Redação SRZD | Rio+ | 02/06/2011 19h31
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Ivone Caetano, explicou nesta quinta-feira sobre a internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de drogas que são acolhidos em operações da prefeitura do Rio. "Não existe direito ilimitado, a não ser o direito à vida. Nesta decisão estamos preservando o direito à vida". A juíza se reuniu com promotoras do Ministério Público e com o secretário municipal de Assistência Social.
De acordo com o "G1", ela disse que não se pode esperar as crianças morrerem. "A cacrolândia é pior que o holocausto. Espero não ver uma geração de mortos-vivos". Segundo Rodrigo Betlhem, a prefeitura aumentou o orçamento de R$ 15 milhões para R$ 23 milhões para abrir mais vagas.
Elaborado pela Subsecretaria de Proteção Social Especial da SMAS, o protocolo visa uma ação uniforme nos processos de acolhimento, atendimento e acompanhamento da população em situação de rua. Dentre as principais inovações do novo protocolo está decisão de internar compulsoriamente as crianças e adolescentes que, na avaliação de especialistas, estiverem comprometidas com o uso do crack e outras drogas psicoativas.
Outro destaque é a resolução de que crianças e adolescentes acolhidos no período noturno, não poderão sair dos abrigos até o dia seguinte. Além disso, fica estipulado que todas as crianças e adolescentes acolhidos deverão ter os responsáveis identificados, e o Conselho Tutelar e as Varas da Infância comunicados.
FONTE: BLOG SRZD
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