Cadastro para ambulantes começa na segunda-feira no Rio de Janeiro

Cadastro para ambulantes começa na segunda-feira no Rio de Janeiro
Redação SRZD | Rio+ | 20/06/2009 09:01
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A Prefeitura do Rio de Janeiro inicia a partir de segunda-feira o cadastro geral do comércio ambulantes na cidade. A finalidade é fiscalizar a atividade e reordenar o espaço público. A primeira etapa de cadastro é para quem já possui licença emitida até 31/12/08. Já o início da segunda etapa, voltada para ambulantes que trabalham irregularmente, acontecerá a partir de 10 de agosto.

O camelô que não efetuar o cadastro terá sua licença cancelada automaticamente e só poderá se inscrever na Fase 2, sem nenhuma garantia de manter sua autorização. Segundo a Secretária de Ordem Pública (SEOP), para ser reconhecido como ambulante é obrigatório estar inscrito como autônomo na Previdência Social.
Apenas uma licença será concedida por vendedor, que só poderá trabalhar em um ponto fixo e especificado pelo município.

Quem desejar fazer o cadastro deve prestar atenção nas datas de inscrição, que variam de acordo com o mês de nascimento do candidato. Além disso, os locais também são diferentes de acordo com a área de atuação pretendida pelo interessado.


Como será o cadastramento?

O cadastramento será feito em duas etapas (Fase 1 e Fase 2), gerando o Cadastro Único do Comércio Ambulante (Cuca). O ambulante que desejar ter um auxiliar deve informar no ato da inscrição e levar cópias da carteira de identidade e do CPF do ajudante. O camelô terá que recolher encargos trabalhistas referentes ao assistente, salvo se ele for parente de primeiro grau.



Fase 1



É obrigatória para o ambulante que já possui autorização e começa dia 22 de junho. Ninguém pode representar o ambulante, nem mesmo por procuração, para efetuar o cadastro.


Os documentos necessários para a Fase 1 são (originais e cópias):


a. Autorização concedida antes de 31 de dezembro de 2008;
b. Identidade do titular e do auxiliar, se houver;
c. CPF do titular e do auxiliar, se for o caso;
d. Comprovante de residência do Município do Rio de Janeiro (conta de luz, gás ou água em nome do ambulante. Caso a conta não esteja em nome do ambulante será preciso uma declaração do titular de que ele reside em sua companhia;
e. Comprovante de matrícula escolar dos filhos menores, se houver; f. Declaração indicando os produtos que pretende vender;
g. Declaração indicando o local em que guardará as mercadorias.


Além de identificar e selecionar os vendedores autorizados, a primeira fase também irá determinar a quantidade de autorizações disponíveis para Fase 2.


Fase 2



A segunda fase do cadastramento terá início em 10 de agosto, poderá se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos que pretenda ser ambulante na capital fluminense. Porém, para isso o candidato à vaga precisa atender a uma das seguintes condições:

a. Pessoa com necessidades físicas específicas,
b. Pessoa com idade superior a 45 anos,
c. Desempregado há mais de um ano,
d. Ex-detento
e. Portador de protocolo de processo com pedido de autorização para comércio ambulante com data anterior a 31 de dezembro de 2008.


Os documentos necessários (originais e cópias) para a Fase 2 são:


a. Identidade do titular e do auxiliar, se for o caso;
b. CPF do titular e do auxiliar, se houver;
c. Comprovante de residência do Município do Rio de Janeiro (conta de luz, gás ou água em nome do ambulante. Caso a conta não esteja em nome do ambulante será preciso uma declaração do titular de que ele reside em sua companhia;
d. Prova de incapacidade física, se não for notória;
e. Declaração da Secretaria estadual de Justiça, quando ex-detento; f. Carteira de trabalho, se estiver desempregado;
g. Certidão de nascimento dos filhos menores, se houver;
h. Carteira de vacinação de filhos menores, se houver;
i. Comprovante de matrícula escolar dos filhos menores, se houver;
j. Protocolo de pedido de autorização para comércio ambulante anterior a 31 de dezembro de 2008;
k. Declaração indicando os produtos que pretende vender;
l. Declaração indicando o local em que guardará as mercadorias.


Prazos de inscrição na Fase I

Período de inscrições (de 22 de junho a 17 de julho)

a) De 22/06 a 26/06 - Grupo 1 - nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março;

b) De 29/06 a 03/07 - Grupo 2 - nascidos nos meses de abril, maio e junho;

c) De 06/07 a 10/07 - Grupo 3 - nascidos nos meses de julho, agosto e setembro;

d) De 13/07 a 17/07 - Grupo 4 - nascidos nos meses de outubro, novembro e dezembro.


Prazos de inscrições na Fase II

a) De 10/08 a 14/08 - Grupo 5 - nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março;

b) De 17/08 a 21/08 - Grupo 6 - nascidos nos meses de abril, maio e junho;

c) De 24/08 a 28/08 - Grupo 7 - nascidos nos meses de julho, agosto e setembro;

d) De 31/08 a 04/09 - Grupo 8- nascidos nos meses de outubro, novembro e dezembro.

As inscrições serão feitas no horário de 10h às 16h.


fonte:site do SIDNEY REZENDE.