito um censo que vai identificar as demandas econômicas da região e o perfil dos camelôs do bairro. O estudo vai servir para enquadrar os ambulantes que não conseguirem se legalizar na prefeitura a cursos profissionalizantes.



ALTERNATIVA

Somente na região da Tijuca, serão destinadas 500 vagas, com carga de 60 horas. Assim, os ambulantes que ficarem de fora do cadastramento oficial para atuar nas ruas, vão pode escolher entre ofertas de curso para se formar em pedreiro, encanador, pintor de parede, jardineiro, manutenção de máquina de lavar, eletricista predial, cuidador de idosos, prestador de serviços domésticos, limpeza de pele, manicure, pedicure, beleza e estética, recepcionista e porteiro.

“Esse número de vagas foi escolhido porque é a porcentagem que a gente imagina que não vai conseguir se enquadrar nos critérios de legalização do serviço de rua. Também vamos fazer levantamento de oportunidades de emprego junto às empresas locais, onde o Empresa Bacana foi implantado, a fim de facilitar o encaminhamento dos desempregados”, afirmou o secretário.

Segundo ele, também será priorizada a inscrição do ambulante que não conseguir se legalizar em vagas de projetos federais como o Planteq (Plano Territorial de Qualificação) — que, somente o ano passado, ofereceu cerca de 1.800 vagas — e o ProJovem, com mil ofertas para o Rio.

Ambulantes já aprovam iniciativa

Camelô há 13 anos, Rogério Ferreira, 31, aprova o projeto. “Acho uma boa ideia. Já esperávamos há muito tempo por isso. Vai acabar com a briga com os guardas e reorganizar nosso trabalho”, afirma ele, que atua na Rua General Rocca. Luciano da Silva concorda. “Espero ser cadastrado. É um projeto bom, que vai ajudar a organizar nosso trabalho, que é honesto”, disse.

PROJETOS

Planteq (Plano Territorial de Qualificação)

É uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e da Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Tem como principal objetivo a qualificação social e o desenvolvimento profissional dos trabalhadores.

Cursos: Cuidador de idosos, assistente administrativo, balconista, estoquista, operador de caixa, recepcionista, barman, camareira de hotel, copeiro, cumim, garçom, auxiliar de escritório, informática básica e avançada, manutenção de microcomputador, operador de telemarketing, agente de turismo, mensageiro, porteiro e recepcionista de hotel. Setor: Assistência, Comércio e Hospitalidade.

ProJovem
Promove a reintegração de jovens ao processo educacional oferecendo qualificação profissional. É voltado para jovens de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo. O público prioritário do projeto é composto por jovens entre 15 e 29 anos.


FONTE: JORNAL O DIA

AMBULANTES DO LARGO DA CARIOCA

Os ambulantes do largo da carioca receberam nesta sexta ,dia 03/04, uma notificação para desocuparem o largo da carioca , onde estão fazem 26 anos ,sendo que uma ambulante tem a TUAP, o ALAN representante do outro assentamento também recebeu a mesma notificação.RÉGIS, presidente da associação disse não entender o motivo,pois estão no local a mais de 26 anos, inclusive estão no diário oficial da epoca (marcelo alencar e cesar maia).
Várias familias ficaram sem ter como trabalhar, afinal todos nós sabemos do desemprego crescente em nosso país.ESPERAMOS QUE NOSSO GOVERNO ATUAL EDUARDO PAES, ENTENDA QUE TUDO O QUE O AMBULANTE QUER É TRABALHAR, QUEREMOS NOS ORGANIZAR, PADRONIZAR,AFINAL FAZEMOS PARTE DA CULTUARA CARIOCA .

DIALOGO, TUDO O QUE QUEREMOS É PODER CONTINUAR LEVANDO O SUSTENTO DE NOSSAS FAMILIAS.


