Nas metas da prefeitura, arrecadação tem nota 10 em cumprimento de objetivos e Seop aparece em último lugar - O Globo

Nas metas da prefeitura, arrecadação tem nota 10 em cumprimento de objetivos e Seop aparece em último lugar - O Globo:
Publicada em 18/05/2011 às 23h31m
Selma Schmidt e Duilo Victor


RIO - O balanço das 71 metas de 19 órgãos municipais avaliadas no ano passado, que será apresentado nesta quinta-feira pelo prefeito Eduardo Paes, mostra a Secretaria municipal de Fazenda e a Procuradoria Geral do Município - que arrecadam e cobram dívidas - empatadas na primeira colocação. Ambas conseguiram a nota máxima: dez. Já a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), responsável pelas operações Choque de Ordem, acabou como lanterninha (nota 6,2), porque não conseguiu legalizar todos os camelôs e feirantes que pretendia. Com um desempenho um pouco melhor, a Secretaria de Meio Ambiente ficou em penúltimo lugar, com 6,4: em vez de 300 hectares, reflorestou 104,7. Na média, os órgãos avaliados alcançaram 8,3.


Os funcionários dos 19 órgãos que assinaram acordos de resultados em 2010 serão premiados de acordo com o seu desempenho. Eles poderão receber um décimo-quarto, parcial ou integral, ou até um décimo-quinto salário, que será pago no dia 15 de junho, exceto na Secretaria de Educação, onde o pagamento acontecerá em julho. Segundo o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, serão beneficiados 82.912 servidores (73,3% do pessoal em atividade na prefeitura). Com as bonificações, serão gastos R$ 132 milhões.
Saúde reduz mortalidade, mas não o tempo de espera

As secretarias de Educação e Saúde tiveram um bom desempenho. Educação cumpriu todas as metas (nota 9,4). A Secretaria de Saúde (nota 8) conseguiu reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna, e aumentar em mais de dez vezes a cobertura do Programa de Saúde da Família. Mas não reduziu em pelo menos dez por cento o tempo de espera nos hospitais: a meta era que passasse de 46,5 para 41,9 minutos. Ficou em 45 minutos.

A Secretaria de Saúde só mediu a espera no Souza Aguiar, porque não conseguiu instalar equipamentos para fazer a medição em outras unidades. Por isso, ficou no vermelho nessa meta

- A Secretaria de Saúde só mediu a espera no Souza Aguiar, porque não conseguiu instalar equipamentos para fazer a medição em outras unidades. Por isso, ficou no vermelho nessa meta - explicou Pedro Paulo.

A própria Casa Civil não foi tão bem. Ocupa a antepenúltima colocação (nota 7,2), porque não conseguiu aumentar o número de atendimentos por internet e telefone para, pelo menos, 25 mil por mês.

- Não conseguimos alcançar a meta por causa da demora na implantação do 1746 (call center da prefeitura) - alegou Pedro Paulo.

Já o secretário Alex Dias, da Seop, argumentou que a meta de formalizar e ordenar 23.319 camelôs estava mal formulada.

- Por lei, o limite de ambulantes legalizados é de 18.400. A meta foi mal formulada e isso é culpa nossa também.

Apesar de usar o limite legal de 18.400 ambulantes como justificativa por não ter alcançado a meta, Dias garantiu que, para este ano, o número 23.319 camelôs formalizados será atingido.

O secretário do Ambiente, Carlos Alberto Muniz, culpa falta de repasses da União e problemas com licitação. Segundo Muniz, 200 hectares de reflorestamento previstos para o projeto de macrodrenagem da Bacia de Jacarepaguá não foram feitos a tempo por problemas com repasse de verba da União pela Caixa Econômica Federal. Outros 200 hectares ficaram emperrados por causa de uma licitação vencida por uma empresa que, depois da concorrência, revelou-se inidônea.

- Foram razões que independiam de gestão. Mas a Casa Civil e o prefeito entenderam. Para 2011, vamos alcançar a meta - garantiu Muniz.

Os servidores do órgãos que alcançaram nota dez terão direito à bonificação de 120% do valor correspondente ao décimo-terceiro salário de 2010. Entre 9 e 9,9, a gratificação é de 110%; de 8 a 8,9, de 100%; de 7 a 7,9, de 50%; e de 6 a 6,9, de 25%. Metade do valor da bonificação tem de ser distribuído uniformemente entre os funcionários do órgão. A outra parcela é repartida mediante critérios de desempenho fixados pelos gestores um mês após a assinatura dos acordos.

Os acordos de resultados foram implantados pela primeira vez em 2010 pela prefeitura. Para 2011, o secretário da Casa Civil anunciou mudanças. Serão 150 metas a serem cumpridas por 37 órgãos, onde estão lotados 93.272 servidores (82,2% do pessoal em atividade). Foram criadas, por exemplo, metas para os complexos do Alemão e da Penha. Para a Controladoria Geral do Município foi instituída uma meta: auditar os acordos dos demais órgãos.
Déficit de professores chega a 12 mil

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj) estima em cerca de 12.100 o déficit de docentes na rede estadual de ensino. O número inclui os 3.700 professores que faltam na rede, os oito mil que fazem hora extra - recebendo a gratificação por lotação prioritária (GLP) - e os 400 que estão no quadro de funcionários temporários. O assunto foi discutido ontem em audiência pública na Alerj.

Para o presidente da comissão, Comte Bittencourt (PPS), o baixo salário é o motivo para a falta de professores. Na audiência, o Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) afirmou que quatro mil professores saem da rede por ano. A Secretaria de Educação discorda do número: diz que são 3.500 e que 90% dos casos são de aposentadoria.

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