Prefeitura lança projeto para camelôs
Laura Machado | Rio+ | 07/04/2009 12:27
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Após o lançamento do projeto que vai transformar os camelôs em microempresários, o prefeito Eduardo Paes procurou tranquilizar os comerciantes irregulares avisando que a prefeitura apenas quer o fim da bagunça.
"É para eles (camelôs) ficarem muito tranquilos. A época da desordem, da bagunça e da não definição de regras acabou no Rio de Janeiro", avisou o Paes.
Ele esclareceu ainda que os ambulantes que buscam a legalização do seu trabalho vão se transformar em empreendedores individuais, e assim conquistar todos benefícios dados pelo governo. Além disso, os camelôs também vão contar com o apoio do atendimento do Sebrae.
"O que eu posso dizer para esse comércio ambulante que busca se legalizar e que trabalha dentro da lei é que na verdade ele vai se transformar, com esse ato de hoje, em um microempreendedor individual. Ele vai poder recolher seus impostos, simbolicamente, como o ISS e o ICMS. E vai poder contribuir para a previdência, vai poder entrar nas alternativas que os governos oferecem. O Sebrae vai estar à disposição deles, porque eles passam a ser micro e pequenos empresários, microempreendedor individual. Então, é para eles ficarem muito tranqüilos", disse o prefeito.
O Secretário Especial da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, ratificou as palavras do administração municipal. Ele ainda explicou que a prioridade dos cadastros será para pessoas que já não são mais recebidas pelo mercado de trabalho. Além disso, Bethlem alertou que o camelôs que não conseguirem o cadastro dado pela prefeitura vão poder contar com cursos profissionalizantes para encontrar uma outra forma de sustento.
"Não admitiremos bagunça. Queremos contemplar com essas licenças estabelecidas pela lei pessoas que precisam desse tipo de licença porque tem dificuldade em acessar o mercado de trabalho. Os que não forem contemplados, a prefeitura vai fazer um amplo trabalho com cursos de capacitação, inserindo essas pessoas no mercado de trabalho", esclareceu o secretário.
Já o titular da pasta de Trabalho e Emprego, Augusto Ribeiro, destacou a importância não apenas econômica do programa inédito anunciado pela gestão municipal.
"Temos que ressaltar o caráter social do projeto, não apenas meramente econômico. É um projeto social que busca uma alternativa para as pessoas que não conseguirem o cadastro. O programa da uma alternativa para os que não possam mais trabalhar nas ruas", enfatizou Ribeiro.
Ambulantes passam a ser empreendedores
O projeto Empresa Bacana vai beneficiar mais de 35 mil camelôs que trabalham pelas ruas da cidade. O programa reúne medidas para transformar os ambulantes em empreendedores. Além disso, prevê a criação de centros de comércio popular, sendo o projeto piloto iniciado na Tijuca, Zona Norte do Rio.
"O projeto piloto do pacote será na Tijuca, ao mesmo tempo que acontece o recadastramento em toda a cidade e todo conjunto de alternativas", anunciou o prefeito. Porém, ainda não há um terreno específico para abrigar os centros. De acordo com Paes, o projeto tijucano deve ter erros e também acertos, após este teste a prefeitura vai estender a ideia para outras regiões da cidade.
O Empresa Bacana fará um levantamento de todos os comerciantes irregulares para traçar um perfil dos ambulantes, e assim poder desenvolver uma relação de cursos gratuitos e profissionalizantes para que eles possam trabalhar.
Em alguns pontos da cidade também funcionaram as centrais fáceis, em que as pessoas poderão esclarecer suas duvidas sobre o programa. Além da SEOP e da Secretaria de Trabalho e Emprego, o Empresa Bacana conta com o apoio do Sebrae e da COPPE-UFRJ.
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fonte:blog sidney rezende
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