LEILA DA LAPA

LEI DO AMBULANTE - LEI 1876

Projeto prevê regulamentação dos camelôs
Eles montam dezenas de barracas para vender os mais diversos tipos de produtos nas praças, ruas e viadutos da cidade. Figuras típicas do cenário carioca, os camelôs poderão contar com uma proposta moderna para regulamentar a atividade que, há décadas, agita o mercado informal.
A Lei que rege o comércio ambulante no Rio é datada de 1992. Antiga e defasada, ela não atende mais à atividade que já cresceu em número e em diversidade de ofertas. Uma pesquisa realizada pelo IBGE, divulgada em 1999, mostra que a cidade do Rio de Janeiro possuiu o maior crescimento de trabalhadores por conta própria entre todas as capitais brasileiras, 19%, no período que vai de 1991 a 1998 contra apenas 3% em Belo Horizonte. A pesquisa afirma que a grande maioria dos trabalhadores por conta própria é ambulante. Segundo dados da prefeitura, no final de 2008 eram 14 mil trabalhadores ambulantes legalizados e 50 mil trabalhando informalmente.
O projeto de autoria da vereadora Clarissa Garotinho, líder do PMDB, regulamenta o comércio ambulante no Rio de Janeiro. A novidade é que o projeto prevê o enquadramento do ambulante como Microempreendedor Individual, de acordo com a Lei do Simples Nacional que entrará em vigor em julho de 2009.
Desta forma, a vereadora pretende trazer o ambulante à formalidade garantindo o acesso do trabalhador aos benefícios do INSS como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. Com a lei aplicada, o ambulante passa a contribuir com a arrecadação municipal.
A lei regulamenta também o trabalho dos ambulantes nas praias cariocas. As barracas no calçadão das praias e lagoas ficam proibidas. Os ambulantes fixos nas areias passam a seguir algumas normas especificadas na lei. No canteiro central e ao lado dos prédios, serão permitidas feiras turísticas, de arte e artesanato.
“A lei propõe uma saída inovadora. Trabalhamos com que há de mais moderno na legislação brasileira procurando uma saída que organize a cidade sem prejudicar os trabalhadores ambulantes”, afirmou a vereadora Clarissa Garotinho.

fonte:ass.clarissa garotinho

EDUARDO PAES, TIRE AS MÃOS DOS AMBULANTES

O prefeito disse que não tocará no comércio ambulante da Lapa antes do carnaval. Somente depois. Ora, mais uma prova de cinismo e estupidez. Ele admite a importância social e econômica do comércio ambulante, o qual, longe de atrapalhar o comércio formal, ajuda-o a faturar diariamente, já que as pessoas sempre vão preferir beber sua cerveja sentados em mesas, confortavelmente, e ao mesmo tempo, sempre preferem frequentar lugares animados, com gente bonita e jovem desfilando pra lá e pra cá. O comércio ambulante ajuda a encher a Lapa, e ocupa os espaços. A criminalidade na Lapa é baixa. Existe, claro, mas é baixa. Enfim, o que o prefeito quer? Quer "usar" o camelô, que anima o centro, e depois descartá-lo? Será um tremendo tiro no pé. Não será o primeiro nem o último prefeito a atacar os camelôs. Lembro que vi, numa dessas exposições, uma charge do início do século XIX mostrando um ambulante fugindo do "rapa". A Lapa mesmo já foi alvo de repressão anti-ambulante por diversas vezes. Como morador do bairro, posso atestar. O resultado sempre foi negativo. A um comércio ambulante estável, organizado, tranquilo, sucedia-se o banditismo desenfreado. Às ruas cheias de música e diversão inocente, sucediam-se ruas escuras, sinistras, tomadas por traficantes perigosos. E por fim os camelôs sempre voltam. Voltam e dão estabilidade e segurança às ruas. Mas voltam, sempre. Prefeitos passam, os camelôs ficam. Por quê? Por que o camelô é uma atividade econômica consagrada no Rio de Janeiro e em todo Brasil. Um dia, no futuro, será uma profissão regulamentada no Ministério do Trabalho, farão estátuas em sua homenagem e o Congresso instituirá o Dia Nacional do Camelô.

fonte: Escrito por Miguel do Rosário # Domingo, Fevereiro 01, 2009
# Etichette: Artigo, Política, Rio de Janeiro

CLARISSA GAROTINHO

02.04.2009

Projeto regulamenta o trabalho do camelô


O projeto de autoria da vereadora Clarissa Garotinho, líder do PMDB, regulamenta o comércio ambulante no Rio de Janeiro. A novidade é que o projeto prevê o enquadramento do ambulante como Microempreendedor Individual, de acordo com a Lei do Simples Nacional que entrará em vigor em julho de 2009.

Desta forma, a vereadora pretende trazer o ambulante à formalidade garantindo o acesso do trabalhador aos benefícios do INSS como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. Com a lei aplicada, o ambulante passa a contribuir com a arrecadação municipal.

