Natura nega ter praticado crime e recorre das multas aplicadas pelo Ibama - Economia - Extra Online

Natura nega ter praticado crime e recorre das multas aplicadas pelo Ibama - Economia - Extra Online:
Emanuel Alencar


RIO — Em nota enviada ao GLOBO, a Natura ressalta que, à despeito de ter sido autuada em R$ 21 milhões em novembro de 2010 — durante a primeira fase da Operação Novos Rumos, deflagrada pelo Ibama — não pratica biopirataria. A empresa garante que todos os acessos (à biodiversidade) contam com a anuência do provedor e foram devidamente comunicados ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) por meio dos pedidos de autorização protocolados e devidamente registrados.

A Natura informa ainda que já recorreu de todas as autuações recebidas e está segura de que sairá vitoriosa no processo.

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— Estamos sofrendo processos administrativos devido a discordâncias em etapas dos trâmites do CGen. Em nosso entendimento, fomos multados porque o Brasil tem um marco legal confuso, burocrático e instável e que dá margem a interpretações diversas — critica o diretor de Assuntos Corporativos da Natura, Rodolfo Guttilla. — A atual legislação brasileira sobre o tema é inconstitucional e não define regras claras para acesso e repartição de benefícios. Ela fere a livre iniciativa, não protege os direitos de comunidades indígenas e tradicionais, não assegura a conservação de espécies e não promove um ambiente seguro para pesquisa e desenvolvimento.

A empresa do ramo de cosméticos acrescenta que nos últimos dez anos “vem trabalhando em conjunto com representantes do governo federal e da sociedade civil para aperfeiçoar a legislação brasileira de acesso à biodiversidade”.

O presidente do CGen, Bráulio Dias, confirmou que a Natura comunicou o órgão. Em sua avaliação, a empresa tem todo o direito de recorrer:

— A Natura, de fato, foi uma das empresas que procurou o CGen. O problema maior é quem está irregular e sequer nos procurou.

Na ocasião da aplicação da multa — os autos de infração somam 64 páginas — Guilherme Leal, um dos sócios da empresa, era candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV).

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