Abertura de empresas mais fácil

Enviado por Sergio Malta -

Uma decisão do Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) possibilitará maior agilidade na abertura de empresas. Neta semana, o Comitê aprovou uma resolução que define o grau de risco das atividades econômicas.

Das 1.301 atividades econômicas definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), apenas 352 são de alto grau de risco e a maioria – 949 - é de baixo risco.

A Resolução estabelece que as atividades de baixo grau de risco podem funcionar imediatamente porque não precisam de vistoria prévia dos órgãos responsáveis pela emissão de licenças e autorizações. Sendo assim, esses empreendimentos podem ter o Alvará de Funcionamento Provisório emitido logo após o registro.

Neste caso, o empresário ou responsável legal pelo empreendimento precisa assinar o Termo de Ciência e Responsabilidade relativo ao cumprimento às normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio.

A Resolução é válida em âmbito federal. Os demais níveis de governo têm autonomia para definir o grau de risco das atividades locais, mas podem utilizar a classificação federal como parâmetro. Na prática, a Resolução deve ser adotada na maioria do país, porque vale para os locais que ainda não tenham essa definição e mais de 90% dos municípios ainda não definiram o grau de risco das atividades econômicas. .

A medida é fundamental, pois, juntamente com outras que já foram adotadas, contribui para agilizar a abertura de empresas e reduz a burocracia – condição fundamental para incentivar o empreendedorismo e contribuir com o desenvolvimento do país.

Sergio Malta é economista, administrador e dirigente do Sebrae/RJ.

Pense bem...

''As circunstâncias entre as quais você vive determinam sua reputação. A verdade em que você acredita determina seu caráter. A reputação é o que acham que você é. O caráter é o que você realmente é... A reputação é o que você tem quando chega a uma comunidade nova. O caráter é o que você tem quando vai embora... A reputação é feita em um momento. O caráter é construído em uma vida inteira... A reputação torna você rico ou pobre. O caráter torna você feliz ou infeliz... A reputação é o que os homens dizem de você junto à sua sepultura. O caráter é o que os anjos dizem de você diante de Deus.''

Arnaldo Jabor

Feirantes do Rio terão que atualizar cadastro

Cerca de 4 mil profissionais de feiras livres convocados a renovar a matrícula de 6 de julho a 6 de agosto sob pena de perder a licença

Rio - A Secretaria Especial de Ordem Pública do município (Seop) convoca os cerca de quatro mil feirantes que atuam no Rio para atualizar seus cadastro. A atualização é obrigatória, sob pena de perda da licença, e faz parte de remodelamento das 159 feiras livres autorizadas da cidade, inclusive barracas de caldo de cana e pastel, que terão novo visual. O objetivo da prefeitura é reduzir a sujeira e outros transtornos para moradores dos arredores. Dentro de um mês e meio, o padrão da ‘feira modelo’ será apresentado.

A situação dos feirantes, cuja última revisão de matrícula foi realizada em 1997, deverá ser regularizada de 6 de julho a 6 de agosto, na sede da Guarda Municipal, conforme resolução publicada no Diário Oficial de ontem. Transferências de titularidade por morte ou renúncia expressa poderão ser requeridas no ato da revisão.

SÓ O TITULAR

Para renovar o cadastro, o titular da matrícula terá que ir pessoalmente ao local>. Em caso de doença que impossibilite a locomoção do feirante para a atualização dos dados, o representante terá que levar procuração lavrada em cartório e com comprovação médica do problema.

Documentos (originais e cópias), fotografias e ficha de cadastro assinada devem ser entregues em datas estabelecidas conforme o número de matrícula dos feirantes (veja ao lado) na sede da Guarda Municipal, na Rua Pedro II nº 111, em São Cristóvão, das 9h às 16h. A documentação pode variar conforme o tipo de comércio (balas, carnes de suínos, aves e ovos, verduras e frutas, por exem>plo). Para mais informações: 2293-5859, 2273-1699, 2273-2992 ou 2273-9541

fonte :SRZD

Alzirão: policiamento e choque de ordem ajudam a festa

Talvez ainda não seja possível afirmar que a pacificação de favelas da Tijuca (a UPP do Morro do Borel abrange seis comunidades antes dominadas pelo tráfico de drogas) contribuiu para aumentar a sensação de segurança no bairro, mas ao conhecer ontem a festa do Alzirão - a torcida mais organizada e até patrocinada do Brasil, na Tijuca - fiquei com a impressão de que vivemos no Rio uma situação curiosa e às vezes difícil de explicar para um estrangeiro. Como é possível a mesma cidade que é alvo de arrastões nas vias expressas, assaltos e tiroteios se comportar com toda a segurança em eventos de massa, como o revéillon, o carnaval e a torcida pela seleção? Será mesmo que nessas horas renasce o brasileiro (nesse caso carioca) cordial de que falava Sérgio Buarque de Hollanda em "Raízes do Brasil"?

Peguei minha videocam, montei na bike e fui conferir se a festa é mesmo tranquila, como tenho ouvido falar. Por uma hora, entre 18h e 19h de ontem, pude constatar que o Alzirão cristaliza um velho estado de espírito do carioca, de se divertir ao ar livre e gastando o menos possível, com bom humor e civilidade. De um pequeno grupo de torcedores - que em 1978 decidiu botar uma TV na rua com algumas cadeiras e muita cerveja - o Alzirão virou uma megafesta de rua, torcida realmente organizada, com patrocinador e tudo, área VIP e o escambau. A imprensa fica sobre um palanque, mas eu nem cheguei perto.

Policiais calcularam a multidão em cerca de 30 mil pessoas, por volta das 18h30m. Crianças, adolescentes, idosos, famílias inteiras, casais de namorados, moradores do asfalto, de favelas vizinhas, vendedores ambulantes legais e ilegais, tem gente de todo o tipo, de todas as cores, verde, amarela, azul e branca. Parece um caleidoscópio do povo brasileiro, com a trilha sorona, às vezes irritante, de buzinas, cornetas e vuvuzelas. Nos prédios vizinhos, há quem fique do lado de dentro das grades e as janelas exibem silhuetas de gente cantando e dançando, lata de cerveja suando na mão. Nas barracas, as bebidas têm preço tabelado, e força os ambulantes a fazerem promoções. Num quarteirão inteiro, o trânsito é totalmente interditado das 12h até meia-noite na Rua Conde de Bonfim, a principal via da Tijuca. A interdição é inclusive programada pela CET-Rio.

A operação Choque de Ordem pode estar por trás da aparente civilidade dos cariocas que vão ao Alzirão, mas tudo bem. Os torcedores posam para fotos até na área dos banheiros químicos, que estão por todo canto e, por incrível que pareça, sem filas. Não vi ninguém fazendo xixi na rua, mas também os guardas do Choque de Ordem estão prontos para deter quem praticar tal ousadia. Há faixas que tentam educar os que sofrem de incontinência urinária: "Marque um golaço. Não faça xixi na rua". O subinspetor Balbino, da Guarda Municipal, que não gravou entrevista, afirmou que até às 18h30m haviam sido presos quatro pessoas que urinavam fora dos banheiros químicos, nas ruas transversais à Conde de Bonfim. Outro alvo do Choque de Ordem na festa são os ambulantes ilegais.

O local era patrulhado por guardas municipais, policiais civis e miliares de vários batalhões, não apenas do 6o BPM (Tijuca). Se quiser, a festa do Alzirão pode inclusive importar tecnologia de segurança pública. Os policiais militares ficam sobre plataformas, um metro acima do nível da rua, para terem maior visibilidade do que acontece no meio da muvuca. Ainda não tinha visto isso.

Obviamente que é preciso tomar cuidado com a carteira e o celular (às vezes um pivete alivia um torcedor, e corre para a favela próxima, sem UPP). Mas não há sinal de grande risco ou violência. No vídeo, registrei uma cena pitoresca, de um policial militar chegando com mulher e filho, com a camisa 10. Provavelmente levou a família para se divertir enquanto faria o patrulhamento do local, bastante bem policiado - talvez seja esse o segredo da paz do Alzirão, que tem o que muita área da cidade não tem: policiamento ostensivo

fonte :O GLOBO

Alzirão, um estado de espírito do carioca

Ruas da Lapa serão fechadas nas noites de sexta e sábado

Redação SRZD | Rio+ | 19/06/2010 08h45

O entorno dos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro será fechado nas noites de sexta e sábado, a partir da primeira sexta-feira de julho. Uma reunião nesta terça-feira, entre representantes da Secretaria de Ordem Pública, da Guarda Municipal e da CET-Rio da Subprefeittura do Centro Histórico, vão discutir os últimos detalhes do projeto de autoria do prefeito Eduardo Paes. As ruas serão interditadas das 22h às 5h.

