O drama sob os escombros do choque de ordem da Prefeitura

Famílias perderam a economia de toda a vida ao comprar imóveis ilegais que viraram pó. Demolições vão continuar
POR FRANCISCO EDSON ALVES, RIO DE JANEIRO

Rio - Aos 74 anos, a viúva Elizabete Vieira chora ao lembrar do dia 30 de abril. Eram 7h20 quando homens da prefeitura chegaram ao prédio onde morava, vizinho à Praia do Pontal, no Recreio. “A senhora tem que sair agora. O imóvel é irregular e vamos derrubá-lo”, afirmou um dos agentes. Hipertensa, Elizabete desmaiou. Enquanto era atendida numa ambulância, os R$ 40 mil pagos no imóvel um mês antes — economia da vida toda — viraram uma montanha de cimento e ferro.

O pesadelo de Elizabete vem se repetindo em grande escala na Zona Oeste. O problema é enfrentado por quem, na ânsia de adquirir a casa própria, comprou imóveis ilegais. Dos cerca de 400 apartamentos de prédios irregulares destruídos pela Secretaria Especial da Ordem Pública este ano, 83 (20%) foram erguidos no Pontal. Na conta dos moradores, 800 pessoas ficaram sem teto.

A fiscalização da ocupação do solo, após décadas de omissão do poder público, é um caminho amparado na lei, sem volta. “Não temos culpa se governos passados foram negligentes, permitindo que imóveis fossem levantados de forma ilegal, sem cálculos estruturais, colocando vidas em risco”, repete o secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem. Ele garante que só demole habitações “sem a mínima condição de regularização”. Este ano, 150 imóveis já foram derrubados, 100 deles na Barra, Jacarepaguá e Recreio. Mais 324 obras foram embargadas e 1.310 proprietários, multados por construir irregularmente.

Até abril, Elizabete morava num desses imóveis, num quarto e sala na Rua 2W 443, comprado sem escritura, de construtor de cujo nome ela nem se lembra. “Botaram parte dos meus móveis na calçada e o restante foi destruído. Mas o que mais doeu foi terem sumido com as fotos dos meus sete filhos ainda pequenos”, diz Elizabete, que hoje mora de favor na casa de uma filha. De vez em quando, ela vasculha os escombros, na esperança de resgatar as imagens. “Me sinto humilhada. Tinha consciência de que só havia documento de posse do terreno. Mas lutaria pela regularização depois. Não precisavam destruí-lo”.


Aviso prévio de demolição

Dois prédios vizinhos aos escombros do 443, onde moram mais de 30 famílias, também vão virar pó. “Nos deram 15 dias para sair. Não temos para onde ir”, desespera-se Cristiane Azevedo, 29, ao lado dos seis filhos. O marido, o lojista Dário Martins, 32, constrói o edifício há três anos, em terreno de posse que ocupa há 20 anos, herdado da mãe. “Alegam que aqui é uma rua, mas a prefeitura nunca nos mostrou a planta”, pondera Cristiane.

Do outro alvo, o Edifício Vitória do Pontal, pelo menos 20 famílias, que pagaram entre R$ 70 mil e R$ 250 mil por um apartamento, não arredam pé. Elas conseguiram liminar na 13ª Vara de Fazenda Pública que suspende a demolição. “Investimos tudo que tínhamos para fugir do aluguel. Esperamos que haja bom-senso da prefeitura”, apela o empresário José Silva, 50, casado com Cláudia, 43.

“Queremos regularização, e não destruição e covardia. Não podemos pagar pela omissão de governos anteriores”, defende o presidente da Associação de Moradores do Pontal, Nápoles Menezes. Ele reclama que a prefeitura nem retira os escombros. A secretaria alega que os donos devem limpar o terreno. “Enquanto isso, crianças se acidentam nos entulhos, de onde saem ratos e baratas”, protesta.


Especialista elogia iniciativa da prefeitura

“A iniciativa da prefeitura é corajosa, pois mexe na ferida de muitos especuladores e grileiros”, aponta o professor Luiz César de Queiróz Ribeiro, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ). A 16ª DP (Barra da Tijuca) investiga o envolvimento de milicianos na construção e venda de imóveis clandestinos no Pontal e no Terreirão, no Recreio. As lideranças comunitárias negam.

Ribeiro apenas pondera que é preciso cuidado nas demolições. “Se as ações não forem acompanhadas de políticas preventivas e planejamentos que atendam interesses coletivos, ficará, posteriormente, apenas a imagem da força, da truculência”, alerta ele.



fonte: O DIA