quarta-feira, 1 de abril de 2009

ONDE MORAR?


NO CENTRO Justiça nega reintegração de posse Colaboração de Marcelo Fernandes Um pedido de reintegração de posse de um imóvel, no Centro da cidade, foi frustrado, ontem, devido a uma decisão judicial. A dona de um prédio de quatro andares, na Avenida Rodrigues Alves, número 143, em frente ao Porto do Rio, entrou com um pedido na Justiça para despejar pessoas de baixa renda que ocupam o local há três anos. A chegada de um oficial de justiça, acompanhado de policiais militares do 5°BPM (Praça da Harmonia), assustou os moradores do edifício, onde vivem 250 pessoas e que estaria abandonado há 11 anos. A dona de casa Inês Mendonça, 30 anos, acusou os PMs de agressão durante a ação. — Eles não quiseram nem saber. Chegaram aqui levando os móveis para fora e ainda me bateram quando tentei entrar. Eu estou grávida e, nem assim, me respeitaram. Bater é mole, dar moradia é que é difícil — desabafou a moradora, alegando que irá prestar queixa. — Isso não pode ficar assim. Os moradores alegam que a dona da construção teria prometido R$ 2500 a cada uma das 70 famílias que moram ali, pois estaria interessada em vender o local para se aproveitar das obras de revitalização do porto. Os moradores conseguiram entrar em contato com a Defensoria Pública, que conseguiu uma decisão judicial, expedida pelo juiz da 33ª Vara Cível, André Pinto, estipulando um prazo de 15 dias para que os ocupantes deixassem o imóvel. Após isso, eles serão assistidos por um programa de moradia social da Prefeitura do Rio e do estado. — São duas ações diferentes: uma prorrogando o prazo para as famílias não serem despejadas, em que o juiz determinou que seria desumano jogar aquelas pessoas na rua, e outra contra o estado e a prefeitura, que recorreram de pagar aluguel social. Mas a Justiça manteve a decisão , segundo a defensora pública Maria Lúcia, que participou do pedido da liminar, acrescentando que o jui z considerou o Princípio da Dignidade Humana.

FONTE: JORNAL POVO

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