A Rua Mem de Sá ficará fechada entre o Largo da Lapa e a Rua Gomes Freire. Um desvio será feito e os carros passarão pelas ruas República do Paraguai, República do Chile e Gomes Freire. Já a Riachuelo será interditada entre o Largo da Lapa e a Rua do Lavradio. Os motoristas seguirão pela Riachuelo até a Rua do Lavradio, retornando pela República do Chile, em direção à Zona Sul.

Com a medida, o subprefeito do Centro Histórico, Thigo Barcellos, informou que bares e restaurantes vão poder usar o espaço nas calçadas e áreas interditadas para colocar mesas e cadeiras.

Links úteis

Poupe seu tempo de busca na internet. Confira a seguir os principais sites de utilidade pública.

Alerta Rio

Sistema de alerta de chuvas intensas e deslizamentos em encostas na cidade do Rio de Janeiro.

Alvará Já

Portal que reúne procedimentos necessários para a legalização de um negócio junto à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Bombeiros

Site do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

Cedae

Notícias da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.

CET-Rio

Informações sobre o trânsito do Rio de Janeiro em tempo real.

Comlurb

Site da Companhia Municipal de Limpeza Urbana.

Defesa Civil

Informações sobre ações preventivas e de resposta a desastres.

Guarda Municipal

Portal com informações sobre ações da GM-Rio e notícias.

ISP

Canal on-line do Instituto de Segurança Pública, responsável por pesquisa, análise criminal e Conselhos Comunitários de Segurança no Estado do Rio de Janeiro.

Light

Site da empresa de eletricidade.

Secretaria de Obras

Site da secretaria responsável pela elaboração, coordenação e execução das obras públicas e de saneamento do estado.

Polícia Civil

Destaques, informações institucionais e notícias sobre a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Polícia Militar

Reúne informações sobre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Prefeitura do Rio

Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Rio Contra a Dengue

Movimento do Rio de Janeiro contra a dengue.

Secretaria Especial da Ordem Pública (SEOP)

Portal da Secretaria Especial da Ordem Pública com notícias sobre as ações de Choque de Ordem.

Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil

Órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por formular e executar a política municipal de saúde.

fonte : blog choque de ordem

O que é Choque de Ordem

O Choque de Ordem é um conjunto de ações para combater a desordem no espaço público, fazendo valer as leis e o código de postura municipais. As ações mexem com a rotina da população, levando o cidadão a refletir e entender que, para se ter um Rio organizado, todos têm que fazer a sua parte. Um carro não sobe em uma calçada sozinho. Da mesma forma, um papel não vai parar em via pública sem que alguém o tenha jogado. Esses são alguns dos muitos exemplos que encontramos na cidade, respaldados na cultura da desordem.

A desordem urbana é a grande responsável pela sensação de insegurança pública por ser facilitadora da prática de pequenos delitos. Uma praça com brinquedos quebrados, sem conservação e mal iluminada, certamente não será frequentada pela população. Instalada a degradação, entrará em cena a delinquência, o crime. A situação de abandono impactará na economia da cidade, afastando investimentos e transformando áreas, antes produtivas, em enormes vazios econômicos.

Promovemos, através deste portal e nas redes sociais, uma ampla discussão sobre o tema. Participe, discuta, denuncie, sugira. Só com o engajamento de todos será possível organizar a cidade para chegarmos ao Rio que queremos: solidário, integrado, democrático e justo.

fonte :blog choque de ordem

Resende recebe palestra sobre o Choque de Ordem

Sex, 18 de Junho de 2010 15:20

O debate sobre o combate à desordem pegou a estrada e desembarcou ontem em Resende, município do sul do estado do Rio de Janeiro, com a palestra do ex-secretário de Ordem Pública Rodrigo Bethlem. Alunos da Associação Educacional Dom Bosco tiveram a oportunidade de conhecer melhor as ações de Choque de Ordem, cujos resultados positivos na cidade do Rio inspiraram a criação de diversas secretarias da Ordem Pública em outros municípios. Só na Região dos Lagos, Búzios, Cabo Frio, Saquarema e Araruama são alguns exemplos.

A palestra foi aberta a alunos e moradores de Resende. Para o inspetor de qualidade, Edmilson da Silva, que já conhecia as ações de Choque de Ordem realizadas no Rio de Janeiro, o combate à degradação urbana deveria se estender para sua cidade. “Gostei do projeto adotado por Rodrigo Bethlem. A esperança é que o Choque de Ordem seja aplicado não só em Resende como em todo o país”, disse Edmilson.

Edmilson pede Choque de Ordem em todo o país

Bethlem falou sobre os benefícios de se viver em uma cidade organizada, onde a desordem e a degradação urbana são combatidas com políticas públicas eficientes, que proporcionam qualidade de vida à população.

Os estudantes assistiram a vídeos sobre diversas operações realizadas na cidade do Rio. Um deles sobre a derrubada de casas irregulares que serviam como cracolândias e deram lugar a uma creche com capacidade para 150 crianças no Jacarezinho, e a uma praça bem iluminada e segura em Copacabana. As ações foram apresentadas por Bethlem como exemplo de que não se pode fechar os olhos para um mal instalado no país: o aumento significativo do uso do crack por moradores de rua, muitos deles menores de idade.

*Fotos: Yuri Campos

fonte : choque de ordem

Luto Crítico contumaz, José Saramago reprovou cercamento de favelas no Rio Publicada em 18/06/2010 às 10h33m O Globo * R1 * R2 * R3

Luto

O Globo

RIO - Conhecido por seus confrontos com a Igreja e o governo de Portugal, o escritor português José Saramago, que morreu nesta sexta-feira aos 87 anos , também voltou seu olhar crítico para a cidade do Rio. Em artigo publicado no blog "Outros cadernos de Saramago" em março de 2009, Saramago comparou aos muro de Berlim e da Palestina o projeto do estado de construir muros como ecolimites em favelas cariocas.

" Tivemos o muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio "

---

"Cá para baixo, na Cidade Maravilhosa, a do samba e do carnaval, a situação não está melhor. A ideia, agora, é rodear as favelas com um muro de cimento armado de três metros de altura. Tivemos o muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio. Entretanto, o crime organizado campeia por toda a parte, as cumplicidades verticais e horizontais penetram nos aparelhos de Estado e na sociedade em geral. A corrupção parece imbatível. Que fazer?"

Após a declaração de Saramago, a iniciativa do governo ganhou repercussão internacional e também foi alvo de críticas do jornal inglês "The Times", afirmando que as barreiras iriam segregar milhares de moradores das favelas em guetos, e do jornal espanhol "El País", que chegou a dizer que os ecolimites tinham "aspecto penitenciário" .

Até agora, a construção dos muros já foi iniciada nas favelas da Rocinha, em São Conrado, e Dona Marta, em Botafogo. A lista das favelas que serão contornadas por muros também inclui a Benjamin Constant (Urca); o Parque da Cidade (Gávea); Morro dos Cabritos e Ladeira dos Tabajaras (Copacabana); Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira (Leme); Cantagalo (Ipanema), Pavão-Pavãozinho (Ipanema); e Vidigal (Leblon). Também já foram vistoriadas comunidades nos complexos do Lins e da Penha, além de favelas da Tijuca, para expandir o projeto.

Publicada em 18/06/2010 às 10h33m

O Globo

RIO - Conhecido por seus confrontos com a Igreja e o governo de Portugal, o escritor português José Saramago, que morreu nesta sexta-feira aos 87 anos , também voltou seu olhar crítico para a cidade do Rio. Em artigo publicado no blog "Outros cadernos de Saramago" em março de 2009, Saramago comparou aos muro de Berlim e da Palestina o projeto do estado de construir muros como ecolimites em favelas cariocas.

" Tivemos o muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio "

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"Cá para baixo, na Cidade Maravilhosa, a do samba e do carnaval, a situação não está melhor. A ideia, agora, é rodear as favelas com um muro de cimento armado de três metros de altura. Tivemos o muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio. Entretanto, o crime organizado campeia por toda a parte, as cumplicidades verticais e horizontais penetram nos aparelhos de Estado e na sociedade em geral. A corrupção parece imbatível. Que fazer?"

Após a declaração de Saramago, a iniciativa do governo ganhou repercussão internacional e também foi alvo de críticas do jornal inglês "The Times", afirmando que as barreiras iriam segregar milhares de moradores das favelas em guetos, e do jornal espanhol "El País", que chegou a dizer que os ecolimites tinham "aspecto penitenciário" .

