Jornal do Brasil
Jorge Lourenço
A saúde do Rio de Janeiro pode estar prestes a viver uma crise. Em maio, termina o contrato da Secretaria de Saúde com a Fiotec (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico), vinculada à Fundação Oswaldo Cruz e responsável pela contratação de funcionários não-concursados que estão trabalhando nas emergências dos hospitais cariocas. Hoje, 1.252 funcionários, cerca de 80% da mão de obra das emergências, foram contratados dessa forma.
Legalmente, o vínculo com a Fiotec não pode ser renovado, já que foi feito em caráter provisório. A solução que a prefeitura encontrou foi a introdução das organizações sociais nos hospitais municipais. Já utilizadas em São Paulo, essas organizações são formadas por empresas que terceirizariam as emergências, deixando-as nas mãos da iniciativa privada.
O problema é que a Secretaria de Saúde do Rio já tentou licitar as organizações sociais três vezes, mas o empecilho está na Lei 5.026, de 2009, que regula o setor: de acordo com ela, as organizações sociais só podem atuar em hospitais criados a partir de junho de 2009, ou no Programa Saúde da Família.
fonte:Jornal do Brasil
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