Acordo com centrais sindicais só valeu até 2010. No governo, não se toca no assunto
POR LUCIENE BRAGA
Brasília - O Ministério da Previdência ainda não confirma se aposentados e pensionistas do INSS voltarão a receber o 13º salário antecipado este ano, como vem acontecendo desde 2006. O pagamento da primeira metade em agosto foi resultado de acordo firmado entre o governo e as representações de segurados e centrais sindicais naquele ano. O documento então assinado previa a manutenção da política de antecipação até 2010. Para que o dinheiro seja liberado novamente em duas parcelas — sendo a segunda em novembro e dezembro —, será preciso novo acordo.
Segundo fontes ligadas à Diretoria de Benefícios do INSS, a autorização para o pagamento precisa ser feita um mês antes, com publicação em Diário Oficial da União. O Ministério do Planejamento informou que não há qualquer impedimento técnico para que o dinheiro seja liberado na folha de agosto, bastando para isso a formulação do acordo e a determinação pela Previdência. Isso porque o dinheiro do 13º já está dimensionado e reservado ao pagamento no exercício de 2011. A liberação no meio do ano é procedimento burocrático que agora depende apenas de decisão política.
Procurada pela reportagem de O DIA, a Previdência respondeu que ainda não tem informações precisas sobre a antecipação, porque o assunto sequer foi debatido pela atual gestão. Para as lideranças de aposentados e pensionistas, a incerteza foi recebida com surpresa. Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), diz que o pagamento em duas parcelas já é uma conquista da categoria. “Nós recebemos há cinco anos. Em nossa pauta de negociações, já foi cogitada a antecipação em mais um mês, com o pagamento junto com os benefícios de julho. Agora, se nós temos que negociar, é preciso que os representantes deste governo atendam ao nosso pedido de audiência”, defendeu Gonçalles.
João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, não acredita que vá haver retrocesso neste direito, porque o governo não precisa de recursos extras para determinar a antecipação. “Para nós, é um pagamento que já faz parte da agenda”, comentou. A aposentada Maria José Rodrigues, 80 anos, conta que mora só com a irmã e que os dois filhos a ajudam, porque o benefício de R$ 1.150 é insuficiente. “Ficar sem a antecipação do 13º? Deus me livre. Não quero nem imaginar”, reagiu.
Em 2010, decreto saiu dia 12 de agosto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o último decreto que antecipou o pagamento do 13º em 12 de agosto. A folha do mês começou a ser paga no dia 25 de agosto, 13 dias depois. Isso significa que a antecipação do benefício poderá ter um processo de negociação com prazo bem elástico. Para as lideranças, o problema nem é o prazo, mas começar a negociação.
Ano passado, o crédito fez diferença: beneficiou 23,6 milhões de aposentados e pensionistas e injetou R$ 9 bilhões no mercado varejista — R$ 1 bilhão no Rio de Janeiro.
Instabilidade política ajudou a aprovar pacote de bondades
ACORDO EM 2006 — A antecipação de 13º salário para os aposentados foi possível dentro de um pacote de benefícios que os segurados do INSS conseguiram quando começaram a negociar em conjunto com o governo, amparados pelas centrais sindicais.
QUEDA DE PALOCCI — A crise política no fim do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva ajudou os aposentados. Em 2006, em pleno período da queda do então ministro da Fazenda Antonio Palocci, conseguiram aprovar pacote com o apoio dos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Nelson Machado (Previdência). Receberam 5% de reajuste com aumento real e antecipação do abono natalino.
AGENDA — No primeiro ano, o dinheiro saiu em setembro. Desde 2007, a primeira parcela vem sendo depositada com os benefícios de agosto — em datas entre agosto e setembro.
ESTACA ZERO — Agora, lideranças de aposentados e centrais sindicais precisam renegociar o benefício que vinham recebendo.
FONTE : o dia
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