Até agora, a construção dos muros já foi iniciada nas favelas da Rocinha, em São Conrado, e Dona Marta, em Botafogo. A lista das favelas que serão contornadas por muros também inclui a Benjamin Constant (Urca); o Parque da Cidade (Gávea); Morro dos Cabritos e Ladeira dos Tabajaras (Copacabana); Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira (Leme); Cantagalo (Ipanema), Pavão-Pavãozinho (Ipanema); e Vidigal (Leblon). Também já foram vistoriadas comunidades nos complexos do Lins e da Penha, além de favelas da Tijuca, para expandir o projeto.

fonte : O GLOBO

Transplante de Órgãos

Transplante de Órgãos

O que é?

O transplante é um procedimento cirúrgico que consiste na reposição de um órgão (coração, pulmão, rim, pâncreas, fígado) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente (receptor), por outro órgão ou tecido normal de um doador vivo ou morto.

Quais órgãos/tecidos podem ser obtidos de um doador vivo?

Um dos rins, parte do fígado, parte da medula e parte dos pulmões.

Quem pode doar em vida?

O médico deverá avaliar a história clínica da pessoa e as doenças prévias. A compatibilidade sanguínea é primordial em todos os casos. Há também testes especiais para selecionar o doador que apresenta maior chance de sucesso.

• O doador vivo é considerado uma pessoa em boas condições de saúde (sempre avaliada pelo médico), capaz juridicamente e que concorde com a doação. Quase todas as pessoas podem ser doadoras, não existindo limite de idade ( até pessoas com mais de 80 já doaram!). A decisão deve ser orientada pelo médico;
• Por lei, pais , irmãos, filhos, avós, tios e cônjuges, podem ser doadores. Os primos são parentes de quarto grau, e igual aos doadores não parentes, só podem doar em condições especiais;
• Qualquer ser humano está sujeito a necessidade de um transplante. A doação em vida é um ato de solidariedade;
• Antes da doação é feito um check-up completo para certificar que a pessoa pode doar com segurança.

fonte : Sheila G.

Ministra Ellen Gracie dá 10 dias para Câmara dos Deputados informar sobre votação que prejudica o Rio

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Supremo cobra explicações

Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie deu ontem prazo de dez dias para que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), se pronuncie sobre a votação da Emenda Pedro Simon, que retira os royalties do petróleo estados produtores. Só o Rio terá prejuízo de R$ 7,3 bilhões. A ministra é relatora do mandado de segurança impetrado pelo deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), que apontou desrespeito à Constituição na medida, e decidirá se a Câmara pode deliberar sobre medida aprovada pelo Senado.

Lula verá no estado a campanha contra o corte dos royalties do petróleo | Foto: Márcio Mercante / Agência O Dia

No despacho da ministra, ela pede para que a Advocacia Geral da União (AGU) seja notificada do processo. Ellen Gracie deixa claro que tomará sua decisão, mesmo se a Câmara não se pronunciar dentro do prazo. No mandado, é pedida liminar impedindo a votação antes da apreciação do mérito da questão pelo STF.

A Emenda Simon, aprovada pelo Senado na madrugada da quinta-feira da semana passada, retira de estados e municípios produtores de petróleo a arrecadação de royalties, que passam a ser distribuídos pelo País inteiro, segundo critérios dos fundos de participação. Tais mecanismos já foram desconsiderados pelo Supremo, mas deputados e senadores ignoram a decisão da Suprema Corte do País.

CABRAL COM LULA HOJE

O corte no orçamento do estado do Rio e dos municípios fluminenses será assunto de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral hoje no Rio. Eles conversarão depois de inauguração da Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Santa Cruz.

Espera-se o veto presidencial à Emenda Simon. A expectativa no estado é que o presidente anuncie publicamente sua decisão na visita de hoje ao Rio.

Medalha é questionada

Ontem nos corredores da Alerj, deputados começaram a discutir uma eventual cassação da medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, concedida ao senador Pedro Simon (PMDB-RS). Como a homenagem foi prestada por Cabral em 2000, quando era parlamentar na Casa, a maioria dos deputados preferiu não tomar a iniciativa, esperando que o autor da proposta se pronuncie. Cabral não foi localizado ontem para comentar.

A Câmara Municipal do Rio cancelou homenagem feita em 1993 ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que também tirava recursos dos royalties do estado.

Presidente quer votação rápida

Apesar da polêmica em torno da distribuição dos royalties, o presidente Lula tem pressa na aprovação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Seu objetivo é que seja leiloado este ano o primeiro bloco de exploração sob o novo regime da partilha, que substitui o de concessão. Ele cobrou do presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) a votação das propostas na semana que vem.

O que atrapalha a urgência do presidente a partir de agora deve ser a falta de quórum. A votação estava marcada para a última terça-feira, mas o jogo da seleção na Copa afastou os deputados de Brasília. Além das próximas partidas, os parlamentares estarão entretidos com as festas juninas. A expectativa no Congresso é de presença forte só em julho, antes do recesso, previsto para começar no dia 17.

fonte : O DIA

TSE decide que Ficha Limpa vale para todos com condenação em órgão colegiado por crime grave

Publicada em 17/06/2010 às 22h29m

BRASÍLIA - Numa decisão histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira que a Lei da Ficha Limpa alcançará todos os candidatos que tiverem condenação em órgão colegiado (por mais de um juiz), por crimes graves, mesmo que elas tenham ocorrido antes da sanção da lei, em 4 de junho passado. O ministro relator da consulta sobre a abrangência da lei, Arnaldo Versiani, defendeu que inelegibilidade não é pena e nem significa perda de direito político. Versiani enfatizou que a lei alcança os processos em tramitação, os já julgados ou aqueles aos quais ainda cabe recurso. O relator foi acompanhado por cinco dos sete ministros. Apenas Marco Aurélio Mello ficou contra.

" Não se trata de retroagir. A causa de inelegibilidade incide sobre a situação do candidato no momento do registro "

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Segundo Versiani, as causas de inelegibilidade devem ser verificadas no momento do registro da candidatura. Se, naquela data, o candidato tiver condenações por órgão colegiado, estará impedido de se candidatar. Ou seja, o registro poderá ser negado. Para Versiani, não há por que se alegar que a lei estará retroagindo para prejudicar o direito do candidato.

Conheça os principais pontos do projeto Ficha Limpa

- Não se trata de retroagir. A causa de inelegibilidade incide sobre a situação do candidato no momento do registro (até 5 de julho). Não se trata de perda de direito político, de punição. Inelegibilidade não constitui pena. A condenação é que por si só acarreta a inelegibilidade - disse Versiani. - A incidência de causa de inelegibilidade, sem exigência de trânsito em julgado (condenação definitiva), resulta de se exigir vida pregressa compatível dos candidatos.

Decisão traz "menor sacrifício possível"

O relator relembrou o voto do ministro Hamilton Carvalhido, dado na semana passada, destacando que o legislador, ao vetar o registro apenas nos casos em que haja condenação por órgão colegiado, garantiu o "menor sacrifício possível do princípio da não culpabilidade", ou seja, o princípio da presunção da inocência (a pessoa só é considerada culpada quando for condenada definitivamente).

Assim como Carvalhido, Versiani e os demais ministros que acompanharam seu voto enfatizaram que o direito eleitoral impõe a proteção da probidade e moralidade públicas. Os ministros enfatizaram que a lei, ao impedir o registro dos que têm condenações passadas, não está impondo sanção penal, mas avaliando se o candidato tem condições de concorrer a um cargo eletivo.

Versiani também citou o artigo terceiro da nova lei, que permite que pessoas com condenação recorram a instâncias superiores para tentar suspender a inelegibilidade, para afirmar que a lei atinge todas as condenações passadas.

O presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, levou ponderações de professores sobre o tempo verbal - a modificação feita ao texto na votação no Senado que mudou o tempo verbal de "os que tenham sido" para "os que forem" condenados. Para Lewandowski, ainda que haja mais de um interpretação, é preciso levar em conta o espírito da lei:

- A locução "os que forem" não exclui os já condenados. Não se trata de hipótese de retroatividade, mas de considerar, na ocasião do registro, as condições de inelegibilidade.

" A locução "os que forem" não exclui os já condenados. Não se trata de hipótese de retroatividade, mas de considerar, na ocasião do registro, as condições de inelegibilidade "

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O ministro Marco Aurélio afirmou que o TSE não poderia ter respondido à consulta porque as convenções partidárias já estão ocorrendo. E, no mérito, afirmou que a lei só deveria valer para as próximas eleições, alertando que a retroatividade levará à insegurança jurídica:

- Temo que a antecipação de crivo pelo TSE acabe por encomendar uma missa de sétimo dia relativamente a essa lei. Continuo convencido de que a queima de etapas não conduz ao ordenamento jurídico. Certos temas devem ser amadurecidos.

