Um novo espaço público

Jornal do Brasil
Tarcisio Padilha Junior*


Como se adaptar à fluidez crescente das comunidades políticas e conhecer o tempo necessário à realização de grandes projetos? A partir do momento em que se admite que as comunidades não cessam de se fazer e se desfazer, o pluralismo constitui a condição da democracia, cujo traço marcante é o reconhecimento do caráter contingente de todo sucesso. A confiança que deposita na racionalidade é o ponto de partida para a realização de interesse públicos.

Novos gestores de interesses públicos, as associações ou fundações têm por característica comum o fato de que seu capital não pode ser propriedade, direta ou indiretamente, de nenhuma pessoa física. A associação, por permitir às aspirações individuais encontrar uma expressão coletiva, reconfere dinamismo à sociedade. Assim, os indivíduos não são mais prisioneiros de antigas estruturas. A hierarquia de valores e de pessoas é constantemente modificada pelo movimento da ação. A concorrência entre os valores e as associações que os exprimem indica que não existe um ideal com o qual seja necessário se conformar; não obstante, ela é um meio ainda mais exigente na busca por excelência.

A fragmentação do Estado em uma multiplicidade de instituições autônomas de interesse público parece contribuir para a melhor administração dos interesses públicos. Mas isso traz outros problemas. Como encontrar o justo compromisso entre a proteção do patrimônio da instituição e o serviço à comunidade em um determinado momento.

Penso que competiria ao Estado repartir os recursos públicos, escassos, procurando excluir qualquer interesse geográfico ou de classe, de maneira a impedir a privatização do interesse público. Mas é preciso ir além disso. É bem possível imaginar que uma comunidade política possa ter a possibilidade de classificar por grandes categorias os que considera prioritários, deixando aos indivíduos a possibilidade de escolherem, dentro dessas categorias, as instituições que gostariam de apoiar. Assim, estar-se-ia conciliando o cuidado de deixar à comunidade política a responsabilidade de definir a hierarquia dos interesses públicos com um controle descentralizado das instituições que os geraram. Com efeito, quanto mais próxima for a ligação entre os beneficiários e o serviço, melhor poderá ser o controle.

Os valores compartilhados não resultam de uma coincidência milagrosa que faz com que nossas escolhas de indivíduos isolados se encontrem. Elas são o produto de um debate público que contribui para dar sentido a nossas vidas. Daí por que é necessário achar um compromisso entre a livre determinação dos interesses públicos que cada um pretende sustentar e o sentimento de pertencer a uma comunidade política que estabelece a hierarquia entre diferentes interesses públicos.

Em uma sociedade livre, interesses públicos e interesses privados coexistem em cada indivíduo, cada qual se tornando portador de um parcela do interesse público. A proteção dos interesse privados de cada indivíduo é a condição de existência de um verdadeiro espaço público. No entanto, ao se associar a outros indivíduos animados por uma mesma aspiração, o indivíduo cria efetivamente um novo espaço público.


fonte: JB online