Corte no “Minha Casa, Minha Vida” pode trazer recessão

Jornal do Brasil - Sociedade Aberta - Corte no “Minha Casa, Minha Vida” pode trazer recessão:
Jornal do Brasil
Arnon Velmovitsky*


O anunciado corte de quase cinqüenta por cento dos recursos federais destinados à Habitação trará um efeito devastador e em cascata para o Brasil. O Programa “Minha Casa, Minha Vida”, pioneiro no setor e com objetivo de minimizar o déficit habitacional brasileiro, trouxe inegáveis ganhos para a população de baixa renda, que pode adquirir o seu imóvel com subsídios que variam de acordo com a capacidade financeira de cada família, inclusive contemplando em larga escala a parcela que ocupa a base da pirâmide social.

Neste sentido, os benefícios para a Economia a partir desta inédita política pública também foram positivos, com o grandioso incremento da construção civil, com a geração de empregos formais, com o aumento da venda de materiais, com a contratação de mão de obra especializada, enfim ganhos financeiros e sociais indiscutíveis, e que podem ser mensurados e sentidos diuturnamente por todos os brasileiros cuja qualidade de vida melhorou em função do aquecimento da Economia.

Os efeitos do corte na pasta de Habitação terão maior impacto do que se pensa e serão percebidos de imediato em diversos setores da atividade econômica nacional, repercutindo amplamente ao longo do tempo, penalizando especialmente o beneficiário final do Programa “Minha Casa, Minha Vida” – o cidadão pobre e sem teto. O projeto criado e produzido pelo governo Lula veio para aplacar a sede da população de baixa renda por moradia, mas tão somente após cuidadosos levantamentos feitos por especialistas do governo federal comprometidos em propiciar a redução do déficit habitacional – um anseio de muitas camadas da sociedade brasileira há mais de 50 anos.

Depois de muitas e muitas décadas seguidas e sem nenhum projeto desta magnitude, esta foi a primeiríssima política pública com objetivo de oferecer moradia para uma população inchada, carente e sem perspectivas de vida. O combate à miséria também se faz através da Habitação popular – um item essencial para promover a transformação social tão necessária no país.

Se queremos um Brasil em franco desenvolvimento, despontando entre os países emergentes, devemos apoiar a realização deste projeto habitacional. Outras medidas paliativas, tais como as bolsas sociais distribuídas para famílias com crianças na rede escolar igualmente são importantes, mas não bastam por si só para modificar índices que apontam para o tamanho de nossa miséria.

O corte no “Minha Casa, Minha Vida” significa estagnação e uma desaceleração da Economia sem precedentes. Não é o suficiente que capitais como o Rio de Janeiro recebam verbas federais com vistas a incrementar sua estrutura e condições para receber o público dos eventos Copa do Mundo e Olimpíadas. O “Minha Casa, Minha Vida” contempla diversas outras capitais e representa um avanço ímpar em desenvolvimento social.

Não se descarte, ainda, a possibilidade de recessão, diante do inevitável desaceleramento da Economia, com seus nefastos desdobramentos. É chegada a hora de o governo refletir sobre o corte proposto e optar por extirpar a gordura de outras rubricas, que certamente serão menos dolorosas para a sociedade brasileira.

* Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB

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