A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a validade da lei para condenações que ocorreram antes da sanção. Ela destacou o movimento popular em torno da votação do projeto de iniciativa popular que pedia ética e moralidade no exercício dos cargos públicos:

- O Ministério Público entende que se aplica a situações de inelegibilidade já configuradas e às que vierem se configurar até a data das eleições.

Apesar de acompanhar o voto de Versiani, o ministro Marcelo Ribeiro fez ressalvas à decisão. Para ele, há casos em que inelegibilidade é pena. O ministro deu como exemplo casos em que o eleito é julgado e cassado, na Justiça eleitoral, por compra de votos ou abuso de poder econômico.

O projeto de iniciativa popular foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado, com o apoio de mais de 1, 3 milhão de assinaturas, e vetava a candidatura dos que tivessem condenação em primeira instância. Para ser aprovado, foi flexibilizado. O Congresso cedeu à pressão e aprovou o projeto em maio, e ele foi sancionado no último dia 4 de junho. Na semana passada, o TSE decidiu que a lei valerá para as eleições deste ano.

Antes desta lei, só condenados em última instância da Justiça estavam impedidos de concorrer. A lei atual veda o registro eleitoral de condenados por crimes graves: cassação de mandato, crimes contra a vida, por tráfico de drogas, por improbidade administrativa. O texto amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.

A condenação que torna o político inelegível só valerá se o julgamento se der em instância colegiada. A proposta permite que o condenado recorra para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer.

fonte : O GLOBO

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Senado aprova Estatuto Racial sem cotas para negros

Claudia Andrade, Portal Terra

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira o Estatuto da Igualdade Racial, sem regras estabelecendo cotas para negros na educação. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O relator do texto aprovado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), justificou a retirada do artigo referente às cotas dizendo que já há um projeto sobre o tema sendo debatido no Senado. Lembrou ainda sua posição contrária ao sistema de cotas raciais, defendendo cotas sociais no sistema de ensino.

O texto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados trazia toda uma subseção relacionada ao sistema de cotas, que previa a criação de programas de ação afirmativa pelo poder público para a população negra. As ações seriam asseguradas em instituições públicas federais de educação superior e de ensino técnico profissionalizante.

A redação aprovada pelo Senado limita-se a prever que "o poder público adotará programas de ação afirmativa" e que o Poder Executivo federal "acompanhará e avaliará" esses programas.

Em seu parecer, Demóstenes afirma que "o acesso à universidade e ao programa de pós-graduação, por expressa determinação constitucional, deve-se fazer de acordo com o princípio do mérito e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um".

Entidades ligadas à comunidade negra criticaram o projeto como foi aprovado. Cleide Hilda de Lima Souza, que integra a executiva da Coordenação Nacional das Entidades Negras do Brasil, resumiu a opinião dos movimentos: "Esse estatuto votado aqui agora não interessa a comunidade negra, porque a gente sabe que a gente perder", disse. "Do jeito que saiu não vai facilitar que a comunidade negra saia da posição econômica e social em que historicamente foi colocada, ou seja, sem direito nenhum".

Saúde

A proposta que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva exclui o artigo que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para negros. Eram citadas ações para reduzir a mortalidade materna entre as mulheres negras, redução da mortalidade infantil, de adolescentes, de jovens e de adultos negros, redução de mortes violentas entre jovens negros, entre outros temas.

"Tais rejeições são motivadas pelo total equívoco de o conceito de raça ser considerado relevante para indicar a predisposição a doenças ou a resposta a fármacos. Isso não corresponde à realidade", afirmou o relator no Senado.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) criticou a mudança, durante a discussão na CCJ. "Há especificidades de saúde da população negra, especialmente em relação à saúde da mulher. Morrem seis vezes mais mulheres negras no parto do que mulheres brancas".

Também foi suprimida a exigência de reserva de 10% das vagas de cada partido ou coligação para candidatos representantes da população negra.

19:56 - 16/06/2010

OS DEPUTADOS FEDERAIS - "GAZETEIROS DO RIO"

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Enviado por Felipe Sáles -
16.6.2010
14h57m

Deputados federais do Rio estão entre os mais faltosos do país De acordo com o estudo, 55 deputados faltaram a mais de 25% das sessões plenárias que ocorreram entre fevereiro de 2007 e maio de 2010. O segundo colocado é Arolde de Oliveira (DEM-RJ), com 39% de faltas;

Um levantamento feito pelo projeto Excelências da ONG Transparência Brasil revela que um em cada dez deputados federais teria sido reprovado por faltas se estivesse frequentando uma escola em vez de a Câmara dos Deputados.

E os do Rio, claro, têm posição de destaque.

A campeã é Marina Magessi (PPS-RJ) - quarta no ranking geral -, que faltou a nada menos que 44% das sessões desde o início do mandato, em 2007.

De 590 sessões, ela faltou a 260 - das quais 40 sequer foram justificadas.

Bernardo Ariston (PMDB), com 32%;

Índio da Costa (DEM), com 27%;

Rodrigo Maia (DEM), 26%;

e Senhorita Suely (PR), 25%.

Entre os partidos grandes (bancada com mais de 50 deputados federais), o DEM reúne os mais ausentes: 14% de seus parlamentares faltaram a mais de um quarto das plenárias.

Em seguida vêm PSDB (12%), PMDB (10%) e PT (3%).

Os dados correspondem ao total de faltas justificadas e não-jusitificadas.

Três parlamentares deixaram de comparecer a mais de metade das plenárias.

São Zé Vieira , do PR do Maranhão,

Nice Lobão, do DEM do Maranhão,

e Jader Barbalho, do PMDB do Pará.

fonte :BOTAFOGO EM AÇÃO

FEIRA NOTURNA DA LAPA

Hoje está fazendo 1 ano que ganhamos nossa TUAP ,muitas melhorias conseguimos em nossa FEIRA,ainda falta alguns dos antigos FEIRANTES entrarem,mas tenho certeza que com o tempo isso se resolverá,agradecemos muito ao Ex-Sec Rodrigo Bethlem e o atual Sec. Alex pela força e pelo que nos ajudou a dar forma a Feira,agradeço aos agentes Renato Cesar,Rodney,Karine,ao nosso querido Coordenador Eduardo Laviola,Vairão,Ferreira,Augusto,Thadeu,ao nosso Prefeito Eduardo Paes,e tantos outros do CCU,SEOP,que estão sempre nos auxiliando em nossa luta para melhorar cada vez mais, sem vcs não seriamos o que somos,LEGALIZADOS.
Nosso muito OBRIGADA.

Leila da Lapa

Terceira idade ganha nova delegacia em Copacabana

Apropriação de cartões e de pensões por parentes estão entre crimes mais registrados

POR PAULA SARAPU

Rio - No Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes inauguraram ontem a Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa de Terceira Idade, em Copacabana. Criada em 2007, a unidade chegou a funcionar na gare da Central do Brasil e estava instalada provisoriamente numa sala de 40 metros quadrados na Estação Siqueira Campos do metrô.

O prefeito Eduardo Paes e o governo Sérgio Cabral inauguraram a delegacia, na Rua Figueiredo Magalhães | Foto: Severino Silva / Agência O Dia

De acordo com os dados da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em 2009 houve registro de 524 denúncias de maus-tratos, abandono e negligência com idosos — 84 casos a mais do que em 2008. Segundo a secretária Cristiane Brasil, os crimes contra pessoas de terceira idade ocorrem, na maioria das vezes, dentro de casa, praticados principalmente por parentes. Mulheres entre 70 a 89 anos são as principais vítimas.

“Pior que agressão física é a financeira e a afetiva, a ameaça de que vai abandoná-lo. Sabemos que a maioria dos casos envolve parentes e, em primeiro lugar, vem a apropriação indébita de cartões e da pensão, tirando a capacidade do idoso de se manter. Em seguida, aparecem as reclamações contra serviços públicos, como transporte e saúde. E por último a violência doméstica”, afirmou a secretária.

A solenidade aconteceu em clima de festa na calçada da delegacia, num dos bairros que mais concentram pessoas da terceira idade no Rio. Dados do IBGE mostram que Copacabana tem cerca de 43,8 mil moradores idosos (27,2% do total da população do bairro). Já o Méier possui 66 mil moradores nessa faixa etária (16,5% da população total do bairro) e a Tijuca concentra 38 mil idosos (21,1% dos moradores).

Violência simulada

Uma encenação de um grupo de senhoras chamou a atenção de quem acompanhava a inauguração: elas estavam acorrentadas, com maquiagem simulando agressões.