A lei regulamenta também o trabalho dos ambulantes nas praias cariocas. As barracas no calçadão das praias e lagoas ficam proibidas. Os ambulantes fixos nas areias passam a seguir algumas normas especificadas na lei. No canteiro central e ao lado dos prédios, serão permitidas feiras turísticas, de arte e artesanato.

“A lei propõe uma saída inovadora. Trabalhamos com que há de mais moderno na legislação brasileira procurando uma saída que organize a cidade sem prejudicar os trabalhadores ambulantes”, afirmou a vereadora Clarissa Garotinho.


FONTE:BLOG CLARICE GAROTINHO

Nova defesa do trabalho informal

O ordenamento do comércio ambulante no Recife foi novamente tratado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O assunto motivou o discurso da deputada Jacilda Urquisa (PMDB), que destacou a matéria veiculada no Jornal do Commercio, ontem, sobre a ocupação desordenada no centro da Capital.

"Já tratei sobre a forma mal planejada e atrapalhada com que a Prefeitura do Recife (PCR) estava conduzindo o ordenamento da orla de Boa Viagem. Por isso, faço um apelo para que o prefeito João da Costa trace um plano estratégico, considerando pesquisas de opinião e envolvendo a população e os comerciantes, antes de decidir sobre o assunto", pontuou, ressaltando que “o prefeito deve orientar a equipe a não agir de forma unilateral, visando apenas ao resultado urbanístico na organização dos comerciantes”.

De acordo com a peemedebista, não se pode ignorar o momento de crise econômica que o mundo enfrenta. "Os reflexos nos índices de desemprego são assustadores. É importante manter a atividade das pessoas que trabalham por conta própria. Se elas forem privadas dessa forma de sustento, não terão como sobreviver", alertou.

RIO TEM PREFEITO EUROPEU.

Rio agora tem prefeito europeu
Com dupla cidadania, Eduardo Paes exibe seu passaporte espanhol
POR FERNANDO MOLICA, RIO DE JANEIRO

Rio - Criado no Leblon, morador da Barra, Eduardo Paes é o mais europeu de todos os prefeitos da História do Rio. A prova está aí: o passaporte que lhe garante também a cidadania espanhola. O direito foi herdado de sua avó materna, nascida em Madri — cidade que disputa com o Rio o direito de sediar as Olimpíadas de 2016.



FONTE : O DIA

DESABAFO

João Fluck: Desabafo de Luiz Nassif

Elite privilegiada Muitos se dizem aviltados com a corrupção e a baixeza de
nossos políticos. Eu não, eles são apenas o espelho do povo brasileiro: um
povo preguiçoso, malandro, e que idolatra os safados. É o povo brasileiro
que me avilta! Não é difícil entender porque os eleitores brasileiros
aceitam o LULA e a quadrilha do PT como seus líderes. A maioria das pessoas
deste país faria as mesmas coisas que os larápios oficiais: mentiriam,
roubariam, corromperiam e até matariam. Tudo pela sua conveniência. Com
muitas exceções, os brasileiros se dividem em 2 grupos :

1) Os que roubam e se beneficiam do dinheiro público, e

2) Os que só estão esperando uma oportunidade de entrar para o grupo 1.

Por que será que o brasileiro preza mais o Bolsa Família que a moralidade?

Fácil: Com a esmola mensal do bolsa
família não é preciso trabalhar, basta receber o dinheiro e viver às custas
de quem trabalha e paga impostos. Por que será que o brasileiro é contra a
privatização das estatais? Fácil: Em empresa privada é preciso trabalhar,
ser eficiente e produtivo; senão perde o emprego. Nas estatais é eficiência
zero, comprometimento zero e todos a receber o salário garantido, pago com o
imposto dos mesmos idiotas contribuintes.

Para mim chega! Passei minha vida inteira trabalhando, lutando e tentando
ajudar os outros. Resultado : Hoje sou chamado de 'Elite Privilegiada' . Hoje
a moda é ser traficante, lobista, assaltante e excluído social. Por isso, tomei a
decisão de deixar de ser inocente útil, e de me preocupar com este povo que
não merece nada melhor do que tem. Daqui pra frente, mudarei minha postura
de cidadão.

