CAMELÔ PODE VIRAR EMPRESÁRIO

Camelô terá incentivo para virar empresário
Projeto Empresa Bacana começa a ser implantado com ambulantes da Tijuca
POR CHRISTINA NASCIMENTO, RIO DE JANEIRO

Rio - Da informalidade das ruas para as microempresas. A prefeitura lança amanhã um projeto que vai transformar os camelôs em empreendedores. A novidade, batizada de Empresa Bacana, vai ser iniciada na Tijuca, onde estima-se que 1.500 ambulantes trabalham atualmente. No bairro, dois shoppings populares horizontais vão ser construídos para abrigar os novos ‘investidores’ legalizados. Outra novidade é que quem não conseguir o licenciamento para trabalhar vai ser encaminhado para cursos profissionalizantes. A longo prazo o pacote de incentivos vai incluir ainda acesso a microcrédito e pagamento ao sistema previdenciário.



Foto: Pedro Farina / Ag. O DIA
“Vamos fazer parceria para que os ambulantes sejam legalizados através da Lei dos Microempreendedores Individuais (MEI), que entra em vigor no mês de julho deste ano. O objetivo é que ele passe a contribuir para o INSS. Isso deve dar, em média, R$ 58 por mês, considerando encargos também com ISS (Imposto sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Assim, ele vai passar a ter aposentadoria, direito à seguridade social”, afirmou o secretário municipal do Trabalho e Emprego, Augusto Lopes.

O microempreendedor pode ter no máximo um funcionário registrado com o valor de um salário mínimo ou o piso estipulado pela categoria. Além disso, com o projeto eles vão poder evitar o penhor de sua mercadoria por parte da fiscalização, porque terão como comprovar a sua renda.

O projeto-piloto começa na quarta-feira, na Tijuca, com um levantamento de todo o comércio de rua. Será feito um censo que vai identificar as demandas econômicas da região e o perfil dos camelôs do bairro. O estudo vai servir para enquadrar os ambulantes que não conseguirem se legalizar na prefeitura a cursos profissionalizantes.



ALTERNATIVA

Somente na região da Tijuca, serão destinadas 500 vagas, com carga de 60 horas. Assim, os ambulantes que ficarem de fora do cadastramento oficial para atuar nas ruas, vão pode escolher entre ofertas de curso para se formar em pedreiro, encanador, pintor de parede, jardineiro, manutenção de máquina de lavar, eletricista predial, cuidador de idosos, prestador de serviços domésticos, limpeza de pele, manicure, pedicure, beleza e estética, recepcionista e porteiro.

“Esse número de vagas foi escolhido porque é a porcentagem que a gente imagina que não vai conseguir se enquadrar nos critérios de legalização do serviço de rua. Também vamos fazer levantamento de oportunidades de emprego junto às empresas locais, onde o Empresa Bacana foi implantado, a fim de facilitar o encaminhamento dos desempregados”, afirmou o secretário.

Segundo ele, também será priorizada a inscrição do ambulante que não conseguir se legalizar em vagas de projetos federais como o Planteq (Plano Territorial de Qualificação) — que, somente o ano passado, ofereceu cerca de 1.800 vagas — e o ProJovem, com mil ofertas para o Rio.

Ambulantes já aprovam iniciativa

Camelô há 13 anos, Rogério Ferreira, 31, aprova o projeto. “Acho uma boa ideia. Já esperávamos há muito tempo por isso. Vai acabar com a briga com os guardas e reorganizar nosso trabalho”, afirma ele, que atua na Rua General Rocca. Luciano da Silva concorda. “Espero ser cadastrado. É um projeto bom, que vai ajudar a organizar nosso trabalho, que é honesto”, disse.

PROJETOS

Planteq (Plano Territorial de Qualificação)

É uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e da Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Tem como principal objetivo a qualificação social e o desenvolvimento profissional dos trabalhadores.

Cursos: Cuidador de idosos, assistente administrativo, balconista, estoquista, operador de caixa, recepcionista, barman, camareira de hotel, copeiro, cumim, garçom, auxiliar de escritório, informática básica e avançada, manutenção de microcomputador, operador de telemarketing, agente de turismo, mensageiro, porteiro e recepcionista de hotel. Setor: Assistência, Comércio e Hospitalidade.

ProJovem
Promove a reintegração de jovens ao processo educacional oferecendo qualificação profissional. É voltado para jovens de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo. O público prioritário do projeto é composto por jovens entre 15 e 29 anos.


FONTE: JORNAL O DIA