Entre o público, muitas aposentadas vestiam camisas do Brasil por causa do primeiro jogo da Seleção na Copa. O governador Sérgio Cabral disse que a ideia de uma delegacia especializada em idosos se inspirou em um projeto existente em São Paulo.

Unidade possui elevador e área destinada a repouso

Equipada com elevador, ambiente reservado a repouso e adaptações para portadores de deficiência, a delegacia funciona num prédio de dois andares na Rua Figueiredo Magalhães 480, de segunda a sexta, até as 18h. Os atendentes são universitários das áreas de Psicologia e Serviço Social.

Interligada ao programa Delegacia Legal, a unidade foi construída numa parceria com a prefeitura, que cedeu o terreno e investiu R$ 1,4 milhão nas obras. O governo estadual ficou responsável pelo projeto arquitetônico, a implantação da tecnologia, treinamento dos profissionais e a montagem e instalação do mobiliário e equipamentos.

A delegada Catarina Noble continuará à frente da unidade. “Esta delegacia é importante para que os idosos voltem a ter respeito e dignidade. É preciso que os mais novos se conscientizem de que um dia serão também idosos e tratem melhor quem hoje está na terceira idade”, disse. “Não só os moradores de Copacabana, mas todos os idosos terão uma delegacia à altura do que merece ter a terceira idade”, afirmou o governador

fonte : O DIA

Bares da Gávea ficam cheios no primeiro jogo do Brasil, mas ambulantes reclamam do movimento

Matheus Perlingeiro e Marcelle Borchetta | Copa 2010 | 15/06/2010 19h16

Primeiro jogo do Brasil na Copa e o bairro da Gávea estava em festa. Na região conhecida como Baixo Gávea, os bares estavam cheios, mas, segundo vendedores ambulantes, o movimento foi aquém do esperado.

Para Vinícius de Souza, que veio de Minas Gerais para trabalhar no Rio de Janeiro durante o Mundial e acompanhava os lances pela televisão do celular, quatro anos atrás a animação e as vendas na região foram bem maiores. " Está bem vazio, mas também é o primeiro jogo. Com o Brasil ganhando, mais gente virá, aí sim, isso vira uma festa".

Sentada em um dos bares que circundam a Praça Santos Dumont, a estudante de Direito Stéfanie Mazza escolheu ir para Gávea por causa dos amigos que estudam em uma universidade próxima do local. Mazza revelou ainda desejo de ver jogos na praia de Copacabana, mas apenas quando o Brasil não estiver em campo. "Parece ser ótimo ver jogo lá, adoro futebol, sou realmente torcedora, mas só vou quando não for do Brasil, assim evito confusão".
Já a estudante de cinema Bruna Cataldi declarou não ser fã de futebol, ela foi com amigos para um bar porque queria se divertir. Depois da vitória brasileira, Cataldi pretendia ir comemorar em um boteco no Leblon.

Não se via apenas comemoração na Gávea. Segurando uma placa em que se lia "A Copa é nossa, o petróleo também", Matilde Alexandre queria lembrar as pessoas que o 'patritismo não deve ser apenas de chuteiras'. "Nós lutamos o ano todo contra a entrega das nossa riquezas, não dá para ser patriota apenas quando tem jogo do Brasil", afirmou Matilde.

Enquanto isso, outros pessoas só pensavam mesmo era no desempenho brasileiro. Um grupo animado, formado por trabalhadores do Shopping da Gávea, bebia, comemorava, tirava fotos. "Eu torço mesmo, acho que o jogo vai ser 3X0 pro Brasil", declarou Bida Júnior, um dos funcionários do shopping mais animado.

Para o estudante de teatro Caio Heitor a escolha de ir com amigos no baixo se deu porque achou que ia estar animado. Segundo ele, que estava com a camisa do flamengo porque considera esse como sendo seu time de verdade, as próximas partidas ele irá ver em outro lugar. "Achei que ia ter mais gente, até tinha pensando ir em Copa, mas devia estar muito confuso, os próximos jogos vou assistir em alguma festinha".

Se algumas pessoas reclamaram do movimento no Baixo, no Ginásio da PUC-Rio o movimento era intenso, todas cadeiras estavam ocupadas. Segundo a estudante Evelyns Sá, o local era o mais animado do bairro. "Estava passando por aqui com minha amiga, escutei barulho, depois descobri que a bebida estava barata e tinha um telão. Adorei, vou voltar mais vezes". Já a estudante de direito Alexandra Onofre resolveu ir pro ginásio porque estagia na PUC-Rio. "Como estudo e trabalho aqui, vim com meus amigos do estágio. Aqui está muito animado".

Os estudantes de Design João Queiroz e Bianca Pimentel escolheram o local porque a cerveja estava barata e gelada. Bianca, que revelou não torcer muito para futebol, declarou que não sabe onde irá ver os próximos jogos, o que importa para ela é estar com os amigos.

Com a vitória do Brasil por 2x1, a expectativa é que o bairro fique mais cheio e que as festas durem até de madrugada.

fonte :SRZD

Governo faz mutirão para tratar vítimas do crack

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Um mutirão de órgãos públicos, no âmbito federal, atua dentro de uma nova ofensiva para estancar o avanço do consumo de crack e, ao mesmo tempo, oferecer alternativas de recuperação aos dependentes, vítimas de uma das mais devastadoras entre as drogas ilícitas. A estratégia é substituir a repressão por uma política mais próxima dos direitos humanos, de aproximação com os dependentes e de encaminhamento destes ao serviço de saúde pública.

No orçamento deste ano, o Ministério da Saúde destinou R$ 180 milhões para lidar com cerca de 600 mil dependentes de crack espalhados pelo país, três vezes mais do que foi investido no ano passado. Também está dobrando o número de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS), que este ano deverá chegar a 5 mil em hospitais gerais, e vai financiar outros 35 mil em estabelecimentos psiquiátricos para tratar usuários de crack.

Três medidas formam o carro-chefe dos programas coordenados pelo Ministério da Saúde: internação (voluntária ou forçada, esta última garantida por lei), o atendimento ambulatorial e, a principal, as ações desenvolvidas diretamente nas chamadas cracolândias, onde os profissionais da rede de saúde vão em busca de novos casos de dependência.

– Na retaguarda, estão sendo desenvolvidas ações de inclusão social por meio das casas de acolhimento transitório – informa o coordenador de Saúde Mental e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado.

Inovação

Uma das grandes inovações na abordagem dos dependentes é o consultório de rua volante, criado para os usuários regulares de crack, mas que atua também na redução de danos causados pela droga. A equipe de profissionais faz um diagnóstico completo do usuário, dá o atendimento clínico e, para controlar um dos mais graves efeitos do crack – que é a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis – chega a distribuir preservativos.

– O consultório de rua é a porta de entrada para o tratamento de dependentes do crack e de seus reflexos – explica Delgado.

Existem atualmente 14 consultórios de rua em funcionamento. Até o fim do ano, outros 20 serão instalados.

Casas de acolhimento atendem aos dependentes

As casas de acolhimento transitório fazem parte da nova abordagem em relação aos cuidados com os dependentes de crack, onde o governo atua junto a organizações não governamentais para atender as necessidades básicas dos chamados povos de rua, segmento em que a droga é mais devastadora. O governo federal vai bancar a construção de 60 casas do gênero este ano, e mais 70 pontos de acolhimento, mais simples.

Nesses locais, o dependente toma banho, faz um lanche e recebe orientações sobre caminhos para começar a deixar o vício.

Delgado diz que, mesmo nos casos extremos, em que o usuário esteja “em conflito com a lei”, os profissionais podem discutir com ele a melhor alternativa para sair da marginalidade, mas sem exercer ou executar papel de polícia, ou seja, mesmo que pratique pequenos delitos para comprar a droga, os enfermeiros e assistentes não os encaminharão à polícia. A internação voluntária surge como uma das alternativas, e a presença da polícia será cada vez menor.

Explosão

O governo ainda não tem uma pesquisa confiável sobre o tamanho da população dependente, nem sobre o impacto que o crack produz no sistema de saúde ou na sociedade. O número de 600 mil dependentes é retirado de um levantamento sobre os povos de rua nas capitais e cidades de grande porte e, aos olhos de qualquer especialista, é modesto em função da proliferação do consumo da droga em áreas urbanas e rurais entre a população de menor poder aquisitivo. A explosão do consumo se deu há cerca de cinco anos, com uma súbita mudança no mercado das drogas

Romeu Tuma Júnior é exonerado da Secretaria Nacional de Justiça

Redação SRZD | Nacional | 14/06/2010 11h39

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, foi exonerado no cargo na manhã desta segunda-feira. O seu nome vinha sendo envolvido uma série de denúncias de tráfico de influência, envolvendo o comerciante chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li, preso por contrabando em São Paulo. Desde o surgimento do caso, ele estava em férias desde o dia 30 de maio e tinha voltado nesta segunda, já com o pedido de exoneração encaminhado para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto e para a Casa Civil.