Vou me defender e defender os direitos e interesses da nossa 'Elite Privilegiada'

ABSURDO

Lula afirma que país esta pronto para contribuir com dinheiro para FMI
Redação SRZD | Nacional | 02/04/2009 08:14
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil está pronto para participar da injeção de dinheiro no Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta seria uma maneira para contornar a crise economica mundial. Além do FMI, o Banco Mundial também pode ajudar os países que estão com dificuldade para obter créditos.

"O Brasil não é um país pobre e pequeno. O Brasil é um país grande. O que faltava para ele era respeito. Como agora ele se autorrespeita, poderemos fazer as coisas com mais igualdade de condições", afirmou o presidente. Ele ressaltou ainda que o país poderá emprestar o dinheiro para o Fundo, desde que as reservas economicas não sejam prejudicadas.

"O Brasil tem cacife hoje para colocar dinheiro emprestado para ajudar países pobres", avisou.

A proposta deve ser apresentada na reunião do G-20, que começa nesta quinta-feira, em Londres. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, também participa do encontro. Ele explicou que o G-20 deve aprovar a criação de um fundo internacional de US$ 1 trilhão para socorrer a economia mundial. Segundo Mantega, o dinheiro deverá ser alocado preferencialmente para os países emergentes.

"Os recursos seriam alocados para os países em desenvolvimento, para reativar o comércio", ressaltou o ministro.

fonte:blog do SIDNEY REZENDE

RAZÃO PARA VIVER...

"É melhor atirar-se em luta, em busca de dias melhores, do que permanecer estático como os pobres de espírito, que não lutaram, mas também não venceram. Que não conheceram a glória de ressurgir dos escombros. Esses pobres de espírito, ao final de sua jornada na Terra, não agradecem à Deus por terem vivido, mas desculpam-se diante dele, por simplesmente, haverem passado pela vida." - Bob Marley

ONDE MORAR?

NO CENTRO Justiça nega reintegração de posse Colaboração de Marcelo Fernandes Um pedido de reintegração de posse de um imóvel, no Centro da cidade, foi frustrado, ontem, devido a uma decisão judicial. A dona de um prédio de quatro andares, na Avenida Rodrigues Alves, número 143, em frente ao Porto do Rio, entrou com um pedido na Justiça para despejar pessoas de baixa renda que ocupam o local há três anos. A chegada de um oficial de justiça, acompanhado de policiais militares do 5°BPM (Praça da Harmonia), assustou os moradores do edifício, onde vivem 250 pessoas e que estaria abandonado há 11 anos. A dona de casa Inês Mendonça, 30 anos, acusou os PMs de agressão durante a ação. — Eles não quiseram nem saber. Chegaram aqui levando os móveis para fora e ainda me bateram quando tentei entrar. Eu estou grávida e, nem assim, me respeitaram. Bater é mole, dar moradia é que é difícil — desabafou a moradora, alegando que irá prestar queixa. — Isso não pode ficar assim. Os moradores alegam que a dona da construção teria prometido R$ 2500 a cada uma das 70 famílias que moram ali, pois estaria interessada em vender o local para se aproveitar das obras de revitalização do porto. Os moradores conseguiram entrar em contato com a Defensoria Pública, que conseguiu uma decisão judicial, expedida pelo juiz da 33ª Vara Cível, André Pinto, estipulando um prazo de 15 dias para que os ocupantes deixassem o imóvel. Após isso, eles serão assistidos por um programa de moradia social da Prefeitura do Rio e do estado. — São duas ações diferentes: uma prorrogando o prazo para as famílias não serem despejadas, em que o juiz determinou que seria desumano jogar aquelas pessoas na rua, e outra contra o estado e a prefeitura, que recorreram de pagar aluguel social. Mas a Justiça manteve a decisão , segundo a defensora pública Maria Lúcia, que participou do pedido da liminar, acrescentando que o jui z considerou o Princípio da Dignidade Humana.

FONTE: JORNAL POVO

VEREADORA NEREIDE PEDREGAL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº36/2007



DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO E AS NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS BANCAS DE DOCES JUNTO AOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Autora: VEREADORA NEREIDE PEDREGAL



A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.



D E C R E T A :


TÍTULO I

DA AUTORIZAÇÃO

Art. 1º As bancas de doces junto aos pontos de ônibus serão instaladas de acordo com as normas da presente Lei Complementar.

Art. 2º Nas bancas de doces só poderão se vendidos:

I – balas, confeitos, doces embalados, biscoitos salgados embalados, biscoitos doces embalados;