Integrantes da Marcha da Maconha são detidos fazendo panfletagem pela legalização, na Lapa

Integrantes da Marcha da Maconha são detidos fazendo panfletagem pela legalização, na Lapa - O Globo:

Publicada em 23/04/2011 às 08h24m
Gabriel Mascarenhas


Panfleto apreendido durante a Marcha da Maconha ( Foto: André Teixeira / Agência O Globo)

RIO - Quatro integrantes do movimento Marcha da Maconha foram detidos no início da madrugada deste sábado (23), distribuindo panfletos com o calendário das passeatas do grupo e frases em defesa da legalização da droga, na Rua Mem de Sá, na Lapa, Centro do Rio. Renato Athayde Silva, Thiago Tomazine, Adriano Caldas e Achille Lollo foram levados para a 5ª DP (Gomes Freire) e autuados por apologia ao crime. Orientados pelo advogado do grupo, eles afirmaram que só iriam prestar depoimento em juízo e foram liberados.

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Além dos panfletos, o grupo carregava um cartaz. Dois integrantes usavam uma camisa com o nome do movimento. Os panfletos continham frases questionando por que a maconha não era legalizada; afirmando que é utilizada há anos para diversos fins; que, se vendida legalmente, poderia gerar recursos para o Estado; e que o comércio ilegal tem como consequências violência e corrupção.

Autor do texto e advogado do movimento, Gerardo Xavier Santiago considerou arbitrária e truculenta a atuação dos policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que prenderam os integrantes do grupo.

Ele citou decisões da Justiça favoráveis à realização da marcha (passeata que acontece anualmente em diversos estados) - como os habeas corpus preventivos, concedidos nos dois últimos anos - para

argumentar que a panfletagem não caracteriza apologia, mas, sim, a manifestação de um posicionamento político:

- Se ser favorável à mudança da legislação é crime, os abolicionistas deveriam ter ido para a cadeia no século XIX. Somos um movimento legítimo, que defende uma ideia. Ano passado, aconteceu a mesma coisa: detiveram integrantes do movimento que estavam panfletando, mas o Ministértio Público arquivou o procedimento. Só durante a ditadura pessoas foram presas em circunstâncias como essa. Vou analisar a possibilidade de entrar com uma representação por abuso de autoridade contra os policiais.

Delegado-adjunto da 5ª DP, Antônio Ferreira Bonfim Filho ratificou a interpretação do policiais militares, de que os rapazes estavam fazendo apologia ao uso de drogas:

- O Direito brasileiro não permite a apologia ao crime, seja ela explícita ou implícita. No caso deles, era explícita.

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