"Estando fora do cargo que atualmente ocupa, Tuma Jr. poderá melhor promover sua defesa", diz o texto da nota divulgada à imprensa, divulgada pelo ministério. No comunicado, o período em que o demissionário esteve à frente da secretaria é descrito como "relevante trabalho prestado".

O pedido de licença tinha se encerrado na última sexta-feira. A saída de Tuma do cargo foi definida após uma reunião realizada no último domingo entre o ministro Barreto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o encontro, a conclusão tirada foi de que ele não tinha mais condições de prosseguir à frente da secretaria.

O caso começou em maio, após uma reportagem do jornal "O Estado de São Paulo" ter divulgado gravações de ligações telefônicas e troca de e-mails entre Romeu Tuma Júnior e Paulo Li interceptados pela Polícia Federal (PF). O secretário é suspeito de tráfico de influência e envolvimento com o contrabando feito pela máfia chinesa. Ele admitiu ser amigo de Paulo, mas sempre negou envolvimento com ilegalidades na profissão do cargo. Há três processos correndo contra o demissionário: na Comissão de Ética da Presidência da República, no próprio Ministério da Justiça e na PF.

O agora ex-secretário afirmou estar sendo vítima de uma campanha difamatória por causa de seu trabalho contra as ações da criminalidade organizada: "O objetivo não é me investigar, é desmoralizar. O crime organizado age assim: mata testemunhas e desmoraliza os chefes da investigação", chegou a afirmar no mês passado.

Confira o que funciona em dias de jogos do Brasil no Rio de Janeiro

Redação SRZD* | Rio+ | 14/06/2010 07h34

Os jogos da Seleção brasileira modificam a rotina dos torcedores cariocas. Alguns serviços têm horário especial em dias de jogo e outros nem funcionam. Assim, confira o que abre e o que fecha na cidade.

Os serviços essenciais como hospitais públicos, bombeiros e polícia funcionam de forma normal.

Transportes

Barcas

As Barcas vão ter horário especial. A linha Praça 15-Niterói-Praça 15 terá 60 viagens em cada trajeto, com intervalos de 10 minutos nos períodos de maior movimento, nesta terça-feira. Na linha Praça 15-Charitas-Praça 15 estão programadas 34 viagens, e intervalos de 15 minutos nos horários de rush. Já as linhas que atendem o Cocotá e a Ilha de Paquetá funcionarão normalmente, sem alterações.

Metrô

O metrô Rio também preparou um esquema especial nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Duas horas antes dos jogos, haverá reforço de agentes de segurança e no número de bilheterias. As linhas de ônibus que fazem a integração Metrô na Superfície e Expressa também vão funcionar no mesmo esquema, operando com toda a sua frota.

Ônibus

Todas as linhas municipais funcionam, mas com intervalos maiores. O mesmo acontece com as linhas intermunicipais com ligação à capital.


Bancos

O atendimento ao público vai ser feito em um horário diferenciado. Confira a programação divulgada pela Febraban:

Brasil X Coreia do Norte - Terça-feira, 15 de junho às 15h30
Interior: das 8h às 14h (horário de Brasília)
Capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 14h (horário de Brasília).

Brasil X Costa do Marfim - Domingo, 20 de junho às 15h30

- Não há expediente bancário

Brasil X Portugal - Sexta-feira, 25 de junho, às 11h

- Interior: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília)

- Capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h (horário de Brasília)

Justiça

Não haverá expediente nesta terça e nem no dia 25 de junho na Justiça, quando acontecem partidas da seleção brasileira. Já durante outros jogos da Copa o funcionamento é normal.

Prefeitura

O prefeito Eduardo Paes decretou horário especial para o funcionamento das repartições municipais. Nos dias em que os jogos do Brasil acontecerem pela manhã não haverá expediente, mas quando as partidas forem a tarde os servidores vão ser dispensados ao meio-dia.

Shoppings

Cada um dos principais shoppings da cidade montou um horário especial para o jogo da seleção. Nos shoppings Rio Design Barra e Leblon, haverá fechamento das lojas às 14h30m e reabertura das 18h30m às 22h. Já a praça de alimentação vai funcionar normalmente. Na Zona Norte, o Shopping Nova América, em Del Castilho, colocou um telão para quem quiser assistir à partida na Praça de Alimentação do 1º piso. Além disso, alguns bares vão exibir os jogos na TVs. Nesta terça, as lojas fecham às 15h e voltam a abrir das 18h às 22h.

Deputados federais gastam além do teto da verba indenizatória

Sua excelência, o gastador

McDonalds, padaria, lojas de vinhos e agências de turismo são ítens imprescindíveis ao exercício parlamentar — pelo menos, aos olhos dos deputados federais fluminenses. Nos primeiros quatro meses do ano, dez dos 46 representantes do Rio gastaram além do teto da verba indenizatória, espécie de mesada a que têm direito para dar uma força nas despesas. Atualmente, cada deputado fluminense pode gastar por mês R$ 26.797,65 em, entre outras coisas, alimentação e passagens — isso sem falar nos R$ 16.512 que recebem como salário pela atividade parlamentar.

Hugo Leal (PSC), o homem da Lei Seca, é, também, o de mão mais aberta: já se foram mais de R$ 123 mil dos R$ 107.190,60 da verba indenizatória a que teve direito nestes quatros meses — 27% só com telefone. Fora R$ 17 mil com combustíveis, R$ 448 com passagens para um show de “fé e política” no Espírito Santo e, até, R$ 5,50 no McDonalds.

— Temos três escritórios e estamos na média. A despesa no McDonalds foi feita por pessoas que trabalham comigo — explicou.

Vinho e passagens

Já Vinícius Carvalho (PTdoB) é o 12º parlamentar mais gastador. Em janeiro — com a Câmara em recesso —, pediu o reembolso de R$ 410, gastos no Aldeia’s e no Castelo do Vinho. No mesmo mês, recebeu R$ 1.566,67. O dinheiro, segundo ele, foi gasto na American Tour Agência de Viagens e Turismo. Procurado, Carvalho não respondeu ao EXTRA.

Outros deputados apresentaram notas do Porcão’s Rio e até de hortifrúti. É o caso de Marina Maggessi, quinta colocada na lista dos que mais gastaram: ela pediu reembolso de R$ 3,40, gastos numa cafeteria, e de R$ 4, num hortifrúti.

— Está na lei, não fui eu que criei isso — assinalou.

fonte : JORNAL EXTRA

Vivo anuncia maior plano privado de expansão da internet móvel no Brasil

Leonardo Guedes | Economia | 10/06/2010 16h01

A operadora de telecomunicações Vivo anunciou em videoconferência realizada no fim da manhã desta quinta-feira o maior plano privado de expansão do acesso móvel à internet de Terceira Geração (3G) no Brasil, o Plano Vivo Internet Brasil, cujo objetivo é permitir acesso à rede mundial de computadores em praticamente todo o território nacional. A meta, segundo a empresa, é cobrir mais 2.832 municípios brasileiros até o fim do ano que vem.

O anúncio do investimento, previsto inicialmente em R$ 2,49 bilhões, vem a reboque dos últimos números sobre a telefonia móvel, que indicam 97% do país coberto pelo setor, graças a massificação popular dos aparelhos de telefone celular e similares.

O Plano Vivo Internet Brasil prevê a cobertura em cidades como Borá, no interior de São Paulo (que tem 837 habitantes, a menor do Brasil) até regiões cuja população ultrapassa os 100 mil moradores, com distribuição para todas as regiões do país.

"Nós temos que ser mais ambiciosos porque o Brasil precisa", explicou o presidente da Vivo, Roberto Lima, diretamente de São Paulo. "Vamos inverter a lógica de que o investimento só é feito onde há grande potencial econômico. O plano começa a partir de agora".

Durante a videoconferência, exibida em mais sete cidades brasileiras além da capital paulista (a do Rio foi na sede regional da empresa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste carioca) foram exibidos dos detalhes do plano, com previsões de expansão de quatro munícipios integrado por dia até o final de 2011. Também foram mostradas perspectivas para o setor, como a estatística que indica em 70% o número de brasileiros que deseja ter um meio de telecomunicação móvel como o smartphone e ter acesso à banda larga. Foi feita uma citação a Eric Schmidt, alto executivo do Google, que avaliou que todos os desenvolvimentos tecnológicos futuros serão voltados primeiro para a telefonia móvel, depois para os computadores pessoais.

Atualmente no Brasil, há cerca de 180 milhões de assinantes na área.

"Por faixa de renda", descreveu Roberto Lima, "o nosso serviço cresce nas classes C e B, com quase 90% tendo acesso à telecomunicação móvel, as pessoas dependem cada vez menos do telefone fixo. É um verdadeiro fenômeno de inclusão digital".

Também foram exibidas peças publicitárias sobre as ações de responsabilidade social e desenvolvimento da Vivo (como a instalação de uma estação de acesso ao 3G em uma região ribeirinha no Norte brasileiro) e também os anúncios que serão veiculados nos outros meios de comunicação. O produzido para a televisão será estrelado pela jornalista e atriz Marília Gabriela.

"A gente tem uma visão e uma missão. Nós acreditamos que na sociedade em rede, o indivíduo vive melhor", afirmou o presidente da empresa. Em seguida, Lima respondeu aos questionamentos dos jornalistas presentes, sobre as etapas da expansão e como serão as tarifas e planos ofertados aos consumidores. O preço do pacote básico (250MB) será de R$ 59 mensais.

Questionado pelo SRZD com relação ao plano de suporte e manutenção para tão amplo projeto, tanto para as regiões longínquas dos grandes centros quanto para as metrópoles, Roberto Lima explicou que vai haver um aproveitamento de estruturas anteriores: "Vamos dar continuidade com as empresas que já fazem esse serviço, como no plano de expansão do 2G, com as empresas de manutenção que já são contratadas regionalmente".

"Teremos uma gerência geral que vai cuidar dessa parte, mas a coisa é regionalizada, com pólos distribuidos nas outras áreas", explicou mais tarde Rogério Volpato, engenheiro de rede da empresa.

O próprio presidente da operadora e outros representantes ouvidos pela imprensa no local, depois da videoconferência, deixaram claro que não há relação e não se trata de antecipação do Plano Nacional de Banda Larga, projeto do Governo Federal anunciado no fim do ano passado, e que prevê até a recriação da estatal Telebrás (privatizada na década de 1990).

fonte :SRZD

TSE: Lei da Ficha Limpa valerá já para esta eleição

Redação SRZD | Nacional | 10/06/2010 21h50

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira, por 6 votos a 1, que a lei da "Ficha Limpa" valerá já para esta eleição, programada para outubro. Dessa forma, políticos condenados em decisão colegiada não poderão se candidatar. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

A maioria deles acompanhou a opinião do relator Hamilton Carvalhido, que considerou que o período eleitoral começa apenas no dia 6 de julho, depois do registro das candidaturas. Agora, a nova lei prevê que os candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado - mesmo que caiba recurso - ficam impossibilitados de adquirir o registro de candidatura.

Ainda de acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por um período de oito anos, os políticos que cometerem enriquecimento ilícito ou lesão ao patrimônio público. Antes da mudança, eram três anos.

Através da iniciativa popular, o projeto Ficha Limpa reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas até chegar ao Congresso Nacional. A lei foi sancionada no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o quarto projeto de iniciativa popular a se tornar lei desde que a Constituição de 1988 foi promulgada. A última vez tinha sido em 2005 com a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

PROJETO PROÍBE OFERTA DE PRODUTOS EM OUTROS IDIOMAS

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em primeira discussão, nesta quinta-feira (10/06), o projeto de lei 3.065/06, que, nos moldes do Código de Defesa do Consumidor, proíbe a oferta de produtos ou serviços em idiomas que não o português. Assinado pelo deputado Paulo Melo (PMDB), o projeto excetua apenas casos em que os produtos tenham relação com a livre manifestação do pensamento e “da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, situações que decorram de força legal, comunicações destinadas a estrangeiros e o ensino de línguas estrangeiras. Na justificativa, o autor lembra que no comércio, sobretudo em shoppings, os lojistas têm recorrido ao inglês. “Botequim tem nome em inglês, as pizzarias oferecem serviço de delivery em vez de entrega, os estabelecimentos bancários exibem nomes como Ourocard, Personal Banking, Credicash, Federal Card e Netbanking e a publicidade contém expressões muitas vezes indecifráveis para a maioria dos brasileiros”, exemplifica.

fonte : ALERJ

Senado aprova Fundo Social e redistribui royalties do petróleo

Projeto, que também altera o regime de exploração de concessão para o de partilha, recebeu emenda obrigando a aplicação em educação pública básica e superior da metade do Fundo Social. O Plenário aprovou ainda o texto que prevê a capitalização da Petrobras após a cessão de 5 bilhões de barris à empresa

Debates que precederam a aprovação de dois projetos do marco regulatório do pré-sal iniciaram às 14h30 e se estenderam por quase 13 horas, com discussões entre os senadores sobre vários temas, como sistema de partilha, divisão dos royalties e rec

O Plenário do Senado aprovou nesta madrugada, após uma maratona de quase 13 horas de sessão e cerca de 50 discursos, dois dos quatro projetos que compõem o marco regulatório para a exploração do petróleo da camada pré-sal: o PLS 7/10, que cria o Fundo Social e implanta o sistema de partilha do petróleo entre as empresas exploradoras e o governo, e o PLC 8/10, que autoriza a capitalização da Petrobras após a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo à estatal.

O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, ao projeto que cria o Fundo Social, que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e 1 abstenção, retornará para análise da Câmara dos Deputados, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

Os parlamentares também aprovaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores ¿ Rio de Janeiro e Espírito Santo ¿ pela perda de recursos. A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos a 28. Romero Jucá afirmou, no entanto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação.

Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública básica e superior. A emenda determina ainda que, do total dos recursos, 80% precisam ser aplicados na educação básica.

O regime de partilha é previsto no PLC 16/10, que se encontra em tramitação no Senado, mas Jucá preferiu incorporá-lo ao seu substitutivo. A outra parte do projeto, que trata da divisão dos royalties, seria deixada para novembro, após as eleições.

Pelo regime de partilha aprovado, o petróleo extraído passa a ser da União, depois de deduzidas as parcelas da empresa contratada referentes ao custo e à participação no óleo excedente. O regime de partilha é adotado, segundo Jucá, por países produtores como Síria, Omã, Nigéria, Indonésia, Angola, Egito, Índia e China.

Dos 81 senadores, 79 marcaram presença no Plenário. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), por exemplo, com dores de coluna, chegou em cadeira de rodas por volta da 0h30 de hoje.

Os oposicionistas disseram concordar com o Fundo Social do pré-sal, mas não aceitaram a emenda que trata do sistema de partilha. Vários senadores da base do governo já haviam manifestado apoio à emenda de Pedro Simon, aprovada durante a votação suplementar a que foi submetida o texto de Jucá.

A emenda de Simon determina a distribuição de 44% dos royalties (15% sobre a produção, descontados os custos da extração) para os estados e municípios, tendo por base os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios ¿ 22% dos royalties ficariam com a União para formar o Fundo Social.

Os líderes governistas e os do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que hoje recebem mais de 90% dos royalties, alegam que seus estados perderão dinheiro. A emenda, porém, prevê que a União compensará os estados com a sua parte de royalties. O governo não aceita a alternativa, pois só o Rio de Janeiro recebe hoje, por ano, cerca de R$ 7 bilhões em royalties e em participações especiais.

ffonte: Senado Federal

Rio de Janeiro é roubado na madrugada: Senado aprova emenda dos royalties

Redação SRZD | Nacional | 10/06/2010 03h09

Na madrugada desta quinta-feira, o Rio de Janeiro sofreu uma perda enorme e cruel para o seu caixa e para vida dos habitantes do Estado. O Senado aprovou, quando o relógio já passava de 2h20 da manhã, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que divide de forma igual os royalties do petróleo. Foram 41 votos a favor e 28 contra. Com essa decisão, o Rio de Janeiro perde R$ 10 bilhões por ano, segundo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele e outros senadores, além de integrantes do Espírito Santo, prometem recorrer no Supremo Tribunal Federal. Agora, o projeto volta para Câmara dos Deputados. Após, ele terá que ser sancionado pelo presidente Lula.

A emenda retira dos estados e municípios confrontantes de áreas produtoras no mar os royalties e participações especiais que recebem hoje (52,5% de todos os royalties) e manda redistribuir o dinheiro indistintamente com todos os estados e municípios. O projeto estabelece que a União ficará com 40% dos royalties e os municípios afetados por operações de embarque petrolífero com outros 7,5%.

Na emenda, o senador Pedro Simon determina que a União dê uma compensação para os estados produtores, que sofreram com perdas nas divisões.

* Capitalização da Petrobras é aprovada

O relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação sobre a distribuição dos royalties.

Na Câmara, o projeto foi apresentado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). No dia 16 de março, ele disse que a produção no mar exclui a posse dos estados sobre a produção. "É justo privilegiar dois estados e prejudicar 25? Não existe estado produtor, no máximo tem uma vista para o mar, que é muito privilegiada".

* Vídeo: protesto contra divisão dos royaltis do pré-sal com bom humor

O Rio de Janeiro deu sua resposta. No dia 17 de março, a população foi para o Centro e protestou. Clique aqui e veja como foi.

No dia 19 de março, o governador Sérgio Cabral, revoltado, disse que confiava no bom senso do presidente Lula. "É mais fácil o Sargento Garcia prender o Zorro do que o presidente Lula não vetar essa barbaridade contra os estados produtores. Eu conheço o presidente. Ele é o presidente mais solidário que o Rio já teve. O Lula, maior especialista em povo, conhece a alma popular e sabe: o povo brasileiro - o povo do Amazonas, do Acre, da Bahia, do Rio Grande do Sul - não tolera falta de solidariedade e de respeito a outro povo brasileiro, e é o povo do Rio de Janeiro, assim como nós não toleramos".

Porém, Lula não quis se envolver na questão. "Já cumpri minha parte. Minha vontade era não votar os royalties este ano, pois sabia que era um ano político e que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Disse que era para deixar para o ano que vem, pois tudo isso é para 2016. Não precisaria dessa pressa agora. Portanto, meus companheiros, a bola está nas mãos do Congresso Nacional e o Congresso que resolva o problema", afirmou Lula.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que sem os recursos dos royalties, os Jogos Olímpicos de 2016 não vão ser realizados. "As Olimpíadas não vão acontecer (sem os recursos do royalties). O problema é que nada acontece no Rio sem esses recursos. Como vai ser a segurança, a saúde, a educação? A Prefeitura vai ter que investir em funções do estado? Como vão fazer as UPP's?".

* Com informações da Agência Senado

TSE deve validar Ficha Limpa já para o pleito de outubro

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral deve se pronunciar a favor da aplicação da lei da Ficha Limpa já para as eleições de outubro, provavelmente, na sessão administrativa de quinta-feira. Esta é a expectativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, com base na jurisprudência do próprio TSE.

Antes da sanção da nova lei de iniciativa popular pelo presidente Lula, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou consulta ao TSE, a fim de que a Corte esclareça se “uma lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidade poderá ser efetivamente aplicada às eleições gerais de 2010”. Há outras consultas formuladas pelos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ), Jerônimo Reis (DEM-SE) e Iderlei Cordeiro (PPS-AC).

Constituição

De acordo com o artigo 16 da Constituição, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. No entanto, “nota técnica” divulgada pelo MCCE ressalta que a lei da Ficha Limpa não altera o “processo eleitoral”, já que “dirige as suas lentes não para o sistema eleitoral, mas para os critérios ético-constitucionais necessários ao registro das candidaturas”.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que a entidade “tem o sentimento de que o TSE não modificará o seu entendimento a respeito do tema”.

Galpão das Artes da Comlurb expõe móveis feitos com jornal

A Comlurb apresenta, a partir da próxima sexta-feira, 11 de junho, no Galpão das Artes Urbanas Helio G. Pellegrino, a exposição Efeito Jornal – o velho e o novo, da artista plástica Núbia Pinheiro, que mostra um escritório com móveis e objetos confeccionados com folhas de jornais. Todo o ambiente é feito em papel-jornal e as peças - mesas, estantes, agendas, blocos de notas, porta-lápis, pufes, luminárias, porta-retratos e outras – apresentam a aparência e a resistência da madeira. As obras, totalmente funcionais, mostram como é possível criar arte e utilitários com reaproveitamento de materiais e preservação do meio ambiente. A artista trabalha com essa técnica há mais de 15 anos e ensina sua arte em oficinas regulares realizadas no Galpão.

A entrada é gratuita e a exposição se estende até 26 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O Galpão fica na Rua Padre Leonel Franca s/n, Gávea (em frente ao Planetário). Informações pelo telefone 2249-2286.

Governo anuncia nova clínica de recuperação de dependentes químicos

André Balocco, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - O drama de familiares dos usuários de crack no Rio pode estar com os dias contados. Dentro de um projeto que começa a mudar o foco do uso de drogas de questão de segurança pública para questão de saúde, o estado começa a preparar o antigo Hospital São Sebastião, no Caju, até então especializado em doenças infecciosas, para se transformar num hospital de referência no país no ao tratamento de dependentes químicos de 10 a 17 anos de idade.

O pontapé inicial foi dado na segunda-feira passada, quando os secretários José Mariano Beltrame (Segurança), Sérgio Cortes (Saúde) e Tereza Porto (Educação) visitaram a sede do antigo hospital – fechado desde o ano passado – e trocaram ideias comuns na batalha contra a dependência química.

A meta é integrar as três secretarias para ajudar na recuperação do usuário que busca a sua recuperação. O centro receberia crianças e adolescente viciados em crack, e teria capacidade para atender cerca de 40 pacientes. Os custos e o início das obras ainda não foram definidos.

– As pessoas que usam drogas precisam de tratamento e é isso o que vamos dar – explicou o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame – O uso de drogas é questão de saúde pública também. Não é mais só uma questão de segurança. O dependente químico é um doente, e doente precisa se tratar.

A ideia é aproveitar o fechamento do Credeq (Centro de Recuperação de Dependência Química), com atendimento agora limitado a menores infratores em situação de risco com problemas de drogas. O Credeq, antes de se transformar em órgão de apoio do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), era referência no tratamento da dependência química no Rio, pioneiro no Brasil. Ao ser transferido para o órgão da Justiça, deixou órfãos as pessoas que precisam de tratamento mas não têm como pagar clínicas particulares.

– O hospital vai ser todo remodelado para cuidar dos dependentes químicos – diz Beltrame.

A certeza de que as drogas se transformaram em questão de saúde pública cresceu com a pacificação nas favelas ocupadas pelas UPPs. Beltrame diz que o Estado precisa ocupar esta lacuna primeiro para que, depois, abra-se um grande debate sobre a descriminalização do uso de drogas.

– O estado só pode falar em descriminalização depois de se estruturar para oferecer tratamento a quem queira largar.

Colaborou Marcelo Fernandes

Foco é mudar a política de tratamento em hospitais

José Luiz de Pinho e Marcelo Fernandes

A superintendente estadual de Saúde, Mônica Almeida, afirmou, na terça-feira, que a transformação do Hospital São Sebastião em centro nacional de referência ao tratamento de dependência química tem um objetivo principal.

– Se tornar uma política de enfrentamento à epidemia de consumo de crack, que toma conta do Rio – afirmou Mônica – É um projeto intersetorial, envolve várias secretarias de Estado, está em fase de construção, mas ainda não tem uma data fixa para entrar em vigor.

Para o deputado estadual José Nader (PTB), presidente da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral da Alerj, a questão é tratada com desinteresse pelo governo, em razão do tratamento para dependentes não ter resultados visíveis imediatos.

– O hospital a ser criado proporcionará somente mais uma ação para o tratamento. Não vimos até agora uma política de acompanhamento do dependente após sua saída dos centros de tratamento. Não podemos esquecer que dependência química é doença a ser tratada por toda a vida. O tratamento utilizado já demonstrou não ser totalmente eficiente, já que o percentual de reincidência é enorme.

Especialistas reticentes sobre política do governo

Marcelo Fernandes

Especialistas na área de dependência química se mostraram otimistas com o anúncio da nova clínica, embora lamentem a falta de investimentos similares no trato com a doença.

Segundo a ex-diretora do Núcleo de Estudos e tratamento da Uerj (Nepad), Maria Thereza de Aquino, o centro será bem-vindo

– Atualmente, não existe nada público que trate adequadamente os usuários de drogas. O atendimento feito em ambulatórios é feito de uma forma errada, já que o dependente precisa de um tempo para se recuperar do vício. O período de internação praticado pelo SUS é ridiculamente curto, não se trata um usuário em apenas 15 dias – alerta.

A opinião é compartilhada pelo médico José Jáber, pós-graduado no tratamento de dependência química na Universidade de Harvard.

– De uma maneira geral, é muito falha a ação das autoridades na área do uso de drogas. É preciso chamar a atenção que a política é de redução de dano não é algo que dê frutos. O ideal é que você trabalhe a abstinência completa.

Já o médico e ex-dependente químico Alessandro Alves Teixeira ressalta a importância de existir um tratamento transdisciplinar.

– Um ponto importante é a necessidade de existir a internação involuntária, já que muitas vezes o dependente não tem noção que está viciado.